Polícia Federal combate contrabando de mercúrio

A Polí­cia Fed­er­al (PF) e o Insti­tu­to Brasileiro do Meio Ambi­ente e dos Recur­sos Nat­u­rais Ren­ováveis (Iba­ma) estão cumprindo 34 man­da­dos de bus­ca e apreen­são na Oper­ação Her­mes (Hg) II, deflagra­da nes­ta quar­ta-feira (8). Expe­di­dos pela Primeira Vara Fed­er­al de Camp­inas, os man­da­dos abrangem cidades dos esta­dos do Ama­zonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.

Os crimes em apu­ração estão rela­ciona­dos ao con­tra­ban­do e acober­ta­men­to de mer­cúrio, que tem por des­ti­no final o abastec­i­men­to de garim­pos em áreas que com­põem a Amazô­nia — Ama­zonas, Mato Grosso, Rondô­nia, Roraima e Pará. Todo o mate­r­i­al pro­batório e os bens apreen­di­dos serão encam­in­hados para a Del­e­ga­cia de Polí­cia Fed­er­al em Camp­inas para con­tinuidade das anális­es. No total, 140 poli­ci­ais fed­erais e 30 servi­dores do Iba­ma par­tic­i­pam da oper­ação.

A Justiça decre­tou ain­da a imposição de fianças de 200 salários-mín­i­mos e o seque­stro e indisponi­bil­i­dade de bens dos inves­ti­ga­dos em mon­tante supe­ri­or R$ 2,9 bil­hões, com o obje­ti­vo de reparar os danos ambi­en­tais.

De acor­do com a PF, os inves­ti­ga­dos respon­derão, na medi­da de suas con­du­tas, pelos crimes ambi­en­tais e con­tra a admin­is­tração ambi­en­tal, fal­si­dade ide­ológ­i­ca, uso de doc­u­men­to fal­so, con­tra­ban­do, asso­ci­ação crim­i­nosa, recep­tação e peri­go para a vida ou saúde de out­rem, além de orga­ni­za­ção crim­i­nosa, usurpação de bens da União e ocul­tação de bens.

Início

A Polí­cia Fed­er­al infor­mou que a Oper­ação Her­mes (Hg) I — deflagra­da em 1º de dezem­bro de 2022 — foi deflagra­da para a desar­tic­u­lação de uso ile­gal de mer­cúrio. Ela teve iní­cio a par­tir da inves­ti­gação de uma empre­sa — com sede em Paulí­nia (SP) — que uti­liza­va crim­i­nosa­mente suas ativi­dades autor­izadas para pro­duzir crédi­tos fal­sos de mer­cúrio em sis­tema do Iba­ma.

“A par­tir da análise de mil­hares de fontes bases (doc­u­men­tos e dis­pos­i­tivos eletrôni­cos), durante mais de dez meses, a Polí­cia Fed­er­al iden­ti­fi­cou uma exten­sa cadeia orga­ni­za­da de pes­soas físi­cas e jurídi­cas envolvi­das no esque­ma ile­gal de comér­cio de mer­cúrio e ouro extraí­do de garim­pos na Amazô­nia e retirou sete toneladas de crédi­tos de mer­cúrio dos sis­temas do Iba­ma”, disse a PF, em nota.

A oper­ação de hoje tem o obje­ti­vo de apro­fun­dar as inves­ti­gações, bus­can­do provas do fun­ciona­men­to desse esque­ma, do envolvi­men­to de pes­soas, espe­cial­mente os prin­ci­pais respon­sáveis pelo comér­cio e os respec­tivos com­pradores finais do mer­cúrio ile­gal, além de iden­ti­ficar o patrimônio con­struí­do para ocul­tar a ativi­dade ilíci­ta e os gan­hos de orig­i­na­dos por ela.

Resultados da investigação

A inves­ti­gação apon­tou que as prin­ci­pais for­mas uti­lizadas pelos inves­ti­ga­dos para a movi­men­tação de val­ores incluem uti­liza­ção de inter­postas pes­soas como laran­jas para ocul­tar o respon­sáv­el pelas oper­ações com­er­ci­ais e finan­ceiras ou o pro­pri­etário de bens, dire­tos e val­ores; uti­liza­ção de empre­sas de facha­da; uso de empre­sas sem reg­istro de um fun­cionário sequer; e mis­tu­ra entre cap­i­tal ilíc­i­to com even­tu­al cap­i­tal líc­i­to para tornar mais difí­cil a sep­a­ração pelas autori­dades de fis­cal­iza­ção e repressão.

