Planos de saúde lideram reclamações em nove dos últimos 10 anos

Agen­dar um exame no lab­o­ratório e desco­brir que ele não está mais cre­den­ci­a­do no plano de saúde. Mar­car uma con­sul­ta, e só con­seguir agen­dar para meses depois. Tomar um sus­to com o val­or do rea­juste do plano.

As oper­ado­ras de planos de saúde foram líderes de recla­mações, segun­do lev­an­ta­men­to do Insti­tu­to Brasileiro de Defe­sa do Con­sum­i­dor (Idec), em nove dos últi­mos dez anos. Dúvi­das sobre con­tratos, fal­ta de infor­mação e rea­justes estão entre as prin­ci­pais recla­mações. O país tem cer­ca de 50 mil­hões de ben­efi­ciários de planos de assistên­cia médi­ca.

“Aumen­ta muito rápi­do. De repente, dão dois aumen­tos ao mes­mo tem­po, tan­to pela idade, quan­to pelo aumen­to anu­al”, recla­ma a com­er­ciante Evani Apare­ci­da da Rocha. Para a anal­ista de sis­temas Elis­a­bete Alexan­dre, o prob­le­ma é o preço. “Mes­mo se faz plano indi­vid­ual ou famil­iar, ou cole­ti­vo, o preço é bem sal­ga­do. É difí­cil man­ter”, apon­ta.

Ape­sar de as empre­sas serem obri­gadas por lei a man­ter o Serviço de Atendi­men­to ao Con­sum­i­dor (SAC) e ouvi­do­ria, é comum os prob­le­mas não serem resolvi­dos no con­ta­to dire­to com as oper­ado­ras de plano de saúde.

“Mes­mo deixan­do e‑mail, eles nun­ca fazem uma devo­lu­ti­va que seria impor­tante para a gente enten­der tam­bém quais são os trâmites inter­nos deles. Você liga para o SAC, morre e ninguém sabe o que acon­te­ceu”, acres­cen­ta o téc­ni­co em segu­rança do tra­bal­ho Mateus Duarte.

O Idec ori­en­ta que, se o con­ta­to dire­to não resolver o prob­le­ma, os con­sum­i­dores devem procu­rar os órgãos de defe­sa e, em últi­mo caso, a Justiça.

“O que se espera do mer­ca­do em ger­al é que ele leve em con­sid­er­ação o que deter­mi­na a lei para res­olução dos prob­le­mas, e, para os con­tratos de planos de saúde, exis­tem duas leis que se apli­cam: a dos planos de saúde, que é de 98, e o Códi­go de Defe­sa do Con­sum­i­dor”, expli­ca Mari­na Paul­lel­li, advo­ga­da do Pro­gra­ma de Saúde do Idec.

Regulação

Pelo lado dos hos­pi­tais pri­va­dos, tam­bém há recla­mação em relação às oper­ado­ras. Uma pesquisa da Asso­ci­ação Nacional de Hos­pi­tais Pri­va­dos mostra que os planos de saúde devem aos 48 hos­pi­tais asso­ci­a­dos mais de R$ 2,3 bil­hões. O número rep­re­sen­ta mais de 15% da recei­ta bru­ta dess­es esta­b­elec­i­men­tos. A asso­ci­ação de hos­pi­tais recla­ma que as oper­ado­ras dos planos vêm aumen­tan­do cada vez mais os pra­zos para pagar os pro­ced­i­men­tos.

O setor é reg­u­la­do pela Agên­cia Nacional de Saúde Suple­men­tar (ANS), que estip­u­la o teto para rea­justes anu­ais. Neste ano, o aumen­to não pode pas­sar de 9,63%, mas o índice vale ape­nas para quem tem plano indi­vid­ual. Ben­efi­ciários de planos cole­tivos ficam sujeitos a rea­justes que podem chegar a 20% ou 30% de aumen­to. Por isso, a neces­si­dade de reg­u­lação tam­bém para quem tem plano cole­ti­vo.

Em nota, a ANS infor­mou que estu­da mudanças nas regras de rea­juste de planos cole­tivos, mas que não pre­tende reg­u­lar da mes­ma for­ma que os indi­vid­u­ais. A agên­cia tam­bém mon­i­to­ra a garan­tia de atendi­men­to.

Sobre o val­or dev­i­do aos hos­pi­tais, a Asso­ci­ação Brasileira dos Planos de Saúde infor­mou que as oper­ado­ras vêm fazen­do anális­es mais amplas dos serviços já presta­dos, dev­i­do ao grande número de fraudes. A asso­ci­ação afir­ma que só este ano as oper­ado­ras já tiver­am pre­juí­zo opera­cional supe­ri­or a R$ 4 bil­hões, em grande parte dev­i­do a essas fraudes. Segun­do a enti­dade, todos os pro­ced­i­men­tos real­iza­dos estão pro­vi­sion­a­dos e vão ser pagos.

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