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População LGBT nas favelas enfrenta dificuldades para acessar serviços

Repro­du­ção: © Fer­nan­do Frazão/Agência Bra­sil

Pesquisa entrevistou mais de mil pessoas em dez comunidades do Rio


Publi­ca­do em 27/01/2024 — 13:25 Por Mari­a­na Tokar­nia – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Rio de Janei­ro

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A popu­la­ção LGBTQIA+ encon­tra uma série de difi­cul­da­des para aces­sar ser­vi­ços públi­cos em fave­las do Rio de Janei­ro. Essa popu­la­ção aca­ba aces­san­do menos ser­vi­ços de edu­ca­ção e saú­de, por exem­plo, e está sujei­ta a diver­sas vio­lên­ci­as.

1º Dos­siê anu­al do Obser­va­tó­rio de Vio­lên­ci­as LGBTI+ em Fave­las reú­ne dados e rela­tos de epi­só­di­os de agres­são e exclu­são vivi­dos por lés­bi­cas, gays, bis­se­xu­ais, pes­so­as trans, que­er, inter­se­xo, asse­xu­ais e outras nes­ses ter­ri­tó­ri­os.

A pes­qui­sa reu­niu infor­ma­ções de 1.705 pes­so­as de mais de 100 bair­ros, ter­ri­tó­ri­os e fave­las do muni­cí­pio cari­o­ca. Os dados tra­tam de segu­ran­ça públi­ca, edu­ca­ção, saú­de, mora­dia e empre­ga­bi­li­da­de e ren­da.

A popu­la­ção tra­ves­ti­gê­ne­re – pes­so­as trans, tra­ves­tis e não-biná­ri­as – é a que mais sofre com fal­ta de aces­so. Na edu­ca­ção, por exem­plo, 25,5% de tra­ves­ti­gê­ne­res aban­do­na­ram a esco­la antes de con­cluir os estu­dos e sequer aces­sou o ensi­no médio, enquan­to entre o res­tan­te dos entre­vis­ta­dos, as pes­so­as não trans, esse índi­ce é de 8%.

Em rela­ção ao empre­go, o dos­siê mos­tra que cer­ca de 9,4% dos res­pon­den­tes estão viven­do com ren­da men­sal abai­xo de R$ 500. Des­sas, 60% são pes­so­as tra­ves­ti­gê­ne­res. Outro dado mos­tra que 80% das mulhe­res lés­bi­cas dis­se­ram ter sofri­do assé­dio sexu­al no tra­ba­lho. Na saú­de, 28% dos homens trans não con­se­guem aces­sar os medi­ca­men­tos neces­sá­ri­os no pos­to de saú­de por ausên­cia des­ses remé­di­os.

Em rela­ção à segu­ran­ça públi­ca, a mai­or par­te dos res­pon­den­tes (69,56%) dis­se ter fica­do impos­si­bi­li­ta­da de aces­sar sua mora­dia em decor­rên­cia das ope­ra­ções poli­ci­ais. Den­tro des­se gru­po, cer­ca de 66,59% são pes­so­as negras. Além dis­so, 48,28% do total de res­pon­den­tes do for­mu­lá­rio já sofre­ram algum tipo de vio­lên­cia duran­te uma abor­da­gem poli­ci­al.

“O cená­rio que a gen­te encon­trou é um cená­rio mui­to cru­el. A gen­te real­men­te não espe­ra­va, foi algo que impac­tou bas­tan­te, por­que a gen­te viu que esta­mos mui­to dis­tan­tes de algu­mas coi­sas que são bási­cas, para falar no sen­ti­do mais cla­ro”, diz uma das pes­qui­sa­do­ras do dos­siê Agatha Chris­tie dos Anjos de Oli­vei­ra.

O dos­siê foi ela­bo­ra­do, segun­do os auto­res, para suprir a ausên­cia de dados espe­cí­fi­cos da popu­la­ção LGBTQIA+ nas fave­las do Rio de Janei­ro:

“Sob o argu­men­to de que não exis­tem evi­dên­ci­as con­cre­tas acer­ca de tais vio­la­ções, o poder públi­co tem se ausen­ta­do de sua res­pon­sa­bi­li­da­de na garan­tia dos direi­tos fun­da­men­tais das pes­so­as de fave­las no Rio de Janei­ro, em espe­ci­al no que diz res­pei­to às pes­so­as LGBTI+ e negras. Con­tra­ri­a­men­te, são os pró­pri­os meca­nis­mos do Esta­do a pro­pa­gar uma série de abor­da­gens vio­len­tas, inva­sões domi­ci­li­a­res por vezes cri­mi­no­sas e nume­ro­sos epi­só­di­os de outras natu­re­zas”, diz o tex­to.

