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Pobres e negras estão na ponta da superexploração do tráfico de drogas

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casals Jr

Mulheres são expostas a uma série de violências, apontam especialistas


Pub­li­ca­do em 06/04/2023 — 07:04 Por Daniel Mel­lo – Repórter da Agên­cia Brasil — São Paulo

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Mul­heres pobres e negras estão na pon­ta da super­ex­plo­ração do trá­fi­co de dro­gas e expostas a uma série de vio­lên­cias, avaliam espe­cial­is­tas ouvi­das pela Agên­cia Brasil. Além dis­so, a repressão à ven­da dessas sub­stân­cias pelas forças de segu­rança públi­ca aca­ba atingin­do de for­ma desigual as camadas mais vul­neráveis da pop­u­lação.

“Assim como as mul­heres negras são a base do mer­ca­do for­mal de tra­bal­ho, com os menores salários, com tra­bal­hos infor­mais, na questão da indús­tria do trá­fi­co inter­na­cional, isso não vai ser difer­ente”, diz a cofun­dado­ra da Ini­cia­ti­va Negra por uma Nova Políti­ca de Dro­gas, Nathália Oliveira.

A própria aprox­i­mação com o comér­cio ile­gal ocorre a par­tir de condições de vida precárias, desta­ca a pesquisado­ra Lua­na Mal­heiro, auto­ra do livro Tornar-se Mul­her Usuária de Crack.

“A questão do mer­ca­do entra no Brasil, no Uruguai e na Améri­ca Lati­na inteira cap­turan­do essas com­pan­heiras que não têm esco­lar­i­dade, não têm aces­so ao mer­ca­do for­mal, e que são chefes de família, estão ali crian­do os fil­hos soz­in­has. O úni­co tra­bal­ho mais acessív­el para a mul­her com um fil­ho é o mer­ca­do local de dro­gas, que está crescen­do cada vez mais e sem­pre tem um espaço”, expli­ca a espe­cial­ista que faz parte da Rede Nacional de Fem­i­nistas Antiproibi­cionistas (RENFA) e da Rede Lati­no Amer­i­cana e Cariben­ha de Mul­heres que Usam Dro­gas.

Ciclo de violências

A par­tic­i­pação em uma ativi­dade de risco pode, de acor­do com Lua­na Mal­heiro, agravar a situ­ação dessas pes­soas. “A mul­her entrou no mer­ca­do de dro­gas para sus­ten­tar a família, pas­sou por uma série de vio­lên­cias e aca­ba entran­do no con­sumo abu­si­vo de dro­gas para esque­cer ou lidar com essas vio­lên­cias”, exem­pli­fi­ca.

A pesquisado­ra acom­pan­hou mul­heres usuárias de crack em Sal­vador e con­sum­i­do­ras de pas­ta base no Uruguai. Ao se aprox­i­mar dess­es cenários, iden­ti­fi­cou a vio­lên­cia de gênero como ele­men­to con­stante. “O estupro, a vio­lên­cia sex­u­al, é uma questão que é muito comen­ta­da. Tem pro­duzi­do trau­ma, tem pro­duzi­do sofri­men­to. E o con­sumo da dro­ga vem como esse cam­in­ho de aguen­tar essas dores, essas memórias, ess­es trau­mas que não foram tra­bal­ha­dos. Muitas das mul­heres não tin­ham aces­so a serviços de saúde”, detal­ha sobre algu­mas das per­cepções a par­tir das pesquisas em cam­po.

Ao procu­rarem aju­da, essas mul­heres tam­bém encon­tram pouco amparo nos serviços públi­cos, acres­cen­ta Lua­na. “Poucos serviços de saúde volta­dos a atenção de pes­soas que usam dro­gas têm espaços especí­fi­cos para mul­heres. E os serviços estão sem­pre cheios de home­ns”, diz.

Ess­es espaços deix­am de aten­der neces­si­dades especí­fi­cas dessa pop­u­lação, segun­do a pesquisado­ra. “São serviços que não têm salas de lac­tân­cia [para ama­men­tação], que não estão prepara­dos para rece­ber uma mãe que tem um fil­ho. Acabam pro­duzin­do um monte de bar­reiras de aces­so”, afir­ma.

Negação da maternidade

O con­sumo de dro­gas é, inclu­sive, um argu­men­to usa­do para afas­tar as mães dos fil­hos, como apon­ta Nathália Oliveira. “Muitas mul­heres que são usuárias de crack quan­do têm seus fil­hos, no hos­pi­tal são des­en­co­ra­jadas a seguir com a mater­nidade. Ou muitas vezes as cri­anças já vão para um proces­so de adoção”.

Ela desta­ca que isso acon­tece não só com mul­heres em grande vul­ner­a­bil­i­dade. Segun­do ela, em divór­cios, alguns par­ceiros se valem da ale­gação que a mãe usa dro­gas em dis­putas judi­ci­ais pela guar­da dos fil­hos.

