Policiais estão pouco preparados para lidar com LGBTfobia, diz estudo

 Pesquisa fei­ta com um grupo LGBTQIA+ na cidade do Rio de Janeiro mostra que, emb­o­ra a maio­r­ia ten­ha sofri­do algum tipo de vio­lên­cia, muitas têm receio de ir a uma del­e­ga­cia e denun­ciar o crime. O estu­do mostra ain­da que quan­do são reg­istradas, muitas dessas ocor­rên­cias acabam sendo arquiv­adas quan­do encam­in­hadas ao Min­istério Públi­co. A pesquisa inédi­ta foi fei­ta pelo grupo Pela Vid­da, que nes­ta sex­ta-feira (17), no Dia Inter­na­cional Con­tra a LGBT­fo­bia, apre­sen­ta os dados a poli­ci­ais civis da cap­i­tal flu­mi­nense.

Os dados mostram que as vio­lên­cias mais recor­rentes foram homo­fo­bia, relata­da por 53,6% dos entre­vis­ta­dos; vio­lên­cia psi­cológ­i­ca, por 51,7%; e assé­dio e/ou impor­tu­nação sex­u­al, por 45,2%. Ao serem per­gun­ta­dos sobre a prob­a­bil­i­dade de recor­rerem à polí­cia em caso de LGBT­fo­bia, a maior parte, 29,3%, disse ser muito improváv­el que isso seja feito. Ape­nas 25% dis­ser­am ser muito prováv­el que façam a denún­cia.

Ao serem ques­tion­a­dos se o efe­ti­vo poli­cial estaria prepara­do para aten­der a pop­u­lação LGBTQIA+, a maio­r­ia, 65%, mar­cou a opção “muito pouco prepara­do”, enquan­to 22,3% mar­caram a opção “pouco prepara­do” e 9,1% mar­caram “razoavel­mente prepara­do”. Ape­nas 3,5% dis­ser­am que o efe­ti­vo está “bem prepara­do” ou “muito bem prepara­do”. Quan­to ao trata­men­to dis­pen­sa­do à pop­u­lação LGBTQIA+, 61,7% dos entre­vis­ta­dos acred­i­tam que os poli­ci­ais não lev­am as denún­cias a sério.

A pesquisa foi fei­ta com 515 lés­bi­cas, gays, bis­sex­u­ais, trans, queer, inter­sex­u­ais, assex­u­ais, pan­sex­u­ais e out­ros. Os ques­tionários foram apli­ca­dos tan­to online, quan­to em locais e even­tos volta­dos para pes­soas LGBTQIA+, como o Mutirão de Reti­fi­cação de Nome/Gênero para pes­soas trans e não bináries, pro­movi­do pelo Cole­ti­vo Gardê­nia Azul Diver­si­dade, o Cin­e­ma Sap­atão, e na própria Del­e­ga­cia de Crimes Raci­ais e Deli­tos de Intol­erân­cia (Decra­di), local­iza­da na Lapa, na região cen­tral da cidade.

Entre aque­les que de fato bus­caram uma del­e­ga­cia, 186 pes­soas entre as 515 entre­vis­tadas, 28% dis­ser­am que a especi­fi­cação de crime de LGBT­fo­bia foi recu­sa­da pela del­e­ga­cia e 14% dis­ser­am que con­seguiram faz­er o reg­istro, mas ape­nas depois de insi­s­tir.

A dis­crim­i­nação de pes­soas LGBTQIA+ é crime no Brasil. Em 2019, o Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) equiparou a LGBT­fo­bia ao crime de racis­mo. Fal­tam ain­da lev­an­ta­men­tos ofi­ci­ais que mostrem a ocor­rên­cia desse tipo de crime e como ele é trata­do no Brasil, de acor­do com a dire­to­ra do grupo Pela Vid­da, a advo­ga­da Maria Eduar­da Aguiar.

“A LGBT­fo­bia é uma real­i­dade que acon­tece na vida das pes­soas e temos que aplicar a leg­is­lação, porque senão estare­mos sendo per­mis­sivos com práti­cas que hoje já são con­sid­er­adas crim­i­nosas”, diz. “A gente pode faz­er um apan­hado dis­so e falar, com certeza, que a maio­r­ia das pes­soas que aces­sam e procu­ram a del­e­ga­cia e a Justiça, a maio­r­ia delas, muitas vezes, tem seus casos arquiv­a­dos”, acres­cen­ta.

