Pnad 2020: cresce número de famílias com renda de programas sociais

O total de domicílios nos quais as pes­soas rece­bi­am out­ros pro­gra­mas soci­ais subiu de 0,7% para 23,7% de 2019 para 2020. O per­centu­al rep­re­sen­ta 16,928 mil­hões domicílios que aufe­ri­am no ano pas­sa­do este tipo de rendi­men­to.

O aumen­to foi nota­do em todas as regiões, mas os maiores per­centu­ais foram no Norte, onde cresceu de 0,5% para 32,2%, e no Nordeste, que saiu de 0,8% para 34%.

Os dados fazem parte da pesquisa Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios — Pnad Con­tínua 2020: Rendi­men­to de todas as fontes, divul­ga­da hoje (19), no Rio de Janeiro, pelo Insti­tu­to Brasileiro de Geografia e Estatís­ti­ca (IBGE).

Segun­do o estu­do, a causa da expan­são foi a con­cessão do auxílio emer­gen­cial, cri­a­do pelo gov­er­no fed­er­al durante a pan­demia visan­do aten­der tra­bal­hadores infor­mais, microem­preende­dores indi­vid­u­ais (MEI), autônomos e desem­pre­ga­dos.

Na Pnad Con­tínua 2020, o bene­fí­cio entrou na rubri­ca de out­ros rendi­men­tos, como val­ores rece­bidos por meio de pro­gra­mas soci­ais, apli­cações finan­ceiras, seguro-desem­prego e seguro-defe­so.

“Esse aumen­to de 0,7% para 23,7% é porque muitos domicílios tin­ham alguém gan­han­do o auxílio emer­gen­cial. Aqui não é o número de pes­soas. É o per­centu­al de domicílios com alguém receben­do out­ros pro­gra­mas soci­ais”, disse Alessan­dra Scalioni Brito, anal­ista da pesquisa.

Norte e Nordeste

As maiores pro­porções de domicílios com ben­efi­ciários de pro­gra­mas soci­ais foram ver­i­fi­cadas nas regiões Norte e Nordeste. Nelas, 12,9% e 14,2%, respec­ti­va­mente, tin­ham rendi­men­to do Pro­gra­ma Bol­sa Família; 5% e 4,5% do Bene­fí­cio de Prestação Con­tin­u­a­da (BPC) da Lei Orgâni­ca de Assistên­cia Social (Loas); e 32,2% e 34% de out­ros pro­gra­mas soci­ais, com destaque para o auxílio emer­gen­cial.

Na out­ra pon­ta, a Região Sul, inde­pen­dente do pro­gra­ma, apre­sen­tou as menores pro­porções. No Bol­sa Família eram 2,9%, BPC-Loas 1,7% e out­ros pro­gra­mas soci­ais 14,4%.

Os domicílios que rece­bi­am o BPC-Loas tam­bém recuaram. Eram 3,5% e caíram para 3,1% no perío­do. Em 2019 o val­or chegou a R$ 761 e, no ano seguinte,  R$ 792.

Na rubri­ca de out­ros rendi­men­tos, as regiões Norte e Nordeste tiver­am gan­hos expres­sivos. De 2019 para 2020 hou­ve um aumen­to de 47,8% na região Norte, pas­san­do de R$ 435 em média para R$ 643, e no Nordeste, de 55% sain­do de R$ 400 para R$ 620 em média.

“Já na região Sud­este e Sul, a gente teve uma redução. Isso porque Norte e Nordeste, em ger­al, já têm um peso maior de Bol­sa Família e de BPC. Quan­do surgiu o auxílio emer­gen­cial e alguns ben­efi­ciários do Bol­sa Família começaram a rece­ber o auxílio, havia mais gente receben­do em média um val­or bem maior do que o Bol­sa Família paga­va, que era de R$ 200. Se pas­sa a pagar o auxílio de R$ 600 ou de R$ 1.200, então essa rubri­ca, que no Norte e no Nordeste já tem maior peso, fez a de out­ros rendi­men­tos ter um aumen­to de val­or médio”, afir­mou Alessan­dra.

