“Poderes funcionam na mais plena normalidade”, diz Barroso

Na aber­tu­ra do ano judi­ciário de 2024, o pres­i­dente do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), Luís Rober­to Bar­roso, desta­cou que o even­to ocorre em um momen­to em que os Poderes fun­cionam em ple­na nor­mal­i­dade.

“Feliz­mente não pre­ciso gas­tar tem­po e ener­gia falan­do de democ­ra­cia, porque as insti­tu­ições fun­cionam na mais ple­na nor­mal­i­dade, con­vivên­cia har­mo­niosa e pací­fi­ca. Nem pre­ciso falar de sep­a­ração dos Poderes, porque emb­o­ra inde­pen­dentes e har­môni­cos, nós con­vive­mos de maneira extrema­mente civ­i­liza­da e respeitosa”, disse.

“É uma benção poder­mos faz­er essa aber­tu­ra do Ano Judi­ciário sem ter­mos nen­hu­ma pre­ocu­pação que não sejam as pre­ocu­pações nor­mais de um país: cresci­men­to, edu­cação, pro­teção ambi­en­tal com todos os out­ros val­ores que estão na Con­sti­tu­ição e que nos une a todos”, acres­cen­tou Bar­roso.

Os pres­i­dentes Luiz Iná­cio Lula da Sil­va e do Con­gres­so Nacional, Rodri­go Pacheco (PSD-MG), seguiram na mes­ma lin­ha, em que ressaltaram a defe­sa da democ­ra­cia e a retoma­da tran­quila dos tra­bal­hos das insti­tu­ições um ano após os ataques às sedes dos Poderes no dia 8 de janeiro de 2023.

“É pre­ciso per­manecer­mos em aler­ta para retro­ces­sos pre­tendi­dos por setores insat­is­feitos com a per­da de priv­ilé­gios”, disse o pres­i­dente Lula. “A democ­ra­cia não é um pacto de silên­cio. Democ­ra­cia é a sociedade em movi­men­to em per­ma­nente bus­ca por novos avanços e con­quis­tas. Ela nun­ca estará pronta, ela será con­struí­da a cada dia.”

Já o pres­i­dente Rodri­go Pacheco defend­eu que segu­rança da democ­ra­cia depende de har­mo­nia, coor­de­nação e coop­er­ação entre os Poderes.

“Jamais pode se cog­i­tar na inter­rupção do diál­o­go. O Judi­ciário jul­ga o que é de sua com­petên­cia e bus­ca equi­líbrio na apli­cação da lei nos casos con­cre­tos que lhe chegam. O Poder Exec­u­ti­vo sob a tutela do pres­i­dente, demo­c­ra­ti­ca­mente eleito, gov­er­na o Brasil. E nós, do Leg­isla­ti­vo, esta­b­ele­ce­mos as regras de con­vivên­cia social a par­tir daqui­lo que a Con­sti­tu­ição Fed­er­al nos impõe, que é de leg­is­lar”, afir­mou.

A aber­tu­ra, real­iza­da na sede do STF, reuniu out­ras autori­dades, entre elas, o ex-min­istro da Justiça Flávio Dino, nomea­do min­istro da Corte e que assumirá a cadeira no próx­i­mo dia 22. E Ricar­do Lewandows­ki, min­istro aposen­ta­do da Supre­ma Corte, e que tomou posse nes­ta quin­ta-feira (1º) como min­istro da Justiça e da Segu­rança Públi­ca.

Retirada de grades

Após a cer­imô­nia, Bar­roso, acom­pan­hado de Lula e Pacheco, retirou as grades de pro­teção que cer­cavam o pré­dio do STF. A bar­reira esta­va insta­l­a­da des­de o ano pas­sa­do em razão dos ataques do 8 de janeiro de 2023. Palá­cio do Planal­to e o Con­gres­so Nacional já havi­am reti­ra­do as grades do entorno há alguns meses.