Polícia Federal combate trabalho escravo no Nordeste

A Polí­cia Fed­er­al (PF), em ação con­jun­ta com a Super­in­tendên­cia Region­al do Tra­bal­ho em Sergipe e com o Min­istério Públi­co do Tra­bal­ho, res­ga­tou 11 tra­bal­hadores do Maran­hão e do Piauí, sub­meti­dos à condição análo­ga de escravos. 

Eles foram recru­ta­dos no Rio Grande do Norte para tra­bal­har no corte de cana-de-açú­car em Sergipe e tiver­am resta­b­ele­ci­dos os dire­itos tra­bal­his­tas, incluin­do paga­men­to de ver­bas salari­ais, lib­er­ação do seguro-desem­prego e custeio do retorno aos locais de origem.

“Foi con­stata­do que os tra­bal­hadores eram sub­meti­dos a jor­nadas exaus­ti­vas de tra­bal­ho, por mais de 12 horas diárias, eram alo­ja­dos em condições degradantes (alo­ja­men­tos com camas insu­fi­cientes, ven­ti­lação deficitária, sem água fil­tra­da, ausên­cia de uten­sílios de coz­in­ha e ali­men­tação ade­qua­da, em precárias condições de higiene)”, infor­mou a Polí­cia Fed­er­al em nota nes­ta segun­da-feira (31) sobre a ação real­iza­da nos dias 24 e 25 últi­mos.

Falhas

Ain­da segun­do a PF, ess­es tra­bal­hadores não tin­ham equipa­men­tos de pro­teção indi­vid­ual em quan­ti­dade sufi­ciente para todos, muitos deles, inclu­sive, dan­i­fi­ca­dos, não havia ban­heiro e eles comi­am em espaço com inad­e­quações tér­mi­cas e ergonômi­cas. Além dis­so, sofri­am descon­tos salari­ais inde­v­i­dos, que os impe­di­am de retornar às suas casas, já que lhes sobra­va menos que o val­or para aquisição das pas­sagens de retorno.

Por não se encon­trar em Sergipe no momen­to das diligên­cias, o respon­sáv­el pela empre­sa que os con­tra­tou não foi pre­so em fla­grante. Os nomes da empre­sa e do respon­sáv­el por ela não foram divul­ga­dos.

“As provas col­hi­das sub­sidiarão o inquéri­to poli­cial já exis­tente, assim como um novo, em razão da práti­ca, em tese, dos crimes de redução à condição análo­ga a de escra­vo e trá­fi­co de pes­soas, com pre­visão de penas restri­ti­vas de liber­dade cumu­ladas de até 16 anos”, ressaltou a Polí­cia Fed­er­al.

Histórico

A Polí­cia Fed­er­al infor­mou, ain­da, que defla­grou, em 2021, 47 oper­ações poli­ci­ais espe­ci­ais, rep­re­sen­tan­do aumen­to de 470% em com­para­ção com o ano de 2020, bem como foi respon­sáv­el pelo apoio de 57% das ações do Grupo Espe­cial de Fis­cal­iza­ção Móv­el, nas fis­cal­iza­ções de tra­bal­ho escra­vo em todo o ter­ritório nacional, ten­do aux­il­i­a­do no res­gate de 764 tra­bal­hadores ao lon­go de 2021.