Plataformas devem remover propagandas de cigarros eletrônicos

As platafor­mas dig­i­tais YouTube, Insta­gram, Tik­Tok, Enjoei e Mer­ca­do Livre foram noti­fi­cadas pela Sec­re­taria Nacional do Con­sum­i­dor (Sena­con) do Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca para que removam em até 48 horas os con­teú­dos que pro­movam ou com­er­cial­izem cig­a­r­ros eletrôni­cos, con­heci­dos como vapes, e out­ros pro­du­tos deriva­dos de taba­co.

Os sites de comér­cio eletrôni­co foram noti­fi­ca­dos nes­ta terça-feira (29) e o pra­zo para banir os anún­cios se encer­ra nes­ta quin­ta-feira (1º). As empre­sas devem, tam­bém, reforçar os mecan­is­mos de con­t­role para evi­tar novas pub­li­cações desse tipo.

No Brasil, a proibição da ven­da destes pro­du­tos foi man­ti­da pela Agên­cia Nacional de Vig­ilân­cia San­itária (Anvisa) em abril de 2025.

As res­oluções RDC nº 46/2009 e RDC nº 855/2024 da agên­cia reg­u­lado­ra vetam a fab­ri­cação, a impor­tação, a pro­pa­gan­da e a ven­da de cig­a­r­ros eletrôni­cos em todo o ter­ritório nacional.

Em nota, o secretário Nacional do Con­sum­i­dor, Wadih Damous, afir­mou que os peri­gos da com­er­cial­iza­ção de cig­a­r­ros eletrôni­cos no Brasil.

“É ile­gal e rep­re­sen­ta sérios riscos à saúde públi­ca, pois care­cem de reg­u­lação ou de autor­iza­ção para serem com­er­cial­iza­dos”, desta­cou.

Publicações

Um lev­an­ta­men­to val­i­da­do pelo Con­sel­ho Nacional de Com­bate à Pirataria e Deli­tos con­tra a Pro­priedade Int­elec­tu­al (CNCP), vin­cu­la­do à Sena­con, iden­ti­fi­cou 1.822 pági­nas ou anún­cios ile­gais rela­ciona­dos a cig­a­r­ros eletrôni­cos nas platafor­mas noti­fi­cadas. As con­tas dos vende­dores e de influ­en­ci­adores irreg­u­lares, jun­tas, somam quase 1,5 mil­hão de inscritos, que são alcança­dos com essas pro­pa­gan­das.

De acor­do com o lev­an­ta­men­to:

• Insta­gram tem 1.637 anún­cios (88,5%),
• YouTube, 123 anún­cios (6,6%);
• Mer­ca­do Livre, 44 anún­cios (2,4%);

O Tik­Tok e o Enjoei tam­bém foram noti­fi­ca­dos pela Sena­con, mes­mo com menor vol­ume de ocor­rên­cias.

Em nota, o secretário-exec­u­ti­vo do cole­gia­do, Andrey Cor­rea, disse que há a neces­si­dade de con­stante alin­hamen­to das platafor­mas dig­i­tais na luta con­tra o comér­cio ile­gal.

“A coop­er­ação entre setor públi­co e empre­sas de tec­nolo­gia é fun­da­men­tal para impedir a cir­cu­lação de pro­du­tos ile­gais. Nos­so obje­ti­vo é garan­tir que o ambi­ente dig­i­tal respeite a leg­is­lação e pro­mo­va a segu­rança dos con­sum­i­dores”.

Outras ações

Não é a primeira vez que o gov­er­no deter­mi­na a sus­pen­são das ven­das de pro­du­tos deste tipo proibidos no país.

No iní­cio de abril, a Sena­con noti­fi­cou a platafor­ma Nuvemshop para remover lojas vir­tu­ais que com­er­cial­izavam ile­gal­mente pacotes de nicoti­na (snus), out­ro pro­du­to deriva­do do taba­co com ven­da proibi­da no país.

Enjoei

Diante da noti­fi­cação para remover ime­di­ata­mente con­teú­dos que pro­movam ou com­er­cial­izem cig­a­r­ros eletrôni­cos, o site Enjoei esclare­ceu à Agên­cia Brasil que sua políti­ca já proíbe anún­cios dessa natureza e reforçou o mon­i­tora­men­to e a exclusão de pub­li­cações inde­v­i­das.

No posi­ciona­men­to, a platafor­ma de e‑commerce lis­tou as fer­ra­men­tas ado­tadas: o blo­queio automáti­co à pub­li­cação de anún­cios com car­ac­terís­ti­cas de ilic­i­tude e opções de denún­cia den­tro do site e do aplica­ti­vo.