Coleta de dados

Os dados foram cole­ta­dos por meio de entre­vis­tas e de apli­ca­ção de um for­mu­lá­rio res­pon­di­do tan­to onli­ne quan­to pre­sen­ci­al­men­te. As entre­vis­tas foram rea­li­za­das tan­to em gru­pos focais, nos quais foram dis­cu­ti­dos temas e ques­tões espe­cí­fi­cas, quan­to de for­ma indi­vi­du­al para abor­dar ques­tões que pode­ri­am ser deli­ca­das para ser tra­ta­das cole­ti­va­men­te.

As infor­ma­ções foram cole­ta­das entre janei­ro de 2022 e outu­bro de 2023. Foram 111 for­mu­lá­ri­os apli­ca­dos em 2022 e 1.594 apli­ca­ções ao lon­go de 2023, tota­li­zan­do 1.705 par­ti­ci­pan­tes.

Os ques­ti­o­ná­ri­os foram res­pon­di­dos por mora­do­res da Maré (35,37%); Cida­de de Deus (18,01%); Madu­rei­ra (4,57%); Roci­nha (4,40%); Ale­mão (3,99%); Vila Sapê (2,93%); Vila Cru­zei­ro (2,76%); Ser­ri­nha (2,64%); Pal­ma­res (2,52%) e Gar­dê­na Azul (1,35%).

Em rela­ção à ori­en­ta­ção sexu­al dos res­pon­den­tes, 30,09% decla­ram-se hete­ros­se­xu­ais; 18,65%, gays/bichas; 14,72%, bis­se­xu­ais; 14,37%, pan­se­xu­ais; 9,85%, lésbicas/sapatões; 6,8%, homos­se­xu­ais; 4,4%, asse­xu­ais; 0,93%, nenhu­ma das opções; e, sem infor­ma­ção, 0,17%. O rela­tó­rio res­sal­ta que as pes­so­as que se decla­ra­ram hete­ros­se­xu­ais são pes­so­as tra­ves­ti­gê­ne­res que se iden­ti­fi­cam como tal. Pes­so­as cis­gê­ne­ro hete­ros­se­xu­ais não par­ti­ci­pa­ram do estu­do.

Sobre a iden­ti­da­de de gêne­ro, 22,82% decla­ram-se como homem cis­gê­ne­ro; 10,50%, como homem trans; 5,69%, como trans­mas­cu­li­no; 10,26%, como mulher cis­gê­ne­ro; 20,59%, como mulher trans; 13,08%, como tra­ves­ti; 11,91%, como não-biná­rie; 2,93%, como agê­ne­ro; 0,7%, nenhu­ma das opções; 1,41%, como outro/a; e, 0,11%, sem infor­ma­ção.

A mai­o­ria das pes­so­as, 52,49%, se auto­de­cla­rou negra. Outras, 24,52% se auto­de­cla­ram bran­cas, 13,43%, ama­re­las, 9,27%, indí­ge­nas e, sem infor­ma­ção, 0,29%.

Recomendações

O dos­siê traz ain­da uma série de reco­men­da­ções dire­ci­o­na­das aos âmbi­tos muni­ci­pal, esta­du­al, fede­ral e até mes­mo inter­na­ci­o­nal. De for­ma geral, cha­ma aten­ção para a neces­si­da­de de cole­ta de dados sobre a popu­la­ção LGBTQIA+, para que haja infor­ma­ções para sub­si­di­ar polí­ti­cas públi­cas vol­ta­das para essa popu­la­ção nas fave­las.

O docu­men­to tam­bém apon­ta a neces­si­da­de da capa­ci­ta­ção de agen­tes públi­cos das mais diver­sas áre­as para lida­rem com as espe­ci­fi­ci­da­des des­sa popu­la­ção e, assim, garan­ti­rem o cum­pri­men­to de direi­tos fun­da­men­tais. Além dis­so, reco­men­da o for­ta­le­ci­men­to de órgãos de denún­cia, fis­ca­li­za­ção e moni­to­ra­men­to de situ­a­ções de vio­lên­cia, entre outras.

Edi­ção: Deni­se Gri­e­sin­ger

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