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Pessoas físicas podem ajudar na reconstrução do Museu Nacional do Rio

Repro­dução: © Tomaz Silva/Agência Brasil

Orçamento previsto para obras é de R$ 445 milhões


Pub­li­ca­do em 29/12/2023 — 12:02 Por Fabi­ana Sam­paio — Repórter da Radio Nacional — Rio de Janeiro

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Pes­soas físi­cas e empre­sas podem aju­dar na recon­strução do Museu Nacional no Rio de Janeiro, destruí­do por um incên­dio em 2018, doan­do parte do impos­to de ren­da dev­i­do ao Leão. 

O Museu está inscrito no Pro­gra­ma Nacional de Apoio à Cul­tura (Pronac) da Lei Rouanet e pode rece­ber doações dedutíveis do IR. As doações devem ser feitas ain­da este ano e deduzi­das na declar­ação do ano que vem.

Os recur­sos serão apli­ca­dos na mod­ern­iza­ção das insta­lações da Bib­liote­ca do Hor­to Botâni­co e na segun­da fase das obras de restau­ração do Paço de São Cristóvão, o edifí­cio tomba­do pelo IPHAN que abri­ga o Museu.

O dire­tor do Museu Nacional, Alexan­der Kell­ner, expli­cou como a doação pode ser fei­ta por pes­soas físi­cas.

“De cada 100 reais que qual­quer pes­soas terá que pagar ao fis­co no ano que vem, ela poderá des­ti­nar 6 reais, ou seja 6%, para um Pronac, que, no nos­so caso, envolve a restau­ração do palá­cio. Mas essa doação terá que ser fei­ta ain­da neste ano e, depois dis­so, a pes­soa rece­berá o com­pro­vante da doação e um reci­bo que depois pode apre­sen­tar no seu impos­to de ren­da e abater no mon­tante que teria que pagar.”

Para empre­sas, o lim­ite de deduções é de 4% do impos­to dev­i­do. Já as pes­soas físi­cas devem optar pelas deduções legais, per­mi­ti­das ape­nas para quem faz a declar­ação com­ple­ta.

O orça­men­to esti­ma­do pelo Pro­je­to Museu Nacional Vive para recon­strução do Museu é de R$ 445 mil­hões. Segun­do Kell­ner, ain­da fal­tam cer­ca de R$ 200 mil­hões para dar con­tinuidade às obras.

O dire­tor avalia que R$ 90 mil­hões podem ser cap­ta­dos em doações do IR e R$ 20 mil­hões em doação prometi­da pela Assem­bleia Leg­isla­ti­va do Esta­do. Kell­ner afir­mou, no entan­to, que tem ten­ta­do, sem suces­so, agen­dar uma reunião com a presidên­cia da Alerj para tratar do assun­to.

Dess­es recur­sos depen­dem as próx­i­mas inau­gu­rações. A facha­da prin­ci­pal do Paço de São Cristóvão já foi inteira­mente restau­ra­da e inau­gu­ra­da na comem­o­ração dos 205 anos da insti­tu­ição, em jun­ho deste ano.

Meteorito Bendegó

Em setem­bro de 2024, quan­do se com­ple­tam 6 anos do incên­dio, está pre­vista a aber­tu­ra da sala do mete­ori­to Ben­degó e da escadaria mon­u­men­tal do palá­cio históri­co. Alexan­der Kell­ner tam­bém con­fir­ma que a reaber­tu­ra par­cial do museu está pre­vista para abril de 2026. “Então ter­e­mos algo em torno de três mil met­ros quadra­dos de área expos­i­ti­va jun­ta­mente com todas as facil­i­dades e impor­tantes adap­tações para aces­si­bil­i­dade uni­ver­sal da nos­sa insti­tu­ição, sem esque­cer da parte educa­ti­va que terá uma área de apox­i­mada­mente de 400 a 500 met­ros quadra­dos.

Mas a reaber­tu­ra total do museu só deve acon­te­cer mes­mo em 2028. Em nota, a Alerj afir­mou que os R$ 20 mil­hões de reais doa­d­os ain­da não foram repas­sa­dos, porque o Museu até o momen­to não cumpriu exigên­cias do ter­mo fir­ma­do com a UFRJ, que é a respon­sáv­el pelo pré­dio históri­co. Ain­da de acor­do com a nota, o Museu que­ria rece­ber a doação por meio da Asso­ci­ação dos Ami­gos do Museu Nacional, o que não é pos­sív­el.,

Quem dese­jar faz­er uma doação aos pro­je­tos de recu­per­ação do Museu Nacional com dedução no Impos­to de Ren­da pode aces­sar os dados para trans­fer­ên­cia no site.

Ouça na Radioagência:

Edição: Rober­to Piza / Pedro Lac­er­da

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