PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes

A Polí­cia Fed­er­al (PF) pren­deu nes­ta sex­ta-feira (31) duas pes­soas acu­sadas de ameaçar famil­iares do min­istro do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) Alexan­dre de Moraes. As prisões ocor­reram em São Paulo e no Rio de Janeiro. Cin­co man­da­dos de bus­ca e apreen­são tam­bém foram cumpri­dos.

De acor­do com a cor­po­ração, a prisão de Raul Fon­se­ca de Oliveira e Oliveiri­no Júnior foi deter­mi­na­da pelo próprio Supre­mo, a pedi­do da Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR), e faz parte de uma nova inves­ti­gação envol­ven­do ameaças con­tra o min­istro e seus famil­iares. Em 2023, Moraes e seu fil­ho foram alvo de hos­til­i­dades no Aero­por­to de Roma, na Itália.

Segun­do as reporta­gens divul­gadas pela impren­sa, o grupo teria chama­do o min­istro de “ban­di­do e comu­nista”. Ao ques­tionar os insul­tos, o fil­ho do min­istro foi agre­di­do por um dos acu­sa­dos. Moraes esta­va na Itália para par­tic­i­par de uma palestra na Uni­ver­si­dade de Siena.

Audiência de custódia

Os man­da­dos de prisão foram expe­di­dos pelo próprio Alexan­dre de Moraes, e a audiên­cia de custó­dia dos acu­sa­dos será real­iza­da às 17h de hoje pelo juiz instru­tor do gabi­nete do min­istro.

Em nota, o gabi­nete infor­mou que a prisão dos acu­sa­dos Raul Fon­se­ca de Oliveira e Oliveiri­no Júnior foi deter­mi­na­da pelo procu­rador-ger­al da Repúbli­ca, Paulo Gonet, após a Sec­re­taria de Segu­rança da Corte detec­tar ameaças con­tra famil­iares do min­istro por meio do mon­i­tora­men­to de roti­na. Além dis­so, foram envi­adas men­sagens ao min­istro com os diz­eres “comu­nis­mo” e “antipa­tri­o­tismo”.

Para a Procu­rado­ria, os acu­sa­dos ten­tam impedir a atu­ação de Moraes, que é rela­tor da inves­ti­gação sobre os atos golpis­tas de 8 de janeiro. No entendi­men­to de Gonet, há indí­cios da práti­ca do crime de abolição vio­len­ta do Esta­do Democráti­co de Dire­ito. O crime é car­ac­ter­i­za­do pelo emprego de vio­lên­cia para impedir ou restringir o fun­ciona­men­to dos poderes con­sti­tu­cionais.

“A gravi­dade das ameaças veic­u­ladas, sua natureza vio­len­ta e os indí­cios de que há mon­i­tora­men­to da roti­na das víti­mas evi­den­ci­am, ain­da, o peri­go con­cre­to de que a per­manên­cia dos inves­ti­ga­dos em liber­dade põe em risco a garan­tia da ordem públi­ca. A medi­da é, assim, pro­por­cional, ante o risco con­cre­to à inte­gri­dade físi­ca e emo­cional das víti­mas”, jus­ti­fi­cou o gabi­nete de Moraes.

A Agên­cia Brasil bus­ca con­ta­to com a defe­sa dos acu­sa­dos.

*Tex­to ampli­a­do às 14h19 e alter­ado às 15h09 para cor­reção de infor­mações