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Polícia indicia técnica que não aplicou vacina em idoso no Rio

Vacinação dos profissionais de saúde, veterinários e agentes funerários com 60 anos ou mais de idade, que estam na ativa, na Clínica da Família Estácio de Sá, na região central da cidade. O município do Rio de Janeiro ampliou hoje (27) o público-alvo da campanha de vacinação contra a covid-19.
© Tânia Rêgo/Agência Brasil (Repro­dução)

Acusação é de peculato e infração de medida sanitária


Pub­li­ca­do em 18/02/2021 — 14:24 Por Cristi­na Indio do Brasil — Repórter da Agên­cia Brasil — Rio de Janeiro

A téc­ni­ca de enfer­magem que deixou de aplicar a dose da vaci­na con­tra a covid-19 em um idoso de 90 anos no pos­to dri­ve thru de Niterói, na região met­ro­pol­i­tana do Rio, foi indi­ci­a­da pela Polí­cia Civ­il por pec­u­la­to e infração de medi­da san­itária.

A profis­sion­al chegou a espetar a agul­ha no braço do idoso, mas não pres­sio­nou o êmbo­lo da seringa para inje­tar o imu­nizante. Em vídeo feito por par­entes dele, uma pes­soa da família per­gun­ta se a vaci­na foi real­mente apli­ca­da e a profis­sion­al con­fir­ma. Na repetição da per­gun­ta, ela responde “Oxe”, como que reafir­man­do a imu­niza­ção, segun­do mostra o vídeo.

Para o del­e­ga­do Luiz Hen­rique Pereira, respon­sáv­el pelo inquéri­to na 76ª DP, em Niterói, e autor do pedi­do de indi­ci­a­men­to, a téc­ni­ca de enfer­magem tin­ha con­sciên­cia do que fazia.  “A análise do vídeo deixa claro que ela esta­va con­sciente de que não esta­va apli­can­do a vaci­na, até porque ela foi aler­ta­da e ques­tion­a­da pela família e respon­deu de for­ma irôni­ca. Então, ten­ho certeza de que ela tin­ha con­sciên­cia do que esta­va fazen­do”, afir­mou o del­e­ga­do, em entre­vista à Agên­cia Brasil.

Segun­do o del­e­ga­do, no depoi­men­to que prestou, na 76ª DP, a profis­sion­al disse que isso nun­ca ocor­reu nos 10 anos de car­reira e que não sabia explicar a fal­ha. “É ten­tar explicar o inex­plicáv­el. Não tem expli­cação. A pes­soa deixou de aper­tar o êmbo­lo da seringa. Não tem como, não tem expli­cação e ain­da furou o braço do idoso de 90 anos de idade”, com­ple­tou.

Out­ro fato que chamou atenção foi o desa­parec­i­men­to da seringa após o uso no idoso. “O mate­r­i­al tam­bém não foi encon­tra­do e a gente tem de con­cre­to que foi desvi­a­do. O intu­ito do que ela que­ria faz­er até o momen­to a gente não pode infor­mar”, rev­el­ou, acres­cen­tan­do que tam­bém prestaram depoi­men­to a coor­de­nado­ra da vaci­nação em Niterói e o acom­pan­hante do idoso.

Dose não aplicada

Ao con­statarem que a dose não tin­ha sido apli­ca­da, a família fez a recla­mação e o idoso final­mente rece­beu a vaci­na. Segun­do a Sec­re­taria Munic­i­pal de Saúde (SMS) de Niterói, a téc­ni­ca de enfer­magem foi desli­ga­da do quadro de fun­cionários do órgão, que está à dis­posição da Polí­cia Civ­il para prestar todos os esclarec­i­men­tos e infor­mações solic­i­ta­dos sobre o caso.

A pas­ta infor­mou ain­da que, logo após tomar con­hec­i­men­to do fato, a profis­sion­al foi iden­ti­fi­ca­da e, de ime­di­a­to, afas­ta­da das suas funções. O caso foi denun­ci­a­do ao Con­sel­ho Region­al de Enfer­magem. “A Sec­re­taria reforçou a ori­en­tação dos pro­to­co­los de apli­cação da vaci­na com os fun­cionários e super­vi­sores dos pon­tos de vaci­nação”, rela­tou, em nota.

Ain­da con­forme a sec­re­taria, a família do idoso foi procu­ra­da e, no mes­mo dia, foi agen­da­da a visi­ta de um médi­co e da enfer­meira respon­sáv­el pelo serviço, que fiz­er­am a apli­cação da vaci­na na casa do idoso.

“Todos os profis­sion­ais que par­tic­i­pam da ação de imu­niza­ção no dri­ve thru na Uni­ver­si­dade Fed­er­al Flu­mi­nense e nas seis poli­clíni­cas da cidade pas­sam por um treina­men­to e super­visão con­stan­te­mente, onde são dadas infor­mações téc­ni­cas quan­to à vaci­na e sua apli­cação”, infor­mou a sec­re­taria.

Inquérito

O del­e­ga­do Luiz Hen­rique Pereira encam­in­hou hoje o inquéri­to à Justiça. Se o Min­istério Públi­co aceitar o pedi­do de indi­ci­a­men­to haverá a apre­sen­tação de denún­cia para decisão da Justiça. O tra­bal­ho na del­e­ga­cia já foi con­cluí­do.

O crime de pec­u­la­to, con­forme o Códi­go Penal, ocorre quan­do um fun­cionário públi­co faz a apro­pri­ação de um bem a que teve aces­so por causa do car­go que ocu­pa. Já o indi­ci­a­men­to por crime de infração de medi­da san­itária pre­ven­ti­va é apli­ca­do por infringir deter­mi­nação do Poder Públi­co, des­ti­nad a impedir a intro­dução ou propa­gação de doença con­ta­giosa.

O municí­pio de Petrópo­lis, na região ser­rana do esta­do, e a cap­i­tal reg­is­traram casos semel­hantes de téc­ni­cos de enfer­magem que deixaram de aplicar as dos­es. Todos estão em apu­ração pela Polí­cia Civ­il. As sec­re­tarias de Saúde infor­maram que tomaram as providên­cias necessárias com afas­ta­men­to dos profis­sion­ais.

Edição: Maria Clau­dia

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