Polícia Federal combate fraude na merenda escolar no estado do Rio

Uma asso­ci­ação de pro­du­tores rurais sus­pei­ta de desviar recur­sos do Pro­gra­ma Nacional de Ali­men­tação Esco­lar (PNAE) foi alvo de uma oper­ação da Polí­cia Fed­er­al deflagra­da na man­hã des­ta terça-feira (16), no esta­do do Rio de Janeiro. Os agentes cumprem cin­co man­da­dos de bus­ca e apreen­são, expe­di­dos pela 1ª Vara Fed­er­al da Sub­seção Judi­ciária de Petrópo­lis, nos municí­pios de Petrópo­lis e Are­al.

“Os crimes prat­i­ca­dos com recur­sos do PNAE têm poten­cial impacto social, quan­ti­ta­ti­va e qual­i­ta­ti­va­mente, ten­do em vista que englobam ver­bas des­ti­nadas aos serviços de edu­cação para a pop­u­lação, prin­ci­pal­mente a de baixa ren­da. Muitas vezes estas pes­soas têm na meren­da esco­lar sua úni­ca fonte de ali­men­tação diária”, disse a Polí­cia Fed­er­al.

Segun­do inves­ti­gações da Oper­ação Far­nel, que sig­nifi­ca meren­da, os sus­peitos alter­avam planil­has de pro­du­tos des­ti­na­dos à meren­da esco­lar entregues por pro­du­tores rurais em Petrópo­lis, na região ser­rana do Rio.

Provas

Com a oper­ação deflagra­da hoje, a polí­cia espera aumen­tar o con­jun­to de provas já exis­tente, com ele­men­tos que pos­sam esclare­cer o mon­tante total dos val­ores desvi­a­dos. Out­ra expec­ta­ti­va é rev­e­lar even­tu­al par­tic­i­pação de servi­dores públi­cos nas con­du­tas crim­i­nosas inves­ti­gadas.

Segun­do a Polí­cia Fed­er­al, há indí­cios de que havia adul­ter­ação de infor­mações inseri­das em declar­ação de aptidão ao Pro­gra­ma Nacional de For­t­alec­i­men­to da Agri­cul­tura Famil­iar (Pron­af). Esse doc­u­men­to é essen­cial para que o agricul­tor famil­iar pos­sa ter aces­so às ver­bas fed­erais vin­cu­ladas ao PNAE.

Os indi­ci­a­dos — após as inves­ti­gações — poderão respon­der pelos crimes de este­lion­a­to, fal­si­fi­cação de doc­u­men­tos públi­cos e crimes lic­i­tatórios.