A pesquisado­ra do sis­tema carcerário, Dina Alves, avalia que as punições por trá­fi­co afe­tam de maneira expandi­da as famílias e comu­nidades negras. “A mãe não pode ter con­ta­to com seu fil­ho. Então, ele é reti­ra­do da sua guar­da, lev­a­do para alguém da família que pos­sa cuidar. Nor­mal­mente, é out­ra mul­her pre­ta – uma avó ou uma tia. Ou quan­do não tem out­ra pes­soa da família que pos­sa exercer o cuida­do, a cri­ança é lev­a­da para cen­tros de cuida­do ou para adoção”, enu­mera.

“Uma out­ra pop­u­lação carcerária que cumpre pena fora do sis­tema pri­sion­al vis­to como lugar físi­co. Porque aí se pro­duz uma out­ra pop­u­lação que é puni­da, que são as cri­anças”, ressalta a pesquisado­ra.

Geração de renda

Brasília (DF), 23/03/2023-Seminário de Lançamento da Estratégia Nacional de Acesso a Direito para Mulheres na Política sobre Drogas-SENAD. - Foto: Isaac Amorim/MJSP
Repro­dução: A sec­re­taria Nacional de Políti­cas sobre Dro­gas, Martha Macha­do, faz dis­cur­so durante Lança­men­to da Estraté­gia Nacional de Aces­so a Dire­ito para Mul­heres na Políti­ca sobre Dro­gas-SENAD. — Foto: Isaac Amorim/MJSP

Para evi­tar a exposição das mul­heres às redes ile­gais, a Sec­re­taria Nacional de Políti­cas sobre Dro­gas (Senad) do Min­istério da Justiça propõe ações de ger­ação de ren­da e apoio às comu­nidades. Em março, a pas­ta lançou um edi­tal, que fica aber­to até o dia 21 de abril, para fomen­tar pro­je­tos que apoiem mul­heres que usam dro­gas. Serão disponi­bi­liza­dos R$ 6 mil­hões para for­t­ale­cer gru­pos e cole­tivos de todo o país.

“[Essas mul­heres] estão em uma situ­ação de vul­ner­a­bil­i­dade e acabam sendo coop­tadas, ali­ci­adas pelo trá­fi­co de dro­gas, mas que a gente pode­ria inve­stir nes­sas mul­heres, ofer­e­cer alter­na­ti­vas de tra­bal­ho e ren­da para essas mul­heres, evi­tar o envolvi­men­to com o trá­fi­co”, enfa­ti­zou a tit­u­lar da Senad, Martha Macha­do, em entre­vista à Agên­cia Brasil.

A secretária recon­hece a situ­ação de extrema frag­ili­dade a que as mul­heres são sub­meti­das nos mer­ca­dos ile­gais. “Den­tro da cadeia do trá­fi­co de dro­gas as mul­heres tam­bém sofrem uma série de vio­lên­cias e opressões, são usadas com mulas. Às vezes víti­mas de out­ros crimes, tan­to vio­lên­cia sex­u­al como trá­fi­co de pes­soas. A gente gostaria de tra­bal­har para evi­tar esse tipo de ali­ci­a­men­to”, acres­cen­ta.

Reparação e redução de danos

Mar­ta expli­ca que a Senad está sendo recom­pos­ta pelo gov­er­no atu­al e voltan­do a coor­denar, em diál­o­go com o Min­istério da Saúde, não só os aspec­tos repres­sivos da políti­ca de dro­gas, mas tam­bém o atendi­men­to e a pre­venção ao uso.

Den­tro dessas pos­si­bil­i­dades, estão tam­bém as ações de redução de danos, que bus­cam aten­uar os prob­le­mas decor­rentes do con­sumo abu­si­vo de sub­stân­cias, enten­den­do que algu­mas pes­soas não querem ou não con­seguem inter­romper com­ple­ta­mente o uso. “Nós apoiamos a redução de danos e con­struí­mos políti­cas jun­to com a rede de atendi­men­to, jun­to com orga­ni­za­ções da sociedade civ­il”, ressaltou.

Lua­na Mal­heiro defende que a redução de danos seja enten­di­da de uma for­ma ampla e tome pro­tag­o­nis­mo no lugar das ações repres­si­vas.

“Quan­do a gente defende uma políti­ca com redução de danos, com justiça social, com reparação, é enten­den­do que a gente con­segue pen­sar para ess­es ter­ritórios uma out­ra pre­sença do Esta­do. Para que o Esta­do pos­sa pen­sar ali de equipa­men­tos de pro­teção, cul­tura, laz­er. A redução de danos tra­bal­ha com essa ideia ampli­a­da. Você pre­cisa cuidar do sujeito den­tro da comu­nidade, com arte, com cul­tura, com diver­sos recur­sos ter­apêu­ti­cos”, expli­ca.

Edição: Heloisa Cristal­do

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