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Planos de saúde criam alternativas para consumidor manter benefício

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© Arquivo/Agência Bra­sil (Repro­du­ção)

Segundo a Anab, pelo menos 20 novos produtos já foram criados


Publi­ca­do em 13/01/2021 — 06:34 Por Ala­na Gan­dra — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Rio de Janei­ro

Os rea­jus­tes anu­ais e por mudan­ça de fai­xa etá­ria de pla­nos de saú­de foram sus­pen­sos entre setem­bro e dezem­bro do ano pas­sa­do, por deter­mi­na­ção da Agên­cia Naci­o­nal de Saú­de Suple­men­tar (ANS), e devem ser cobra­dos em 12 par­ce­las a par­tir des­te mês. Com o adi­a­men­to dos rea­jus­tes que seri­am rea­li­za­dos para com­pen­sar os gas­tos das ope­ra­do­ras no perío­do ante­ri­or, as empre­sas pode­rão fazer a cobran­ça de dois rea­jus­tes anu­ais, depen­den­do da data-base da apli­ca­ção a ser con­si­de­ra­da.

Com a pan­de­mia do novo coro­na­vi­rus, o pla­no de saú­de pode pesar no bol­so dos con­su­mi­do­res dian­te do desem­pre­go cres­cen­te no país, que redu­ziu os ganhos e o con­su­mo. O pro­ble­ma levou a Asso­ci­a­ção Naci­o­nal das Admi­nis­tra­do­ras de Bene­fí­ci­os (Anab) a ori­en­tar as empre­sas do setor a cri­a­rem alter­na­ti­vas para os con­su­mi­do­res. De acor­do com a enti­da­de, pelo menos 20 novos pro­du­tos foram cri­a­dos até o momen­to para aten­der os con­su­mi­do­res que dese­jam man­ter o bene­fí­cio e migrar de pla­no, com pre­ços mais aces­sí­veis após o rea­jus­te que está sen­do apli­ca­do.

A Anab repre­sen­ta as empre­sas ges­to­ras e comer­ci­a­li­za­do­ras de pla­nos de saú­de cole­ti­vos, em que o bene­fí­cio é vin­cu­la­do a algu­ma empre­sa ou enti­da­de de clas­se a que o con­su­mi­dor este­ja liga­do. Segun­do a ANS, exis­tem cadas­tra­das no Bra­sil 168 admi­nis­tra­do­ras de bene­fí­ci­os. Cer­ca de 6,2 milhões de cli­en­tes têm pla­nos da moda­li­da­de cole­ti­vo por ade­são, dos quais em tor­no de 3 milhões con­tam com a atu­a­ção de uma admi­nis­tra­do­ra.

Opções

O pre­si­den­te da Anab, Ales­san­dro Acaya­ba de Tole­do, dis­se que as empre­sas asso­ci­a­das estão atu­an­do para “ori­en­tar os con­su­mi­do­res a faze­rem seus cál­cu­los e a optar por alter­na­ti­vas mui­to pró­xi­mas ao pro­du­to que já dis­pu­nham e, assim, man­ter o pla­no de saú­de, que é tão impor­tan­te, sobre­tu­do em meio a uma pan­de­mia”. A redu­ção dos valo­res ocor­re, nor­mal­men­te, pela ofer­ta de redes cre­den­ci­a­das de alcan­ce regi­o­nal, com foco em neces­si­da­des locais; e tam­bém por par­ce­ri­as com ope­ra­do­ras ver­ti­ca­li­za­das, isto é, que têm seus pró­pri­os locais de aten­di­men­to ao paci­en­te.

Dados da Anab mos­tram que, nos últi­mos oito anos, a dife­ren­ça entre o valor pedi­do pelas ope­ra­do­ras para o rea­jus­te anu­al e o efe­ti­va­men­te cobra­do dos cli­en­tes das admi­nis­tra­do­ras de bene­fí­ci­os alcan­çou R$ 6 bilhões, com que­da de 54%, o que gerou eco­no­mia men­sal por bene­fi­ciá­rio de R$ 131. Tole­do infor­mou que o rea­jus­te médio apli­ca­do pelas admi­nis­tra­do­ras nos con­tra­tos que ven­ce­ram em 2020 e está sen­do apli­ca­do em 2021 ficou em 15,3%, depois das nego­ci­a­ções com as ope­ra­do­ras. O valor médio pago pelos bene­fi­ciá­ri­os é de R$ 837.

