PF faz operações conjuntas contra pornografia infantil no Rio

A Polí­cia Fed­er­al (PF) des­en­cadeou hoje (9) três oper­ações con­jun­tas no âmbito do pro­je­to Dark Place. O obje­ti­vo da ação é inten­si­ficar a repressão aos crimes de armazena­men­to e com­par­til­hamen­to de mate­r­i­al pornográ­fi­co infan­til, tip­i­fi­ca­dos nos arti­gos 241‑A e 241‑B do Estatu­to da Cri­ança e do Ado­les­cente (ECA) da Lei 8069/90.

A medi­da já resul­tou nas prisões, em fla­grante, pela posse e armazena­men­to de con­teú­do pornográ­fi­co infan­til de dois home­ns. Um de 43 anos, que é um dos alvos dos agentes, e out­ro de 35 anos. De acor­do com a PF, a prisão do primeiro ocor­reu durante o cumpri­men­to do man­da­do de bus­ca e apreen­são na casa do crim­i­noso, no bair­ro São Mar­cos, em Macaé, no norte flu­mi­nense. O segun­do foi pre­so tam­bém no cumpri­men­to do man­da­do de bus­ca e apreen­são na casa dele, no bair­ro Baía For­mosa, em Búzios, na Região dos Lagos.

Além dess­es man­da­dos, cer­ca de 20 poli­ci­ais fed­erais estão nas ruas para cumprir mais um de bus­ca e apreen­são. Todos foram expe­di­dos pela 1ª Vara Fed­er­al de São Pedro da Aldeia e pela 2ª Vara Fed­er­al de Cam­pos dos Goy­ta­cazes, em residên­cias local­izadas nos municí­pios de Macaé, Búzios e Cabo Frio, na Região dos Lagos.

“As medi­das caute­lares foram requeri­das após equipe de poli­ci­ais fed­erais con­statar no cur­so das inves­ti­gações que deter­mi­na­do cliente de prove­dor de inter­net havia feito o down­load e com­par­til­ha­do cen­te­nas de arquiv­os com con­teú­do pornográ­fi­co infan­til”, infor­mou a PF.

Os agentes apreen­der­am com­puta­dores, apar­el­hos celu­lares e diver­sas mídias. Segun­do a PF, as penas para os crimes de posse e com­par­til­hamen­to de mate­r­i­al com con­teú­do de pornografia infan­til capit­u­la­dos vari­am de 3 a 6 anos de reclusão e mul­ta.