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Polícia Federal prende ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques

Repro­dução: © Lula Marques/ Agên­cia Brasil

Operação Constituição Cidadã investiga interferência nas eleições


Pub­li­ca­do em 09/08/2023 — 09:24 Por Andreia Verdélio — Repórter da Agên­cia Brasil* — Brasília

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A Polí­cia Fed­er­al (PF) defla­grou, nes­ta quar­ta-feira (9), a Oper­ação Con­sti­tu­ição Cidadã, para inves­ti­gar pos­síveis ações de agentes públi­cos para inter­ferir no proces­so eleitoral do segun­do turno das eleições pres­i­den­ci­ais de 2022. O ex-dire­tor-ger­al da Polí­cia Rodoviária Fed­er­al (PRF), Sil­vinei Vasques, foi pre­so.

De acor­do com as inves­ti­gações da PF, inte­grantes da PRF teri­am feito blo­queios em estradas da Região Nordeste para difi­cul­tar o trân­si­to de eleitores no dia 30 de out­ubro de 2022.

“Os crimes apu­ra­dos teri­am sido plane­ja­dos des­de o iní­cio de out­ubro daque­le ano, sendo que, no dia do segun­do turno, foi real­iza­do patrul­hamen­to osten­si­vo e dire­ciona­do à Região Nordeste do país”, expli­cou a PF, em nota.

Estão sendo cumpri­dos dez man­da­dos de bus­ca e apreen­são e um de prisão pre­ven­ti­va em San­ta Cata­ri­na, no Rio Grande do Sul, Dis­tri­to Fed­er­al e Rio Grande do Norte. Os man­da­dos foram expe­di­dos pelo Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF). A oper­ação con­ta ain­da com o apoio da Cor­rege­do­ria-Ger­al da PRF, que deter­mi­nou a cole­ta de depoi­men­to de 47 poli­ci­ais rodoviários fed­erais.

“Os fatos inves­ti­ga­dos con­fig­u­ram, em tese, os crimes de pre­var­i­cação e vio­lên­cia políti­ca, pre­vis­tos no Códi­go Penal Brasileiro, e os crimes de impedir ou embaraçar o exer­cí­cio do sufrá­gio e ocul­tar, sone­gar, açam­bar­car ou recusar no dia da eleição o fornec­i­men­to, nor­mal­mente a todos, de util­i­dades, ali­men­tação e meios de trans­porte, ou con­ced­er exclu­sivi­dade dos mes­mos a deter­mi­na­do par­tido ou can­dida­to, do Códi­go Eleitoral Brasileiro”, diz a nota.

A PF infor­mou ain­da que o nome da oper­ação — Con­sti­tu­ição Cidadã — é uma refer­ên­cia à Con­sti­tu­ição Brasileira, pro­mul­ga­da em 1988. Nela, estão expres­sos os dire­itos dos cidadãos, entre eles o dire­ito ao voto, “maior rep­re­sen­tação da democ­ra­cia”.

Em jun­ho, em depoi­men­to na Comis­são Par­la­men­tar Mista de Inquéri­to do 8 de janeiro, no Con­gres­so, Vasques negou qual­quer plano para impedir eleitores do então can­dida­to Luiz Iná­cio Lula da Sil­va no Nordeste de votarem no segun­do turno das eleições no ano pas­sa­do.

Em nota, a PRF infor­mou que o seu cor­rege­dor-ger­al, Viní­cius Behrmann, acom­pan­ha a oper­ação, des­de o iní­cio da man­hã, na sede da PF, em Brasília, e que a cor­po­ração colab­o­ra com as autori­dades que inves­tigam as denún­cias de inter­fer­ên­cia, “com o fornec­i­men­to de dados ref­er­entes ao tra­bal­ho da insti­tu­ição, como o número de veícu­los fis­cal­iza­dos e mul­tas apli­cadas nas rodovias fed­erais”.

Para­le­la­mente às inves­ti­gações no STF, foram aber­tos três proces­sos admin­is­tra­tivos dis­ci­pli­nares, no âmbito da PRF, para apu­rar a con­du­ta do ex-dire­tor-ger­al. Os pro­ced­i­men­tos foram encam­in­hados à Con­tro­lado­ria-Ger­al da União (CGU), órgão com com­petên­cia para apu­rar a con­du­ta de Sil­vinei Vasques.

*Matéria alter­a­da às 10h02 para acrésci­mo de infor­mações

Edição: Graça Adju­to

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