Planos

No Bra­sil, 47,1 milhões de pes­so­as têm pla­no de saú­de pri­va­do, o que cor­res­pon­de a pou­co menos de 25% da popu­la­ção. São três os pla­nos pra­ti­ca­dos no país: indi­vi­du­al ou fami­li­ar, cole­ti­vo empre­sa­ri­al e cole­ti­vo por ade­são. Os con­su­mi­do­res se divi­dem entre pes­so­as físi­cas, que con­tra­tam o pla­no por con­ta pró­pria, e pes­so­as jurí­di­cas, em que o pla­no é um bene­fí­cio ofe­re­ci­do pela empre­sa em que as pes­so­as tra­ba­lham ou pela enti­da­de de clas­se a que per­ten­çam.

A Anab sus­ten­tou que todos os pla­nos de saú­de têm regras esta­be­le­ci­das pela ANS. Os pla­nos indi­vi­du­ais têm o per­cen­tu­al de rea­jus­te defi­ni­do pela agên­cia regu­la­do­ra, enquan­to os pla­nos cole­ti­vos obe­de­cem à livre nego­ci­a­ção entre a ope­ra­do­ra e as empre­sas, asso­ci­a­ções de clas­se ou sin­di­ca­tos, deven­do comu­ni­car o per­cen­tu­al de rea­jus­te à ANS.

A Anab cha­mou a aten­ção para o fato de que, além dos rea­jus­tes anu­ais, pode haver tam­bém rea­jus­te por mudan­ça de fai­xa etá­ria para alguns bene­fi­ciá­ri­os. Nos con­tra­tos cele­bra­dos até janei­ro de 1999, pre­va­le­ce o que foi esta­be­le­ci­do na épo­ca. Pla­nos a par­tir de janei­ro de 1999 até 1º de janei­ro de 2004 têm sete fai­xas, sen­do a pri­mei­ra entre 0 e 17 anos e a últi­ma fai­xa com 70 anos ou mais. Con­tra­tos fir­ma­dos após 1º de janei­ro de 2004 con­têm dez fai­xas, sen­do a pri­mei­ra entre 0 e 18 anos e a últi­ma com 69 anos ou mais. Pela Reso­lu­ção Nor­ma­ti­va ANS nº 63/2003, o valor fixa­do para a últi­ma fai­xa etá­ria não pode ser supe­ri­or a seis vezes o valor da pri­mei­ra fai­xa (0 a 18).

Procon

O órgão de defe­sa do con­su­mi­dor do muni­cí­pio do Rio de Janei­ro escla­re­ceu que ape­sar da per­ma­nên­cia do esta­do de cala­mi­da­de públi­ca em fun­ção da covid-19, a medi­da que sus­pen­deu o rea­jus­te não foi esten­di­da, o que per­mi­te que as ope­ra­do­ras cobrem o aumen­to a par­tir des­te ano.

O Pro­con aler­tou, entre­tan­to, que o con­su­mi­dor pre­ci­sa saber de algu­mas regras para recor­rer de algu­ma cobran­ça inde­vi­da. A pri­mei­ra delas é que, de acor­do com a ANS, o rea­jus­te deve ser par­ce­la­do em pelo menos 12 vezes sem juros. Outra obser­va­ção a ser fei­ta é sobre a data de ani­ver­sá­rio do con­tra­to e quan­do foi fei­ta a sus­pen­são da cobran­ça, por­que os rea­jus­tes serão rela­ti­vos ape­nas aos meses que não tive­ram o valor apli­ca­do.

O órgão de defe­sa do con­su­mi­dor do muni­cí­pio lem­bra que o valor máxi­mo do rea­jus­te para pla­nos indi­vi­du­ais é de 8,14%. Para os pla­nos cole­ti­vos, não há essa limi­ta­ção e o cál­cu­lo é fei­to de acor­do com a sinis­tra­li­da­de da car­tei­ra de cli­en­tes.

A coor­de­na­do­ra do Pro­con, Rena­ta Ruback, afir­mou que os con­su­mi­do­res que tive­rem qual­quer pro­ble­ma com a cobran­ça devem regis­trar recla­ma­ção no órgão. “Caso seja veri­fi­ca­da abu­si­vi­da­de, a ope­ra­do­ra pode ser mul­ta­da e o con­su­mi­dor ter o valor cobra­do inde­vi­da­men­te res­ti­tuí­do”, dis­se Rena­ta. Ela lem­brou que a deter­mi­na­ção da ANS não impe­de que o con­su­mi­dor que este­ja em difi­cul­da­des finan­cei­ras nego­cie com a empre­sa uma pro­pos­ta com melho­res con­di­ções de paga­men­to. “Vimos casos em que a ope­ra­do­ra isen­tou a cobran­ça da par­ce­la de janei­ro, por exem­plo”.

O con­su­mi­dor pode entrar em con­ta­to com o Pro­con do Rio de Janei­ro pelo tele­fo­ne gra­tui­to 1746.

Edi­ção: Gra­ça Adju­to

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