Segun­do a Polí­cia Fed­er­al, hou­ve ain­da a com­pra e ven­da de imóveis, com val­oriza­ção arti­fi­cial, para jus­ti­ficar a origem ilíci­ta do din­heiro uti­liza­do; blindagem pat­ri­mo­ni­al por meio de manobras jurídi­cas e engen­haria finan­ceira e con­tá­bil; uti­liza­ção ile­gal dos sis­temas do Iba­ma para dar aparente legal­i­dade à cir­cu­lação de quan­ti­dade exor­bi­tante de mer­cúrio; e uso do Aero­por­to Inter­na­cional de Vira­co­pos para trans­porte de mer­cúrio.

Ain­da em cur­so, a oper­ação englo­ba a fis­cal­iza­ção pelo Iba­ma com a pos­si­bil­i­dade de apli­cação de mul­tas, sus­pen­são de ativi­dades e embar­gos de áreas de min­er­ação, além da apu­ração de con­du­tas de pes­soas físi­cas e jurídi­cas envolvi­das com a impor­tação e comér­cio de mer­cúrio, reci­clado­ras de resí­du­os e min­er­ado­ras de ouro.

Reciclagem

O del­e­ga­do da Polí­cia Fed­er­al (PF) Edson Ger­al­do de Souza, respon­sáv­el pela Oper­ação Her­mes (Hg) II, deflagra­da nes­ta terça-feira (9) e que apu­ra um esque­ma de con­tra­ban­do de mer­cúrio, disse que as primeiras pis­tas levaram os inves­ti­gadores a uma empre­sa de Paulí­nia, inte­ri­or de São Paulo. A infor­mação foi rev­e­la­da durante uma entre­vista cole­ti­va, em Camp­inas, hoje (8).

“Essa empre­sa era uma reci­clado­ra, não fun­ciona mais, ou seja, com­pra­va pro­du­tos que con­tin­ham mer­cúrio e extraía o mer­cúrio para ser com­er­cial­iza­do”, afir­mou.

No esque­ma, a rede crim­i­nosa burla­va o sis­tema do Insti­tu­to Brasileiro do Meio Ambi­ente e dos Recur­sos Nat­u­rais Ren­ováveis (Iba­ma) para jus­ti­ficar a impor­tação de mer­cúrio de país­es viz­in­hos, da Améri­ca do Sul. A sub­stân­cia era uti­liza­da na cadeia de garim­po ile­gal na Amazô­nia, mais especi­fi­ca­mente no Ama­zonas, Mato Grosso, Rondô­nia, Roraima e Pará. Na min­er­ação, o mer­cúrio serve para sep­a­rar o ouro de out­ros sed­i­men­tos.

Con­forme aler­tam espe­cial­is­tas da Fun­dação Oswal­do Cruz (Fiocruz), temerosos com o impacto do mer­cúrio, diante das denún­cias de min­er­ação ile­gal no país, o ele­men­to quími­co rep­re­sen­ta um risco à saúde de ani­mais e seres humanos. No caso dos humanos, é capaz de causar diver­sos danos aos sis­temas urinário, ner­voso cen­tral e car­dio­vas­cu­lar, oca­sio­n­an­do prob­le­mas nos rins, difi­cul­dades motoras e cog­ni­ti­vas e no coração, entre out­ros.

Apreensão

Segun­do a Polí­cia Fed­er­al, a Oper­ação Her­mes (Hg) II, ini­ci­a­da em 2022, retirou sete toneladas de crédi­tos de mer­cúrio do sis­tema do Iba­ma. Em nota, o órgão de defe­sa ambi­en­tal acres­cen­tou que seus agentes apreen­der­am aprox­i­mada­mente 150 qui­los do met­al —  ven­di­dos ile­gal­mente — durante fis­cal­iza­ção fei­ta em dez empre­sas lig­adas à min­er­ação de ouro em Mato Grosso e no Rio de Janeiro.

“Essa oper­ação de fis­cal­iza­ção do mer­cúrio é uma das ações do Iba­ma para com­bat­er o garim­po ile­gal na Amazô­nia, espe­cial­mente em ter­ras indí­ge­nas. O Iba­ma tem real­iza­do oper­ações para desati­var min­er­ação clan­des­ti­na em ter­ras indí­ge­nas como a Yanoma­mi, Sararé, Munduruku, Vale de Javari, no rio Madeira, e em unidades de con­ser­vação. Cer­ca de seis­cen­tas bal­sas, 150 escav­adeiras, 31 aviões e cen­te­nas de out­ros equipa­men­tos empre­ga­dos no crime ambi­en­tal já foram inuti­liza­dos, afir­mou o dire­tor de Pro­teção Ambi­en­tal do Iba­ma, Jair Schmitt.

*Matéria atu­al­iza­da às 13h11 para acrésci­mo de infor­mações.