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PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes

Repro­du­ção: © Rove­na Rosa/Agência Bra­sil

Prisões foram feitas em São Paulo e no Rio de Janeiro


Publicado em 31/05/2024 — 12:44 Por Agência Brasil* — Brasília
Atualizado em 31/05/2024 — 14:19

A Polí­cia Fede­ral (PF) pren­deu nes­ta sex­ta-fei­ra (31) duas pes­so­as acu­sa­das de ame­a­çar fami­li­a­res do minis­tro do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF) Ale­xan­dre de Mora­es. As pri­sões ocor­re­ram em São Pau­lo e no Rio de Janei­ro. Cin­co man­da­dos de bus­ca e apre­en­são tam­bém foram cum­pri­dos.

De acor­do com a cor­po­ra­ção, a pri­são de Raul Fon­se­ca de Oli­vei­ra e Oli­vei­ri­no Júni­or foi deter­mi­na­da pelo pró­prio Supre­mo, a pedi­do da Pro­cu­ra­do­ria-Geral da Repú­bli­ca (PGR), e faz par­te de uma nova inves­ti­ga­ção envol­ven­do ame­a­ças con­tra o minis­tro e seus fami­li­a­res. Em 2023, Mora­es e seu filho foram alvo de hos­ti­li­da­des no Aero­por­to de Roma, na Itá­lia.

Segun­do as repor­ta­gens divul­ga­das pela impren­sa, o gru­po teria cha­ma­do o minis­tro de “ban­di­do e comu­nis­ta”. Ao ques­ti­o­nar os insul­tos, o filho do minis­tro foi agre­di­do por um dos acu­sa­dos. Mora­es esta­va na Itá­lia para par­ti­ci­par de uma pales­tra na Uni­ver­si­da­de de Sie­na.

Audiência de custódia

Os man­da­dos de pri­são foram expe­di­dos pelo pró­prio Ale­xan­dre de Mora­es, e a audi­ên­cia de cus­tó­dia dos acu­sa­dos será rea­li­za­da às 17h de hoje pelo juiz ins­tru­tor do gabi­ne­te do minis­tro.

Em nota, o gabi­ne­te infor­mou que a pri­são dos acu­sa­dos Raul Fon­se­ca de Oli­vei­ra e Oli­vei­ri­no Júni­or foi deter­mi­na­da pelo pro­cu­ra­dor-geral da Repú­bli­ca, Pau­lo Gonet, após a Secre­ta­ria de Segu­ran­ça da Cor­te detec­tar ame­a­ças con­tra fami­li­a­res do minis­tro por meio do moni­to­ra­men­to de roti­na. Além dis­so, foram envi­a­das men­sa­gens ao minis­tro com os dize­res “comu­nis­mo” e “anti­pa­tri­o­tis­mo”.

Para a Pro­cu­ra­do­ria, os acu­sa­dos ten­tam impe­dir a atu­a­ção de Mora­es, que é rela­tor da inves­ti­ga­ção sobre os atos gol­pis­tas de 8 de janei­ro. No enten­di­men­to de Gonet, há indí­ci­os da prá­ti­ca do cri­me de abo­li­ção vio­len­ta do Esta­do Demo­crá­ti­co de Direi­to. O cri­me é carac­te­ri­za­do pelo empre­go de vio­lên­cia para impe­dir ou res­trin­gir o fun­ci­o­na­men­to dos pode­res cons­ti­tu­ci­o­nais.

“A gra­vi­da­de das ame­a­ças vei­cu­la­das, sua natu­re­za vio­len­ta e os indí­ci­os de que há moni­to­ra­men­to da roti­na das víti­mas evi­den­ci­am, ain­da, o peri­go con­cre­to de que a per­ma­nên­cia dos inves­ti­ga­dos em liber­da­de põe em ris­co a garan­tia da ordem públi­ca. A medi­da é, assim, pro­por­ci­o­nal, ante o ris­co con­cre­to à inte­gri­da­de físi­ca e emo­ci­o­nal das víti­mas”, jus­ti­fi­cou o gabi­ne­te de Mora­es.

Agên­cia Bra­sil bus­ca con­ta­to com a defe­sa dos acu­sa­dos.

*Tex­to ampli­a­do às 14h19 e alte­ra­do às 15h09 para cor­re­ção de infor­ma­ções

Edi­ção: Nádia Fran­co

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