Política de três filhos é confirmada com nova lei chinesa

As leis de plane­ja­men­to famil­iar para con­t­role pop­u­la­cional reduzi­ram o número de nasci­men­tos, e os últi­mos sen­sos demon­stram isso. Depois de os casais estarem autor­iza­dos a ter uma ou duas cri­anças, o Con­gres­so Nacional do Povo apro­va ago­ra a lei que for­mal­iza a políti­ca de três fil­hos. A Chi­na espera ver a pop­u­lação aumen­tar para faz­er face aos cus­tos da mão de obra e envel­hec­i­men­to.

Em maio pas­sa­do, o gov­er­no chinês per­mi­tiu aos casais terem até três fil­hos. Mas só nes­ta sex­ta feira (20) foi aprova­da a lei que for­mal­iza a apli­cação da nova políti­ca de plane­ja­men­to famil­iar.

A mudança de estraté­gia para três fil­hos é acom­pan­ha­da de várias res­oluções que visam a incen­ti­var o aumen­to da taxa de natal­i­dade e reduzir o cus­to de cri­ar mais cri­anças.

A taxa de manutenção social que os pais pagavam, caso ultra­pas­sas­sem o número legal de fil­hos, foi can­ce­la­da.

Os gov­er­nos locais pas­sam a ofer­e­cer licença parental, pro­moven­do os dire­itos das mul­heres no emprego.

Está tam­bém pre­vis­to o aumen­to de infraestru­turas de apoio ao acol­hi­men­to de cri­anças.

Na déca­da de 70, a Chi­na imple­men­tou a políti­ca de fil­ho úni­co para desacel­er­ar o cresci­men­to pop­u­la­cional. Quem vio­lasse essa políti­ca seria mul­ta­do, ou a mãe obri­ga­da a abor­tar. Em 2016, o Exec­u­ti­vo chinês alter­ou a lei, per­mitin­do duas cri­anças por casal.

De acor­do com estu­do divul­ga­do na BBC, basea­do na com­para­ção dos cen­sos entre os anos de implan­tação das políti­cas de um e dois fil­hos, 1979 e 2016, os nasci­men­tos caíram pela metade.

Entre 2016 e 2020 hou­ve que­da abrup­ta na nativi­dade, de 18 mil­hões de bebês para 12 mil­hões.

Segun­do relatório divul­ga­do pelo canal Chi­na Insights, o inter­va­lo dos anos férteis para pro­cri­ação das mul­heres entre as idades de 20 e 34 anos na Chi­na “está dimin­uin­do sub­stan­cial­mente a cada ano”. O fenô­meno atingiu cer­ca de 17 mil­hões de mul­heres entre 2016 e 2020 e é apon­ta­do como “prin­ci­pal causa da atu­al crise de fer­til­i­dade na Chi­na”, de acor­do com o mes­mo doc­u­men­to.

As  baixas taxas de natal­i­dade tam­bém são pre­ocu­pantes para o futuro econômi­co da Chi­na. “A mão de obra está domin­uin­do, e a pop­u­lação vai envel­he­cen­do, ameaçan­do a estraté­gia indus­tri­al que a Chi­na tem usa­do há décadas para sair da pobreza e tornar-se uma potên­cia econômi­ca”, escreve Sui-Lee Wee , cor­re­spon­dente do The New York Times na Chi­na.

O gov­er­no chinês apos­ta forte­mente nos meios de comu­ni­cação social do país para que a men­sagem da políti­ca dos três fil­hos seja bem-suce­di­da.

O jor­nal Peo­ple’s Dai­ly, a emis­so­ra CCTV e a agên­cia de notí­cias Xin­hua pub­li­cam, des­de maio, ima­gens de desen­hos ani­ma­dos com cri­anças felizes, afir­man­do que a “nova políti­ca chegou”.