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PF mira núcleo político beneficiado por uso ilegal da Abin

Repro­du­ção: © Polí­cia Fede­ral

Oito mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos


Publi­ca­do em 29/01/2024 — 10:04 Por Pedro Peduz­zi — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

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A Polí­cia Fede­ral cum­pre, nes­ta segun­da-fei­ra (29), novos man­da­dos de bus­ca e apre­en­são no âmbi­to da Ope­ra­ção Vigi­lân­cia Apro­xi­ma­da, com o obje­ti­vo de avan­çar no núcleo polí­ti­co sus­pei­to de estar por trás do uso de infor­ma­ções pro­du­zi­das ile­gal­men­te por meio da Agên­cia Bra­si­lei­ra de Inte­li­gên­cia (Abin).

Segun­do os inves­ti­ga­do­res, a nova eta­pa pre­ten­de iden­ti­fi­car os prin­ci­pais des­ti­na­tá­ri­os e bene­fi­ciá­ri­os das infor­ma­ções pro­du­zi­das ile­gal­men­te por meio de ações clan­des­ti­nas da agên­cia. Oito man­da­dos de bus­ca e apre­en­são estão sen­do cum­pri­dos. Cin­co deles, no Rio de Janei­ro e três em Bra­sí­lia, For­mo­sa (GO) e Sal­va­dor (BA).

Ope­ra­ção Vigi­lân­cia Apro­xi­ma­da foi defla­gra­da na quin­ta-fei­ra (25) com o pro­pó­si­to de inves­ti­gar orga­ni­za­ção cri­mi­no­sa que se ins­ta­lou na Abin. A PF sus­pei­ta que, nes­sas ações, “eram uti­li­za­das téc­ni­cas de inves­ti­ga­ção pró­pri­as das polí­ci­as judi­ciá­ri­as, sem, con­tu­do, qual­quer con­tro­le judi­ci­al ou do Minis­té­rio Públi­co.”

A inves­ti­ga­ção defla­gra­da na sema­na pas­sa­da teve como alvo o ex-dire­tor da Agên­cia Bra­si­lei­ra de Inte­li­gên­cia (Abin) e depu­ta­do fede­ral Ale­xan­dre Rama­gem (PL-RJ). Ele foi nome­a­do dire­tor-geral da Abin em 2019 pelo ex-pre­si­den­te Jair Bol­so­na­ro – car­go do qual foi exo­ne­ra­do em mar­ço de 2022, já duran­te o gover­no Lula.

O uso ile­gal da Abin con­sis­tia no moni­to­ra­men­to ile­gal de auto­ri­da­des públi­cas e outras pes­so­as, uti­li­zan­do-se de fer­ra­men­tas de geo­lo­ca­li­za­ção de dis­po­si­ti­vos móveis sem a devi­da auto­ri­za­ção judi­ci­al. Esse moni­to­ra­men­to teria sido fei­to por meio da fer­ra­men­ta First Mile, uti­li­za­da para geo­lo­ca­li­za­ção de dis­po­si­ti­vos móveis.

A uti­li­za­ção irre­gu­lar des­se sis­te­ma de geo­lo­ca­li­za­ção já havia sido denun­ci­a­da à Agên­cia Naci­o­nal de Tele­co­mu­ni­ca­ções (Ana­tel) por ope­ra­do­ras de tele­fo­nia. A Ana­tel con­fir­mou à Agên­cia Bra­sil que “há três pro­ces­sos a res­pei­to do assun­to em anda­men­to”, mas que “os docu­men­tos estão com res­tri­ções de aces­so de acor­do com hipó­te­ses pre­vis­tas na legis­la­ção”.

A ope­ra­ção é uma con­ti­nu­a­ção das inves­ti­ga­ções da Ope­ra­ção Últi­ma Milha, defla­gra­da em outu­bro do ano pas­sa­do. As pro­vas obti­das pela cor­po­ra­ção à épo­ca indi­cam que o gru­po cri­ou uma estru­tu­ra para­le­la na Abin e uti­li­zou fer­ra­men­tas do Esta­do para pro­du­zir infor­ma­ções para uso polí­ti­co e midiá­ti­co, “para a obten­ção de pro­vei­tos pes­so­ais e até mes­mo para inter­fe­rir em inves­ti­ga­ções da Polí­cia Fede­ral”.

Segun­do a PF, os inves­ti­ga­dos podem res­pon­der pelos cri­mes de inva­são de dis­po­si­ti­vo infor­má­ti­co alheio, orga­ni­za­ção cri­mi­no­sa e inter­cep­ta­ção de comu­ni­ca­ções telefô­ni­cas, de infor­má­ti­ca ou tele­má­ti­ca sem auto­ri­za­ção judi­ci­al ou com obje­ti­vos não auto­ri­za­dos em lei.

Edi­ção: Maria Clau­dia

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