Bolsa Família

Em out­ro movi­men­to, a parcela de domicílios receben­do o Bol­sa Família teve que­da de 14,3% para 7,2%. Isso se deve em parte porque alguns ben­efi­ciários pas­saram a rece­ber o auxílio emer­gen­cial. Segun­do a anal­ista, durante a pesquisa de cam­po pode ter ocor­ri­do o rela­to erra­do do tipo de bene­fí­cio.

A pes­soa pode ter fal­a­do que gan­ha­va o Bol­sa Família e esta­va receben­do o auxílio ou o con­trário. Além dis­so, uma parte das pes­soas do Bol­sa Família começou a rece­ber o auxílio, que foi pen­sa­do para o ben­efi­ciário que rece­bia menos de R$ 600 em média. O rendi­men­to médio de um domicílio que gan­ha­va Bol­sa Família em 2020 era R$ 379 e o que não gan­ha­va este bene­fí­cio era de R$ 1.453.

“Nem todo mun­do que gan­ha­va o Bol­sa Família rece­beu o auxílio, mas algu­mas pes­soas pas­saram a ter o auxílio. Aí a redução de 14,3% de domicílios onde havia alguém gan­han­do o Bol­sa Família para 7,2%, parte vai ser porque essa pes­soa pas­sou a rece­ber o auxílio, mas tam­bém pode ser por con­fusão no cam­po do que é Bol­sa Família e auxílio”, obser­vou.

Estados e prefeituras

Adri­ana Beringuy, anal­ista da pesquisa, disse que, entre out­ros pro­gra­mas soci­ais, estão incluí­das medi­das ado­tadas por gov­er­nos estad­u­ais e prefeituras. “Em 2020, além do auxílio emer­gen­cial prov­i­den­ci­a­do pelo gov­er­no fed­er­al, algu­mas prefeituras e gov­er­nos locais tam­bém adi­cionaram algum val­or aos pro­gra­mas que ess­es gov­er­nos já dis­tribuem como for­ma tam­bém de com­bate aos efeitos da pan­demia na econo­mia local. Den­tro dessa rubri­ca a gente tem ess­es auxílios extra­ordinários imple­men­ta­dos por con­ta da pan­demia, obvi­a­mente que o prin­ci­pal é o auxílio emer­gen­cial pelo val­or do bene­fí­cio e a ampli­tude de quem podia rece­ber”, com­ple­tou.

Reponderação

De acor­do com o IBGE, a par­tir da divul­gação de novem­bro de 2021, as esti­ma­ti­vas men­sais e trimes­trais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios — PNAD Con­tínua — são cal­cu­ladas incor­po­ran­do o novo méto­do de pon­der­ação, incluin­do a série históri­ca dos indi­cadores, que é de 2012 a 2020. Em cada divul­gação temáti­ca anu­al, as esti­ma­ti­vas serão cal­cu­ladas incor­po­ran­do o novo méto­do de pon­der­ação, e refazen­do, inclu­sive, a série históri­ca dos indi­cadores. A Pnad Con­tínua 2020: Rendi­men­to de todas as fontes já incor­porou essa repon­der­ação da série históri­ca da pesquisa.

Luna Hidal­go, estatís­ti­ca do IBGE, afir­mou que a cal­i­bração foi fei­ta porque o IBGE mudou o modo de cole­ta das infor­mações. “A gente não podia mais ir na casa das pes­soas entre­vis­tar. A gente teve que faz­er isso por tele­fone e isso fez com que o per­fil do nos­so respon­dente mudasse, tan­to quan­to o per­fil da pop­u­lação brasileira. Para mit­i­gar essa difer­ença, a gente fez uma cal­i­bração”, final­i­zou.