Petrobras reduz preço do gás de cozinha para distribuidoras

O preço médio do gás liq­ue­feito de petróleo (GLP), prat­i­ca­do pela Petro­bras jun­to às dis­tribuido­ras, será reduzi­do a par­tir de aman­hã (13). De acor­do com a estatal, o val­or do qui­lo (kg) pas­sa de R$ 4,23 para R$ 4,03. O rea­juste rep­re­sen­ta uma que­da de 4,7%.

É a segun­da redução con­sec­u­ti­va no preço do GLP, tam­bém con­heci­do como gás de coz­in­ha. Em abril deste ano, hou­ve uma que­da de R$ 0,25 no val­or do kg. Antes, no entan­to, os preços man­tinham tra­jetória de alta. Em jul­ho do ano pas­sa­do, hou­ve aumen­to de 6%; em out­ubro de 7,2% e em março deste ano de 16,1%.

Segun­do a Petro­bras, o preço médio de 13 kg, cor­re­spon­dente à capaci­dade do boti­jão de uso domés­ti­co, sofr­erá uma redução de R$ 2,60, fican­do em R$ 52,34. Con­tu­do, não é pos­sív­el pre­cis­ar o val­or final que será cobra­do do con­sum­i­dor, já que out­ros fatores exercem influên­cia como os trib­u­tos que inci­dem sobre o GLP e as mar­gens de lucro das dis­tribuido­ras.

Além da redução no GLP, a Petro­bras anun­ciou nas últi­mas sem­anas quedas na gasoli­na, no diesel, no querosene de avi­ação e na gasoli­na de avi­ação. Os rea­justes refletem as vari­ações do mer­ca­do inter­na­cional, con­forme a Políti­ca de Preços de Pari­dade de Impor­tação (PPI) ado­ta­da pela estatal des­de 2016. Na sem­ana pas­sa­da, o preço do bar­ril de petróleo tipo brent, usa­do como refer­ên­cia, caiu abaixo de US$ 90 pela primeira vez des­de fevereiro.

No primeiro semes­tre do ano, porém, o cenário inter­na­cional era out­ro. Com base no PPI, os com­bustíveis sofr­eram forte alta, o que ger­ou man­i­fes­tações de insat­is­fação do pres­i­dente da Repúbli­ca, Jair Bol­sonaro. Em maio, ele tro­cou o coman­do da estatal pela quar­ta vez durante seu manda­to. Caio Mário Paes de Andrade assum­iu no lugar de José Mau­ro Fer­reira Coel­ho.

Em nota, a Petro­bras infor­ma que a redução acom­pan­ha a evolução dos preços de refer­ên­cia e é coer­ente com a sua práti­ca. A estatal sus­ten­ta que bus­ca o equi­líbrio com o mer­ca­do, sem repas­sar a volatil­i­dade con­jun­tur­al das cotações e da taxa de câm­bio. “De for­ma a con­tribuir para a transparên­cia de preços e mel­hor com­preen­são da sociedade, a Petro­bras pub­li­ca em seu site infor­mações ref­er­entes à for­mação e com­posição dos preços de com­bustíveis ao con­sum­i­dor”, acres­cen­ta o tex­to.

Consumidor

Con­forme o últi­mo lev­an­ta­men­to divul­ga­do pela Petro­bras, real­iza­do entre 28 de agos­to e 3 de setem­bro, o boti­jão de gás de 13 kg esta­va cus­tan­do ao con­sum­i­dor em média R$ 111,57. A estatal cal­cu­la ser respon­sáv­el ape­nas por 49,2% desse val­or. Atual­mente, o Impos­to sobre Cir­cu­lação de Mer­cado­rias e Pro­du­tos (ICMS), trib­u­to estad­ual, responde por 10,6%. O restante do preço é de respon­s­abil­i­dade das dis­tribuido­ras, que leva em con­ta os gas­tos logís­ti­cos e a margem de lucro.

Essa com­posição do preço leva em con­ta a sus­pen­são da incidên­cia dos impos­tos fed­erais sobre o GLP de uso domés­ti­co. Uma medi­da pro­visória que abre essa pos­si­bil­i­dade foi assi­na­da em março do ano pas­sa­do pelo pres­i­dente Jair Bol­sonaro, sendo pos­te­ri­or­mente aprova­da no Con­gres­so Fed­er­al. Foram zer­adas as alíquo­tas do pro­gra­mas de Inte­gração Social (PIS) e de For­mação do Patrimônio do Servi­dor Públi­co (Pasep) e da Con­tribuição para Finan­cia­men­to da Seguri­dade Social (Cofins).

Sem mudanças sig­ni­fica­ti­vas na políti­ca de preços da Petro­bras, a des­on­er­ação tem sido o cam­in­ho ado­ta­do pelo gov­er­no fed­er­al para baixar os preços não ape­nas do GLP, mas tam­bém da gasoli­na, do etanol, diesel e do Gás Nat­ur­al Veic­u­lar (GNV). Out­ra lei pro­pos­ta pelo gov­er­no fed­er­al entrou em vig­or no final de jun­ho lim­i­tan­do as alíquo­tas do ICMS que inci­dem sobre itens con­sid­er­a­dos essen­ci­ais.

A que­da na arrecadação dos esta­dos dev­erá ser com­pen­sa­da por meio do aba­ti­men­to de val­ores da dívi­da públi­ca que eles têm com a União. A medi­da, no entan­to, ger­ou ques­tion­a­men­tos dos esta­dos e tam­bém de prefeituras, que recebem uma parcela do ICMS. No cál­cu­lo da Con­fed­er­ação Nacional dos Municí­pios (CNM), a per­da ape­nas dos municí­pios é de quase R$ 20 bil­hões. Além dis­so, divergên­cias em torno do pra­zo para real­iza­ção dessa com­pen­sação têm sido tratadas no âmbito judi­cial.