PF diz que ex-presidente do INSS recebia R$ 250 mil mensais de propina

A Polí­cia Fed­er­al (PF) apon­tou que o ex-pres­i­dente do Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS) Alessan­dro Ste­fanut­to rece­bia R$ 250 mil men­sais em propina no esque­ma de descon­tos não autor­iza­dos nos bene­fí­cios de aposen­ta­dos e pen­sion­istas.

A con­clusão está no relatório de inves­ti­gação que baseou nes­ta quin­ta-feira (13) a defla­gração da nova fase da Oper­ação Sem Descon­to, da Polí­cia Fed­er­al (PF).

Ste­fanut­to foi pre­so por deter­mi­nação do min­istro André Men­donça, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), rela­tor das inves­ti­gações.

Segun­do a PF, o ex-pres­i­dente tin­ha influên­cia na Con­fed­er­ação Nacional dos Agricul­tores Famil­iares e Empreende­dores Famil­iares Rurais (Conafer) e rece­bia propina uti­lizan­do empre­sas de facha­da, como uma piz­zaria, uma imo­bil­iária e um escritório de advo­ca­cia.

De acor­do com os inves­ti­gadores, ele foi cita­do na inves­ti­gação com o codi­nome “Ital­iano”. A apu­ração apon­tou que grande parte dos paga­men­tos foram real­iza­dos entre jun­ho de 2023 e setem­bro de 2024.

“Ficou claro que, em tro­ca de sua influên­cia, Ste­fanut­to rece­bia propinas recor­rentes, uti­lizan­do diver­sas empre­sas de facha­da para ocul­tar os val­ores. O val­or men­sal de sua propina aumen­tou sig­ni­fica­ti­va­mente para R$ 250 mil após assumir a presidên­cia do INSS. Seus paga­men­tos prov­in­ham dire­ta­mente do escoa­men­to da fraude em mas­sa da Conafer”, diz a PF.

Para os inves­ti­gadores, Ste­fanut­to exerceu “papel de facil­i­ta­dor” do esque­ma e citou que, antes de se tornar pres­i­dente do INSS, ele foi procu­rador do órgão.

“Ste­fanut­to agiu de for­ma deci­si­va em duas frentes: primeiro, facil­i­tan­do juridica­mente a cel­e­bração do ACT da Conafer em 2017; e, em segun­do, blin­dan­do o esque­ma em sua função como pres­i­dente do INSS, o que resul­tou no aumen­to da propina men­sal para R$ 250 mil”, con­cluiu a PF.

Segun­do os inves­ti­gadores, o paga­men­to de propina foi necessário para man­ter as fraudes de descon­tos não autor­iza­dos.

“O paga­men­to de val­ores inde­v­i­dos aos altos gestores do INSS era necessário porque, sem o apoio deles, seria impos­sív­el con­tin­uar com uma fraude de taman­ha mag­ni­tude, que envolvia mais de 600 mil víti­mas e ger­a­va mil­hares de recla­mações judi­ci­ais e admin­is­tra­ti­vas”, com­ple­tou o relatório.

Outro lado

Em nota, a defe­sa de Alessan­dro Ste­fanut­to infor­mou que não teve aces­so ao teor da decisão que resul­tou na prisão.

“Tra­ta-se de uma prisão com­ple­ta­mente ile­gal, uma vez que Ste­fanut­to não tem cau­sa­do nen­hum tipo de embaraço à apu­ração, colab­o­ran­do des­de o iní­cio com o tra­bal­ho de inves­ti­gação”, diz a nota.

A Conafer disse que está dis­pos­ta a coop­er­ar com as autori­dades para elu­ci­dação dos fatos e defend­eu a pre­sunção de inocên­cia de inte­grantes da con­fed­er­ação, que tam­bém foram alvo da nova fase da oper­ação.

“Nós reafir­mamos, com veemên­cia, o princí­pio basi­lar do Esta­do de Dire­ito: a pre­sunção de inocên­cia. Todos os cita­dos nela têm o dire­ito proces­su­al e moral de ter sua defe­sa asse­gu­ra­da e sua hon­ra preser­va­da enquan­to não hou­ver decisão judi­cial con­de­natória defin­i­ti­va. A Conafer con­fia nas insti­tu­ições e, ao mes­mo tem­po, exige que sejam respeita­dos os dire­itos fun­da­men­tais dos inves­ti­ga­dos”, declar­ou a enti­dade.