PF investiga uso indevido de GPS por servidores da Abin

A Polí­cia Fed­er­al defla­grou, nes­ta sex­ta-feira (20), a Oper­ação Últi­ma Mil­ha, com o obje­ti­vo de inves­ti­gar o uso inde­v­i­do, por servi­dores da Agên­cia Brasileira de Inteligên­cia (Abin), de um sis­tema de geolo­cal­iza­ção de dis­pos­i­tivos móveis, sem a dev­i­da autor­iza­ção judi­cial.

De acor­do com a PF, 25 man­da­dos de bus­ca e apreen­são e dois man­da­dos de prisão pre­ven­ti­va estão sendo cumpri­dos. Tam­bém estão sendo real­izadas “medi­das caute­lares diver­sas da prisão,” nos esta­dos de São Paulo, San­ta Cata­ri­na, Paraná, Goiás e no Dis­tri­to Fed­er­al.

As medi­das judi­ci­ais foram expe­di­das pelo Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF). “O sis­tema de geolo­cal­iza­ção uti­liza­do pela Abin é um soft­ware intru­si­vo na infraestru­tu­ra críti­ca de tele­fo­nia brasileira. A rede de tele­fo­nia teria sido inva­di­da reit­er­adas vezes, com a uti­liza­ção do serviço adquiri­do com recur­sos públi­cos”, infor­mou em nota a PF.

“Além do uso inde­v­i­do do sis­tema, apu­ra-se a atu­ação de dois servi­dores da agên­cia que, em razão da pos­si­bil­i­dade de demis­são em proces­so admin­is­tra­ti­vo dis­ci­pli­nar, teri­am uti­liza­do o con­hec­i­men­to sobre o uso inde­v­i­do do sis­tema como meio de coerção indi­re­ta para evi­tar a demis­são”, acres­cen­tou.

Se con­de­na­dos, os servi­dores respon­derão pelos crimes de invasão de dis­pos­i­ti­vo infor­máti­co alheio, orga­ni­za­ção crim­i­nosa e inter­cep­tação de comu­ni­cações tele­fôni­cas, de infor­máti­ca ou telemáti­ca sem autor­iza­ção judi­cial ou com obje­tivos não autor­iza­dos em lei.

A Agên­cia Brasil solic­i­tou, à Abin, man­i­fes­tação sobre a oper­ação deflagra­da hoje e aguar­da retorno.