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PF investiga uso indevido de GPS por servidores da Abin

Repro­du­ção: © Mar­ce­lo Camargo/Agência Bra­sil

Software teria invadido dispositivos móveis, sem autorização judicial


Publi­ca­do em 20/10/2023 — 09:15 Por Pedro Peduz­zi — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

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A Polí­cia Fede­ral defla­grou, nes­ta sex­ta-fei­ra (20), a Ope­ra­ção Últi­ma Milha, com o obje­ti­vo de inves­ti­gar o uso inde­vi­do, por ser­vi­do­res da Agên­cia Bra­si­lei­ra de Inte­li­gên­cia (Abin), de um sis­te­ma de geo­lo­ca­li­za­ção de dis­po­si­ti­vos móveis, sem a devi­da auto­ri­za­ção judi­ci­al.

De acor­do com a PF, 25 man­da­dos de bus­ca e apre­en­são e dois man­da­dos de pri­são pre­ven­ti­va estão sen­do cum­pri­dos. Tam­bém estão sen­do rea­li­za­das “medi­das cau­te­la­res diver­sas da pri­são,” nos esta­dos de São Pau­lo, San­ta Cata­ri­na, Para­ná, Goiás e no Dis­tri­to Fede­ral.

As medi­das judi­ci­ais foram expe­di­das pelo Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF). “O sis­te­ma de geo­lo­ca­li­za­ção uti­li­za­do pela Abin é um soft­ware intru­si­vo na infra­es­tru­tu­ra crí­ti­ca de tele­fo­nia bra­si­lei­ra. A rede de tele­fo­nia teria sido inva­di­da rei­te­ra­das vezes, com a uti­li­za­ção do ser­vi­ço adqui­ri­do com recur­sos públi­cos”, infor­mou em nota a PF.

“Além do uso inde­vi­do do sis­te­ma, apu­ra-se a atu­a­ção de dois ser­vi­do­res da agên­cia que, em razão da pos­si­bi­li­da­de de demis­são em pro­ces­so admi­nis­tra­ti­vo dis­ci­pli­nar, teri­am uti­li­za­do o conhe­ci­men­to sobre o uso inde­vi­do do sis­te­ma como meio de coer­ção indi­re­ta para evi­tar a demis­são”, acres­cen­tou.

Se con­de­na­dos, os ser­vi­do­res res­pon­de­rão pelos cri­mes de inva­são de dis­po­si­ti­vo infor­má­ti­co alheio, orga­ni­za­ção cri­mi­no­sa e inter­cep­ta­ção de comu­ni­ca­ções telefô­ni­cas, de infor­má­ti­ca ou tele­má­ti­ca sem auto­ri­za­ção judi­ci­al ou com obje­ti­vos não auto­ri­za­dos em lei.

Agên­cia Bra­sil soli­ci­tou, à Abin, mani­fes­ta­ção sobre a ope­ra­ção defla­gra­da hoje e aguar­da retor­no.

Edi­ção: Valé­ria Agui­ar

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