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“Poderes funcionam na mais plena normalidade”, diz Barroso

Repro­du­ção: © Val­ter Campanato/Agência Bra­sil

Presidente do STF discursa na abertura do ano judiciário


Publi­ca­do em 01/02/2024 — 17:10 Por Caro­li­na Pimen­tel — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

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Na aber­tu­ra do ano judi­ciá­rio de 2024, o pre­si­den­te do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF), Luís Rober­to Bar­ro­so, des­ta­cou que o even­to ocor­re em um momen­to em que os Pode­res fun­ci­o­nam em ple­na nor­ma­li­da­de.

“Feliz­men­te não pre­ci­so gas­tar tem­po e ener­gia falan­do de demo­cra­cia, por­que as ins­ti­tui­ções fun­ci­o­nam na mais ple­na nor­ma­li­da­de, con­vi­vên­cia har­mo­ni­o­sa e pací­fi­ca. Nem pre­ci­so falar de sepa­ra­ção dos Pode­res, por­que embo­ra inde­pen­den­tes e harmô­ni­cos, nós con­vi­ve­mos de manei­ra extre­ma­men­te civi­li­za­da e res­pei­to­sa”, dis­se.

“É uma ben­ção poder­mos fazer essa aber­tu­ra do Ano Judi­ciá­rio sem ter­mos nenhu­ma pre­o­cu­pa­ção que não sejam as pre­o­cu­pa­ções nor­mais de um país: cres­ci­men­to, edu­ca­ção, pro­te­ção ambi­en­tal com todos os outros valo­res que estão na Cons­ti­tui­ção e que nos une a todos”, acres­cen­tou Bar­ro­so.

Brasília, (DF) – 01/02/2024 - O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2024, participa da cerimônia o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
Repro­du­ção: Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF) rea­li­za ses­são sole­ne de aber­tu­ra do Ano Judi­ciá­rio de 2024. Foto: Val­ter Campanato/Agência Bra­sil

Os pre­si­den­tes Luiz Iná­cio Lula da Sil­va e do Con­gres­so Naci­o­nal, Rodri­go Pache­co (PSD-MG), segui­ram na mes­ma linha, em que res­sal­ta­ram a defe­sa da demo­cra­cia e a reto­ma­da tran­qui­la dos tra­ba­lhos das ins­ti­tui­ções um ano após os ata­ques às sedes dos Pode­res no dia 8 de janei­ro de 2023.

“É pre­ci­so per­ma­ne­cer­mos em aler­ta para retro­ces­sos pre­ten­di­dos por seto­res insa­tis­fei­tos com a per­da de pri­vi­lé­gi­os”, dis­se o pre­si­den­te Lula. “A demo­cra­cia não é um pac­to de silên­cio. Demo­cra­cia é a soci­e­da­de em movi­men­to em per­ma­nen­te bus­ca por novos avan­ços e con­quis­tas. Ela nun­ca esta­rá pron­ta, ela será cons­truí­da a cada dia.”

Já o pre­si­den­te Rodri­go Pache­co defen­deu que segu­ran­ça da demo­cra­cia depen­de de har­mo­nia, coor­de­na­ção e coo­pe­ra­ção entre os Pode­res.

“Jamais pode se cogi­tar na inter­rup­ção do diá­lo­go. O Judi­ciá­rio jul­ga o que é de sua com­pe­tên­cia e bus­ca equi­lí­brio na apli­ca­ção da lei nos casos con­cre­tos que lhe che­gam. O Poder Exe­cu­ti­vo sob a tute­la do pre­si­den­te, demo­cra­ti­ca­men­te elei­to, gover­na o Bra­sil. E nós, do Legis­la­ti­vo, esta­be­le­ce­mos as regras de con­vi­vên­cia soci­al a par­tir daqui­lo que a Cons­ti­tui­ção Fede­ral nos impõe, que é de legis­lar”, afir­mou.

A aber­tu­ra, rea­li­za­da na sede do STF, reu­niu outras auto­ri­da­des, entre elas, o ex-minis­tro da Jus­ti­ça Flá­vio Dino, nome­a­do minis­tro da Cor­te e que assu­mi­rá a cadei­ra no pró­xi­mo dia 22. E Ricar­do Lewan­dows­ki, minis­tro apo­sen­ta­do da Supre­ma Cor­te, e que tomou pos­se nes­ta quin­ta-fei­ra (1º) como minis­tro da Jus­ti­ça e da Segu­ran­ça Públi­ca.

Retirada de grades

Brasília, (DF) – 01/02/2024 - Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo, Luís Roberto Barroso, retiram simbolicamente as grades da frente do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
Repro­du­ção: Reti­ra­da das gra­des de pro­te­ção no entor­no do pré­dio do STF. Foto: Val­ter Campanato/Agência Bra­sil

Após a cerimô­nia, Bar­ro­so, acom­pa­nha­do de Lula e Pache­co, reti­rou as gra­des de pro­te­ção que cer­ca­vam o pré­dio do STF. A bar­rei­ra esta­va ins­ta­la­da des­de o ano pas­sa­do em razão dos ata­ques do 8 de janei­ro de 2023. Palá­cio do Pla­nal­to e o Con­gres­so Naci­o­nal já havi­am reti­ra­do as gra­des do entor­no há alguns meses.

Edi­ção: Maria Clau­dia

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