PF aponta ex-ministro de Bolsonaro como pilar institucional de desvios

A Polí­cia Fed­er­al (PF) con­cluiu que o ex-min­istro da Pre­v­idên­cia Social José Car­los Oliveira atu­ou como “pilar insti­tu­cional” para o fun­ciona­men­to do esque­ma de descon­tos não autor­iza­dos nos bene­fí­cios de aposen­ta­dos e pen­sion­istas do Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS).

A con­clusão está no relatório de inves­ti­gação que baseou a decisão do min­istro André Men­donça, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), que autor­i­zou a defla­gração da nova fase da Oper­ação Sem Descon­to, da PF.

Na man­hã des­ta quin­ta-feira (13), Oliveira foi um dos alvos da PF e pas­sou a ser mon­i­tora­do por tornozeleira eletrôni­ca.

Durante o gov­er­no do ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro, Oliveira foi pres­i­dente do INSS, dire­tor de bene­fí­cios do órgão e min­istro da Pre­v­idên­cia, pas­ta a qual o órgão está sub­or­di­na­do.

De acor­do com a inves­ti­gação, Oliveira autor­i­zou repass­es ile­gais e rece­beu van­ta­gens inde­v­i­das.  No relatório, ele tam­bém é cita­do pelo nome reli­gioso de Ahmed Mohamad Oliveira. 

Após apreen­der uma planil­ha, os inves­ti­gadores con­seguiram iden­ti­ficar o rece­bi­men­to de pelo menos R$ 100 mil de propina de empre­sas de facha­da. Segun­do a PF, ele foi cita­do pelos codi­nomes  “São Paulo e Yass­er”.

Além dis­so, a PF apon­tou que, em jun­ho de 2021, na condição dire­tor de bene­fí­cios, Oliveira assi­nou a lib­er­ação de R$ 15,3 mil­hões para a Con­fed­er­ação Nacional dos Agricul­tores Famil­iares e Empreende­dores Famil­iares Rurais (Conafer) sem a dev­i­da com­pro­vação das fil­i­ações de aposen­ta­dos à enti­dade.

A lib­er­ação incluiu cer­ca de 30 lis­tas fraud­u­len­tas, que per­mi­ti­ram descon­tos em 650 mil bene­fí­cios.

“Essa lib­er­ação foi fei­ta em desacor­do com o reg­u­la­men­to inter­no e sem exi­gir doc­u­men­tos com­pro­batórios, o que pos­si­bil­i­tou que a Conafer retomasse e ampliasse a fraude de descon­tos”, diz a decisão de Men­donça.

Ministro

A PF tam­bém apon­tou que há indí­cios de que o esque­ma con­tin­u­ou durante o perío­do em que Oliveira assum­iu o car­go de min­istro da Pre­v­idên­cia Social.

“Várias das men­sagens inter­cep­tadas pela PF ger­am fortes indí­cios de que o esque­ma crim­i­noso envol­ven­do o inves­ti­ga­do José Car­los Oliveira esta­va em pleno fun­ciona­men­to tam­bém no perío­do em que ele era min­istro de Esta­do do Tra­bal­ho e Pre­v­idên­cia Social do Brasil”.

Como exem­p­lo, a PF cita podemos citar men­sagens de what­sapp e indí­cios de que val­ores obti­dos ilici­ta­mente foram repas­sa­dos a Oliveira quan­do ele era min­istro de Esta­do.

Outro lado

A Agên­cia Brasil não con­seguiu localizar a defe­sa do ex-min­istro. O espaço está aber­to para man­i­fes­tação.

Em nota, a Conafer disse que está dis­pos­ta a coop­er­ar com as autori­dades para elu­ci­dação dos fatos e defend­eu a pre­sunção de inocên­cia de inte­grantes da con­fed­er­ação, que tam­bém foram alvo da nova fase da oper­ação.

“Nós reafir­mamos, com veemên­cia, o princí­pio basi­lar do Esta­do de Dire­ito: a pre­sunção de inocên­cia. Todos os cita­dos nela têm o dire­ito proces­su­al e moral de ter sua defe­sa asse­gu­ra­da e sua hon­ra preser­va­da enquan­to não hou­ver decisão judi­cial con­de­natória defin­i­ti­va. A Conafer con­fia nas insti­tu­ições e, ao mes­mo tem­po, exige que sejam respeita­dos os dire­itos fun­da­men­tais dos inves­ti­ga­dos”, declar­ou a enti­dade.