PF e CGU investigam desvio de recursos da Lei de Incentivo ao Esporte

A Polí­cia Fed­er­al (PF) e a Con­tro­lado­ria-Ger­al da União (CGU)  defla­graram, nes­ta segun­da feira (30), a Oper­ação Fair Play, com o obje­ti­vo de desar­tic­u­lar orga­ni­za­ção crim­i­nosa que desvi­ou recur­sos da Lei de Incen­ti­vo ao Esporte (LIE).

Ao todo, 13 man­da­dos de bus­ca e apreen­são expe­di­dos pela 1ª Vara Crim­i­nal da Justiça Fed­er­al em Belo Hor­i­zonte estão sendo cumpri­dos em empre­sas e residên­cias local­izadas em Belo Hor­i­zonte e São Paulo.

Cer­ca de R$ 180 mil­hões em ativos finan­ceiros lig­a­dos a sus­peitos foram blo­quea­d­os. Foi deter­mi­na­da tam­bém a proibição de autor­iza­ções das enti­dades inves­ti­gadas para par­tic­i­par da exe­cução de pro­je­tos esportivos.

Segun­do os inves­ti­gadores, a orga­ni­za­ção crim­i­nosa é lid­er­a­da por um ex-servi­dor exon­er­a­do do Min­istério do Esporte. Ele teria via­bi­liza­do o uso inde­v­i­do de ver­bas ori­un­das de renún­cia fis­cal fed­er­al.

A PF anal­isa doc­u­men­tos e infor­mações rela­cionadas a pro­je­tos exe­cu­ta­dos entre 2019 e 2022, por cin­co enti­dades sem fins lucra­tivos. Qua­tro delas são sedi­adas em Belo Hor­i­zonte e uma em São Paulo.

“Entre os anos de 2019 e 2023 as asso­ci­ações obtiver­am autor­iza­ção para cap­tar recur­sos jun­to a empre­sas e pes­soas físi­cas, em pro­je­tos incen­ti­va­dos com base na Lei de Incen­ti­vo ao Esporte, que somam mais R$190 mil­hões”, infor­mou a PF.

A inves­ti­gação obteve indí­cios de que asso­ci­ações e empre­sas com sócios ou vín­cu­los em comum teri­am sido cri­adas com o propósi­to de desviar recur­sos, “bur­lan­do o lim­ite ao número de pro­je­tos que podem ser apre­sen­ta­dos por uma mes­ma asso­ci­ação”.

Foi tam­bém descober­to o dire­ciona­men­to de con­tratações para presta­dores de serviço e fornece­dores lig­a­dos aos diri­gentes das enti­dades inves­ti­gadas, além da cri­ação de empre­sas em nome de fun­cionários, sócios e diri­gentes das asso­ci­ações, para emi­tir notas fis­cais com vis­tas a sim­u­lar a real­iza­ção de gas­tos com os val­ores arrecada­dos por meio da LIE.

“Assim, o grupo se apro­pri­a­va inde­v­i­da­mente de parte dos recur­sos por meio dessas empre­sas vin­cu­ladas ou de inter­mediários. Além dis­so, foram iden­ti­fi­cadas movi­men­tações finan­ceiras que apon­tam para a práti­ca de lavagem de din­heiro”, infor­mou a PF.

Os envolvi­dos poderão respon­der pelos crimes de pec­u­la­to, orga­ni­za­ção crim­i­nosa e lavagem de din­heiro.