PF prende no Maranhão suspeitos de desviar verbas do orçamento secreto

Agentes da Polí­cia Fed­er­al (PF) pren­der­am, hoje (14), em caráter tem­porário, dois empresários maran­hens­es sus­peitos de envolvi­men­to com um supos­to esque­ma de desvio de din­heiro públi­co des­ti­na­do à saúde por meio de emen­das par­la­mentares.

Donos da empre­sa RR de Lima, os irmãos Rena­to e Rober­to Rodrigues de Lima foram deti­dos em Lago do Jun­co e Lago dos Rodrigues, cidades viz­in­has do inte­ri­or do Maran­hão, a cer­ca de 320 quilômet­ros ao sul da cap­i­tal, São Luís. A reportagem ain­da não con­seguiu con­ta­to com a defe­sa dos irmãos Lima.

Além dos man­da­dos de prisão tem­porária, os poli­ci­ais fed­erais cumpri­ram 16 man­da­dos de bus­ca e apreen­são expe­di­dos pela Justiça Fed­er­al em Baca­bal (MA). A oper­ação, que con­tou com a par­tic­i­pação da Con­tro­lado­ria-Ger­al da União (CGU) e do Min­istério Públi­co Fed­er­al (MPF), foi chama­da de Que­bra Ossos e deflagra­da em mais três municí­pios maran­hens­es (Cax­i­as; Igara­pé Grande e Tim­on) e dois piauiens­es (Par­naí­ba e Teresina).

Segun­do a PF, há indí­cios de que os inves­ti­ga­dos forne­ci­am infor­mações fal­sas ao Sis­tema Úni­co de Saúde (SUS), con­tabi­lizan­do atendi­men­tos médi­cos que os serviços públi­cos das prefeituras com quem man­tinham con­tra­to nun­ca realizaram. O obje­ti­vo seria jus­ti­ficar a quan­tia em din­heiro que par­la­mentares des­ti­navam a essas prefeituras por meio das emen­das do rela­tor-ger­al do Orça­men­to. Nes­sa modal­i­dade, o nome do dep­uta­do ou senador que propõe ao rela­tor-ger­al des­ti­nar din­heiro públi­co ao municí­pio ou esta­do fica ocul­to, geran­do o que pas­sou a ser con­heci­do como orça­men­to secre­to.

De acor­do com a PF, inves­ti­gações pre­lim­inares indicam que a prefeitu­ra de Igara­pé Grande infor­mou ao Min­istério da Saúde que, em 2020, foram real­izadas na cidade, que tem menos de 11,5 mil habi­tantes, mais de 12,7 mil radi­ografias de dedo. Com base nes­sa infor­mação, em 2021, o val­or máx­i­mo de ver­bas públi­cas que par­la­mentares pode­ri­am des­ti­nar ao custeio das ações da área da saúde desen­volvi­das pelo municí­pio aumen­tou. Além dis­so, a PF diz ter encon­tra­do indí­cios de que con­tratos fir­ma­dos pela prefeitu­ra foram frau­da­dos para per­mi­tir o desvio de parte do din­heiro públi­co rece­bido por meio das emen­das par­la­mentares.

Sem citar nomes, a PF infor­mou, em nota, que o alvo das prisões tem­porárias – os irmãos Lima – são sus­peitos de repro­duzir a práti­ca em vários municí­pios maran­hens­es que os con­trataram des­de 2018. Uma pesquisa na inter­net rev­ela que a RR de Lima fir­mou con­tratos com várias prefeituras nos últi­mos anos.

“As empre­sas inves­ti­gadas ocu­pam posições de destaque no rank­ing das empre­sas que mais rece­ber­am recur­sos públi­cos da saúde no perío­do de 2019–2022 no esta­do do Maran­hão, sendo que uma delas foi agra­ci­a­da com quase R$ 52 mil­hões rece­bidos”, acres­cen­tou a Super­in­tendên­cia da PF no Maran­hão, na mes­ma nota.

Além das prisões tem­porárias e da cole­ta de doc­u­men­tos e out­ros ele­men­tos que aju­dem a esclare­cer as sus­peitas das autori­dades, um servi­dor públi­co respon­sáv­el por parte dos con­tratos inves­ti­ga­dos foi caute­lar­mente afas­ta­do do car­go, e as empre­sas inves­ti­gadas ficarão impe­di­das de par­tic­i­par de lic­i­tações ou fechar novos con­tratos com entes públi­cos até que tudo seja esclare­ci­do.

Se con­fir­madas as sus­peitas, os inves­ti­ga­dos poderão respon­der por inserção de dados fal­sos, fraude em lic­i­tação, super­fat­u­ra­men­to con­trat­u­al, pec­u­la­to, lavagem de din­heiro e asso­ci­ação crim­i­nosa.