...
terça-feira ,18 junho 2024
Home / Noticias / PL prevê que motorista culpado pague tratamento de vítima de acidente

PL prevê que motorista culpado pague tratamento de vítima de acidente

Trânsitol próximo a rodoviária central de Brasília
Repro­du­ção:  © Mar­cel­lo Casal Jr /Agência Bra­sil

O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados


Publi­ca­do em 27/04/2021 — 21:00 Por Mar­ce­lo Bran­dão — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

O Sena­do apro­vou hoje (27) que o cau­sa­dor de um aci­den­te de trân­si­to deve­rá cus­te­ar o tra­ta­men­to das víti­mas do aci­den­te pro­vo­ca­do por ele. O cul­pa­do deve­rá res­sar­cir ao Sis­te­ma Úni­co de Saú­de (SUS) o valor gas­to no tra­ta­men­to das víti­mas caso tenha esta­do sob influên­cia de álco­ol ou outra subs­tân­cia psi­co­a­ti­va no momen­to do aci­den­te. O pro­je­to segue para aná­li­se da Câma­ra dos Depu­ta­dos.

“A medi­da pro­cu­ra fazer jus­ti­ça ao impor ao moto­ris­ta cri­mi­no­so um ônus que atu­al­men­te é supor­ta­do por toda a soci­e­da­de, ape­sar de ter como cau­sa o des­vio de con­du­ta des­se mes­mo moto­ris­ta”, afir­mou o rela­tor do pro­je­to no Sena­do, Fabi­a­no Con­ta­ra­to (Rede-ES). O pro­je­to não inclui o res­sar­ci­men­to ao tra­ta­men­to fei­to ao con­du­tor infra­tor, já que isso infrin­gi­ria o prin­cí­pio de gra­tui­da­de ao paci­en­te nos aten­di­men­tos fei­tos pelo SUS.

“Os aci­den­tes de trân­si­to têm sido his­to­ri­ca­men­te res­pon­sá­veis por enor­mes gas­tos no âmbi­to do SUS”, pon­tu­ou o rela­tor. O sena­dor citou dados do Ins­ti­tu­to de Pes­qui­sa Econô­mi­ca Apli­ca­da (IPEA) para mos­trar os impac­tos de aci­den­tes de trân­si­to nos cofres públi­cos. “Os cus­tos soci­ais esti­ma­dos pelo estu­do bei­ram a 40 bilhões de reais por ano, incluin­do-se os cus­tos de per­da de pro­du­ção, danos mate­ri­ais e des­pe­sas hos­pi­ta­la­res.

Con­for­me rela­tó­rio de Con­ta­ra­to, dados do Minis­té­rio da Saú­de apon­tam que cer­ca de 70% a 80% das víti­mas de aci­den­tes de trân­si­to são aten­di­das pelo SUS e os aci­den­tes de trân­si­to são o segun­do mai­or tipo de ocor­rên­cia que gera aten­di­men­to nos ser­vi­ços públi­cos de urgên­cia e emer­gên­cia em todo o Bra­sil.

Está deso­bri­ga­do de res­sar­cir o SUS o cau­sa­dor do aci­den­te caso a embri­a­guez e entor­pe­ci­men­to sejam con­si­de­ra­dos não cul­po­sos ou não dolo­sos ou sejam pato­ló­gi­cos, clas­si­fi­ca­dos como tal pelos cri­té­ri­os ado­ta­dos pelas enti­da­des de saú­de. A lei, caso seja apro­va­da na Câma­ra dos Depu­ta­dos e san­ci­o­na­da pelo pre­si­den­te da Repú­bli­ca, entra­rá em vigor 180 dias após a publi­ca­ção.

Edi­ção: Ali­ne Leal

LOGO AG BRASIL

Você pode Gostar de:

Com chuvas previstas para domingo, população de Canoas fica em alerta

Repro­du­ção: © Gus­ta­vo Mansur/ Palá­cio Pira­ti­ni Prefeitura vai reforçar a limpeza de ruas e bocas …