PGR envia ao STF parecer favorável ao desbloqueio do X no Brasil

A Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) envi­ou nes­ta terça-feira (8) ao min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), pare­cer favoráv­el ao des­blo­queio da rede social X no Brasil.

O pedi­do de man­i­fes­tação da PGR foi solic­i­ta­do pelo min­istro após a empre­sa pagar uma mul­ta de R$ 28,6 mil­hões para voltar a oper­ar.

No pare­cer, a procu­rado­ria ale­ga que não há mais pendên­cias que impeçam o retorno da platafor­ma.

Em 30 de agos­to, Moraes retirou o X do ar após a empre­sa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um rep­re­sen­tante legal no país, condição obri­gatória para qual­quer fir­ma fun­cionar.

O bil­ionário Elon Musk, dono da rede social, anun­ciou o fechamen­to da sede da empre­sa no Brasil após a rede ser mul­ta­da por se recusar a cumprir a deter­mi­nação de reti­rar do ar per­fis de inves­ti­ga­dos pela Corte pela pub­li­cação de men­sagens con­sid­er­adas anti­democráti­cas.

No entan­to, a rep­re­sen­tação foi reati­va­da nas últi­mas sem­anas, e a advo­ga­da Rachel Vil­la Nova voltou a ser a rep­re­sen­tante legal da rede. Com a reaber­tu­ra da rep­re­sen­tação e o paga­men­to da mul­ta, o X pediu ao min­istro para voltar ao ar.