PF investiga fraudes contra o INSS em Minas Gerais

Poli­ci­ais fed­erais pren­der­am, na man­hã des­ta terça-feira (6), três pes­soas sus­peitas de frau­dar bene­fí­cios prev­i­den­ciários pagos pelo Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS) em um supos­to esque­ma que fun­ciona­va há quase 20 anos, cau­san­do um pre­juí­zo aos cofres públi­cos que pode super­ar os R$ 11,5 mil­hões.

Além dos três man­da­dos judi­ci­ais de prisão pre­ven­ti­va expe­di­dos pela 3ª Vara Crim­i­nal da Justiça Fed­er­al, os agentes realizaram bus­cas e apreen­der­am doc­u­men­tos e equipa­men­tos eletrôni­cos em oito endereços de Belo Hor­i­zonte, Con­tagem e Betim, em Minas Gerais. As iden­ti­dades dos inves­ti­ga­dos não foram divul­gadas.

Segun­do a Polí­cia Fed­er­al (PF), os inves­ti­ga­dos fal­si­fi­cavam doc­u­men­tos como cer­tidões de nasci­men­to, doc­u­men­tos de iden­ti­dade e com­pro­vantes de residên­cia para, assim, frau­dar o INSS, receben­do bene­fí­cios assis­ten­ci­ais pagos a pes­soas fic­tí­cias, cri­adas pelos mem­bros do grupo com o uso dos doc­u­men­tos fal­sos.

Ain­da de acor­do com a PF, o esque­ma con­ta­va com a aju­da de idosos que se pas­savam pelos supos­tos ben­efi­ciários do INSS. Ao menos dez idosos que rece­ber­am os proven­tos lib­er­a­dos pelo insti­tu­to a 40 pes­soas fic­tí­cias já foram iden­ti­fi­ca­dos. 

A oper­ação foi bati­za­da de Egré­go­ra e con­tou com a par­tic­i­pação de servi­dores da Coor­de­nação-Ger­al de Inteligên­cia da Pre­v­idên­cia Social, do Min­istério da Pre­v­idên­cia Social.

Nota

Em nota, o Min­istério da Pre­v­idên­cia Social acres­cen­tou que a maio­r­ia das fraudes já iden­ti­fi­cadas envolvia recur­sos do Bene­fí­cio de Prestação Con­tin­u­a­da (BPC) — bene­fí­cio assis­ten­cial equiv­a­lente a um salário mín­i­mo (R$ 1.518) que o INSS des­ti­na, men­salmente, a pes­soas a par­tir dos 65 anos de idade ou às que têm algu­ma defi­ciên­cia, inde­pen­den­te­mente de suas idades e que com­pro­vem não ter condições finan­ceiras para se man­ter.

A ação ocorre duas sem­anas após a PF e a Con­tro­lado­ria-Ger­al da União (CGU) defla­grar a Oper­ação Sem Descon­to, rev­e­lando um esque­ma de descon­tos ile­gais nos bene­fí­cios prev­i­den­ciários pagos a mil­hões de aposen­ta­dos e pen­sion­istas ao lon­go dos últi­mos anos.

O din­heiro cobra­do era repas­sa­do, a parte das asso­ci­ações, sindi­catos ou enti­dades de classe que o INSS autor­i­zou a cobrar as men­sal­i­dades asso­cia­ti­vas dire­ta­mente dos bene­fí­cios prev­i­den­ciários de seus asso­ci­a­dos. O prob­le­ma é que, segun­do a CGU e o próprio insti­tu­to, muitos dos aposen­ta­dos e pen­sion­istas que tin­ham o val­or deduzi­do afir­mam não ter autor­iza­do o descon­to, chegan­do mes­mo a garan­tir que sequer con­heci­am as enti­dades.

Deflagra­da no últi­mo dia 23, a Oper­ação Sem Descon­to resul­tou, de ime­di­a­to, na exon­er­ação do então pres­i­dente do INSS, Alessan­dro Ste­fanut­to, e no afas­ta­men­to de out­ros qua­tro diri­gentes da autar­quia vin­cu­la­da ao Min­istério da Pre­v­idên­cia Social e de um poli­cial fed­er­al lota­do em São Paulo. Em meio à reper­cussão do caso, o então min­istro da Pre­v­idên­cia Social, Car­los Lupi, a quem o INSS esta­va sub­or­di­na­do e que indi­cou Ste­fanut­to para diri­gir a autar­quia, deixou o coman­do da pas­ta.

»Após escân­da­lo no INSS, Car­los Lupi pede demis­são do car­go

Depois do escân­da­lo vir a públi­co, o INSS sus­pendeu os acor­dos de coop­er­ação téc­ni­ca com todas as asso­ci­ações, sindi­catos e enti­dades autor­izadas a ofer­e­cer a aposen­ta­dos e pen­sion­istas a pos­si­bil­i­dade de descon­tar dire­ta­mente de seus bene­fí­cios prev­i­den­ciários os val­ores de fil­i­ação.

Com a sus­pen­são dos acor­dos, os descon­tos automáti­cos de mil­hões de ben­efi­ciários foram sus­pen­sos. O INSS e órgãos de con­t­role estão apu­ran­do o quan­to de din­heiro foi deduzi­do ile­gal­mente e quan­tos aposen­ta­dos foram prej­u­di­ca­dos pelo esque­ma crim­i­noso.

No ras­tro da Sem Descon­to, a Advo­ca­cia-Ger­al da União (AGU) criou um grupo espe­cial para pro­por medi­das judi­ci­ais e admin­is­tra­ti­vas com o obje­ti­vo de recu­per­ar o pre­juí­zo, ressar­cir os ben­efi­ciários do INSS e pro­por novas medi­das con­tra fraudes. Por decisão judi­cial, mais de R$ 1 bil­hão em bens pat­ri­mo­ni­ais dos inves­ti­ga­dos estão blo­quea­d­os para, even­tual­mente, reparar parte dos danos.