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Plataforma do Desenrola Brasil renegocia dívidas de até R$ 5 mil

Repro­dução: © Rove­na Rosa/Agência Brasil

Terceira etapa do programa beneficia quem ganha até 2 salários mínimos


Pub­li­ca­do em 09/10/2023 — 15:32 Por Flávia Albu­querque – Repórter da Agên­cia Brasil — São Paulo

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O min­istro da Fazen­da, Fer­nan­do Had­dad, disse nes­ta segun­da-feira (9), ao lançar a platafor­ma do Pro­gra­ma Desen­ro­la Brasil, que cer­ca de 42% das pes­soas têm cer­ti­fi­cação ouro ou pra­ta no Gov.br e podem entrar hoje mes­mo na fer­ra­men­ta para faz­er o finan­cia­men­to ou paga­men­to de dívi­das. Mais 44% que têm cer­ti­fi­cação bronze pre­cis­arão voltar ao Gov.br para faz­er uma atu­al­iza­ção e assim poder aces­sar o pro­gra­ma. Ape­nas 13% não têm nen­hum tipo de cer­ti­fi­cação. 

Após refi­nan­ciar quase R$ 16 bil­hões na primeira fase e leiloar R$ 126 bil­hões em descon­tos na segun­da, o Desen­ro­la, pro­gra­ma espe­cial de rene­go­ci­ação de dívi­das de con­sum­i­dores, ini­cia a ter­ceira eta­pa. Hoje foi lança­da platafor­ma online para o refi­nan­cia­men­to de dívi­das bancárias e de con­sumo de até R$ 5 mil para deve­dores que gan­ham até dois salários mín­i­mos.

Desen­volvi­da pela B3, a bol­sa de val­ores brasileira, a platafor­ma está disponív­el no site www.desenrola.gov.br. Para acessá-la, o con­sum­i­dor pre­cisa ter cadas­tro no Por­tal Gov.br, com con­ta nív­el pra­ta ou ouro e estar com os dados cadas­trais atu­al­iza­dos. Em segui­da, o deve­dor terá que escol­her uma insti­tu­ição finan­ceira ou empre­sa inscri­ta no pro­gra­ma para faz­er a rene­go­ci­ação. Depois, bas­ta sele­cionar o número de parce­las e faz­er o paga­men­to.

A pági­na lis­tará os cre­dores que ofer­e­ce­r­am os descon­tos por ordem de juros, do mais baixo para o mais alto. Na eta­pa de leilões, 654 empre­sas apre­sen­taram pro­postas, com o descon­to médio fican­do em 83% do val­or orig­i­nal da dívi­da. No entan­to, em alguns casos, o aba­ti­men­to super­ou esse val­or, depen­den­do da ativi­dade econômi­ca.

Os con­sum­i­dores pre­cisam ficar aten­tos. A por­taria do Min­istério da Fazen­da que reg­u­la­men­tou o Desen­ro­la dá 20 dias, a par­tir da aber­tu­ra do pro­gra­ma, para que as pes­soas peçam a rene­go­ci­ação de suas dívi­das. Caso o deve­dor não rene­go­cie nesse inter­va­lo, a fila anda, e a opor­tu­nidade pas­sa a out­ras pes­soas.

Só pode con­sul­tar se o débito foi con­tem­pla­do no pro­gra­ma e ver­i­ficar o descon­to ofer­e­ci­do quem tiv­er con­ta nív­el ouro ou pra­ta no Por­tal Gov.br, o por­tal úni­co de serviços públi­cos do gov­er­no fed­er­al. O login úni­co tam­bém é necessário para for­malizar a rene­go­ci­ação.

As dívi­das podem ser pagas à vista, ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Os con­sum­i­dores com débitos não sele­ciona­dos no leilão podem con­seguir o descon­to ofer­e­ci­do pelo cre­dor, des­de que paguem à vista.

“Nos­so obje­ti­vo é faz­er com que essas pes­soas saibam como pro­ced­er para limpar seu nome e poder voltar nor­mal­mente ao mer­ca­do de con­sumo, ao mer­ca­do de crédi­to. Então, todas as platafor­mas, inclu­sive a da B3, das empre­sas de pro­teção de crédi­to, as platafor­mas, todos vão ten­tar entrar em con­ta­to com essas pes­soas. Vamos faz­er um esforço para que todo mun­do pos­sa se valer do pro­gra­ma, e não é por causa de um cadas­tro que a pes­soa será impe­di­da dis­so”, afir­mou Had­dad.

O min­istro reforçou que a platafor­ma é amigáv­el, já que pelo menos 86% já estão inseri­dos nesse sis­tema e disse que a pre­ocu­pação ago­ra é dar aces­so às 13% restantes. “Jus­ta­mente pelo fato de que são pes­soas que podem ser as mais vul­neráveis, as que mais pre­cisam. Todo esforço será muito váli­do para atin­gir 100% das pes­soas, sobre­tu­do ago­ra, no quar­to trimestre do ano, pela  pos­si­bil­i­dade de ter­mos um final de ano um pouquin­ho mais fol­ga­do, com esse pas­si­vo resolvi­do.”

Edição: Nádia Fran­co

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