O grupo fez tam­bém um lev­an­ta­men­to jun­to ao Min­istério Públi­co do Esta­do do Rio de Janeiro para acom­pan­har os casos de LGBT­fo­bia que chegaram ao órgão. Após a denún­cia ser apu­ra­da pela Polí­cia Civ­il, os casos são encam­in­hados ao Min­istério Públi­co para que seja for­mal­iza­da uma denún­cia a ser anal­isa­da pela Justiça. Os dados lev­an­ta­dos nos últi­mos qua­tro anos mostram que menos da metade, 48,6%, dos casos viraram denún­cias. Um em cada qua­tro, 25,7%, foi arquiv­a­do.

“Nos últi­mos qua­tro anos, tive­mos poucos casos denun­ci­a­dos de LGBT­fo­bia”, diz Aguiar. “A pes­soa tem sua denún­cia frustra­da, então ela perde a con­fi­ança de que ir à del­e­ga­cia denun­ciar vai dar em algu­ma coisa. Lá na frente, ela tem o risco de do Min­istério Públi­co enten­der que não é crime”.

Polícia Civil

A pesquisa será for­mal­mente apre­sen­ta­da nes­ta sex­ta-feira à Polí­cia Civ­il, como parte de uma ação para sen­si­bi­lizar os poli­ci­ais, mel­ho­rar o trata­men­to nas del­e­ga­cias e estim­u­lar que a pop­u­lação denun­cie mais esse tipo de crime.

Segun­do a asses­so­ra espe­cial da Sec­re­taria de Polí­cia Civ­il, Cláu­dia Otília, a polí­cia está bus­ca­do for­mas de mel­ho­rar a atu­ação dos poli­ci­ais. Ela par­ticipou, na segun­da-feira (13), de even­to na Assem­bleia Leg­isla­ti­va do Rio de Janeiro para bal­anço das políti­cas públi­cas para enfrentar a LGBT­fo­bia no esta­do. Entre as medi­das que estão sendo tomadas pela Polí­cia Civ­il, Cláu­dia Otíli citou a cri­ação de um grupo de tra­bal­ho volta­do para a temáti­ca LGBTQIA+, com o obje­ti­vo de rev­er pro­ced­i­men­tos e pro­to­co­los poli­ci­ais, e a reestru­tu­ração de dis­ci­plina cur­sa­da pelos poli­ci­ais durante a for­mação.

“A gente está insti­tu­cional­izan­do dois gru­pos de tra­bal­ho, um para a pop­u­lação LGBTQIA+ e out­ro para a questão da con­vivên­cia reli­giosa respeitosa, para rev­er pro­to­co­los e pro­ced­i­men­tos insti­tu­cionais. Hoje, a dis­ci­plina que é min­istra­da na Acade­pol [Acad­e­mia de Polí­cia no Rio de Janeiro] está sendo toda revista pelo grupo de tra­bal­ho. Então, abri­mos a pos­si­bil­i­dade de que seja apre­sen­ta­da para nós uma pro­pos­ta de capac­i­tação escri­ta tan­to pela sociedade civ­il quan­to pelo poder públi­co para que pos­samos entre­gar à acad­e­mia de polí­cia”, afir­mou.

Otília disse ain­da que se hoje ela é sen­sív­el a causas LGBTQIA+, é porque rece­beu capac­i­tação para isso. Por causa dis­so, a Polí­cia Civ­il con­tará ain­da com jor­nadas for­ma­ti­vas. Está em cur­so uma série de even­tos chama­da Diál­o­gos pela Igual­dade. A primeira reunião, ocor­reu no dia 21 de março, Dia Inter­na­cional con­tra a Dis­crim­i­nação Racial. Nes­ta sex­ta-feira (17), haverá o segun­do encon­tro, volta­do para o Dia Inter­na­cional con­tra a LGBT­fo­bia, quan­do o estu­do será apre­sen­ta­do.

“Prop­i­ciar ess­es espaços de diál­o­go, de inter­ação com a sociedade civ­il, para a gente rece­ber deman­das e rev­er os nos­sos pro­ced­i­men­tos, é muito impor­tante. Claro que isso não bas­ta, mas a gente está ini­cian­do um proces­so”, acres­cen­tou.