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PF vai apurar se houve crime no caso de joias dadas pelo governo árabe

Repro­dução: © Twitter/Reprodução

Ministro aponta possibilidade de delitos contra administração pública


Pub­li­ca­do em 06/03/2023 — 14:17 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

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O min­istro da Justiça e Segu­rança Públi­ca, Flávio Dino, envi­ou, nes­ta segun­da-feira (6), ofí­cio à Polí­cia Fed­er­al (PF) para que apure as sus­peitas de que inte­grantes do gov­er­no do então pres­i­dente Jair Bol­sonaro ten­taram entrar ile­gal­mente no país, em 2021, com um con­jun­to de joias que o gov­er­no da Arábia Sau­di­ta suposta­mente deu de pre­sente à então primeira-dama, Michelle Bol­sonaro.

No ofí­cio ao dire­tor-ger­al da PF, o del­e­ga­do Andrei Augus­to Pas­sos Rodrigues, o min­istro afir­ma que, “da for­ma como se apre­sen­tam”, os fatos divul­ga­dos pela impren­sa “podem con­fig­u­rar crimes con­tra a admin­is­tração Públi­ca”.

De acor­do com o jor­nal O Esta­do de S. Paulo, fis­cais da Recei­ta Fed­er­al apreen­der­am, em out­ubro de 2021, no Aero­por­to Inter­na­cional de Guarul­hos, em São Paulo, um colar, um anel, um reló­gio e um par de brin­cos de dia­mantes. Avali­adas em cer­ca de 3 mil­hões de euros (aprox­i­mada­mente R$ 16,5 mil­hões), as joias foram encon­tradas na mochi­la do mil­i­tar Mar­cos André dos San­tos Soeiro, que era asses­sor do então min­istro de Minas e Ener­gia, Ben­to Albu­querque.

Soeiro e Albu­querque retor­navam de uma viagem ofi­cial ao Ori­ente Médio. Ain­da segun­do o jor­nal, o então min­istro teria pedi­do aos servi­dores da Recei­ta que lib­erassem as joias, mas os fis­cais não aten­der­am ao pedi­do, ale­gan­do que o ingres­so no país com pre­sentes ofi­ci­ais de gov­er­nantes estrangeiros ao gov­er­no brasileiro obe­dece a trâmite legal especí­fi­co.

Pela leg­is­lação, itens com val­or supe­ri­or a US$ 1 mil estão sujeitos a trib­u­tação quan­do ingres­sam em ter­ritório nacional. Nesse caso, além do paga­men­to de 50% em impos­tos pelo val­or dos bens, seria cobra­da mul­ta de 25% pela ten­ta­ti­va de entra­da ile­gal no país, ou seja, sem declar­ação às autori­dades alfan­degárias.

Reti­das pelo não paga­men­to dos trib­u­tos dev­i­dos, as joias per­manecem em posse da Recei­ta. Toda a abor­dagem no aero­por­to foi dev­i­da­mente fil­ma­da por câmaras de segu­rança exis­tentes no local.

O min­istro Flávio Dino já tin­ha anun­ci­a­do, na sex­ta-feira (3), que pediria a PF para inves­ti­gar o assun­to. Em sua con­ta pes­soal no Twit­ter, Dino afir­mou que os fatos “podem con­fig­u­rar os crimes de descam­in­ho, pec­u­la­to e lavagem de din­heiro, entre out­ros pos­síveis deli­tos”.

No ofí­cio encam­in­hado hoje ao dire­tor-ger­al da PF, Dino enfa­ti­za que, segun­do reporta­gens pub­li­cadas nos últi­mos dias, a apreen­são das joias que “seri­am entregues ao então pres­i­dente da Repúbli­ca” sus­ci­taram, “nos meses sub­se­quentes [à retenção], diver­sas providên­cias [por parte da gestão fed­er­al] visan­do à lib­er­ação das joias man­ti­das sob a guar­da da Recei­ta Fed­er­al”.

O jor­nal O Esta­do de S. Paulo infor­mou que, nos últi­mos meses de seu gov­er­no, Jair Bol­sonaro teria ten­ta­do, ao menos qua­tro vezes, por meio de ofí­cios, rece­ber as joias apreen­di­das, sem suces­so. Um dess­es ofí­cios foi envi­a­do em 28 de dezem­bro 2022, às vésperas do fim do manda­to pres­i­den­cial, mas o pedi­do foi nova­mente nega­do pela Recei­ta Fed­er­al.

No sába­do (4), a Recei­ta Fed­er­al divul­gou nota à impren­sa em que afir­ma que, des­de que as joias foram apreen­di­das, não hou­ve nen­hu­ma ten­ta­ti­va de reg­u­lar­izá-las, nem tam­pouco um pedi­do fun­da­men­ta­do para incor­po­rar as joias ao patrimônio públi­co, mes­mo após ori­en­tações do órgão.

Outro lado

Após a divul­gação das denún­cias, a ex-primeira-dama Michelle Bol­sonaro fez uma postagem em sua con­ta no Insta­gram para comen­tar o assun­to. Ela chegou a ironizar o caso. “Eu ten­ho tudo isso e não esta­va saben­do? Meu Deus!”, escreveu.

Brasília (DF) - Joias apreendidas pela Receita Federal que teriam sido presenteadas à Michelle Bolsonaro pelo governo da Arábia Saudita. Foto: Twitter/Reprodução
Repro­dução: Joias apreen­di­das pela Recei­ta Fed­er­al — Twitter/Reprodução

Já o ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro negou qual­quer ile­gal­i­dade. À CNN, Bol­sonaro afir­mou que as joias iri­am para acer­vo da Presidên­cia da Repúbli­ca. “Estou sendo acu­sa­do de um pre­sente que eu não pedi, nem rece­bi. Vocês vão longe mes­mo, hein?! Estou rindo da fal­ta de cabi­men­to dessa impren­sa vex­atória. Não existe qual­quer ile­gal­i­dade da min­ha parte. Nun­ca pra­tiquei ile­gal­i­dade. Veja o meu cartão cor­po­ra­ti­vo pes­soal. Nun­ca saquei, nem paguei nen­hum cen­ta­vo nesse cartão.”

Em nota, a asses­so­ria do ex-min­istro Ben­to Albu­querque infor­mou que as joias eram “pre­sentes insti­tu­cionais des­ti­na­dos à Rep­re­sen­tação brasileira integra­da por Comi­ti­va do Min­istério de Minas e Ener­gia – por­tan­to, ao Esta­do brasileiro. E que, em decor­rên­cia, o Min­istério de Minas e Ener­gia ado­taria as medi­das cabíveis para o cor­re­to e legal encam­in­hamen­to do acer­vo rece­bido”.

A afir­mação difere de declar­ações ante­ri­ores que o jor­nal Fol­ha de S.Paulo atribuiu a Albu­querque. Segun­do o jor­nal, ante­ri­or­mente, o ex-min­istro con­fir­mou que as joias eram um pre­sente do gov­er­no sau­di­ta a Michelle Bol­sonaro.

Edição: Nádia Fran­co

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