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População LGBT nas favelas enfrenta dificuldades para acessar serviços

Repro­dução: © Fer­nan­do Frazão/Agência Brasil

Pesquisa entrevistou mais de mil pessoas em dez comunidades do Rio


Pub­li­ca­do em 27/01/2024 — 13:25 Por Mar­i­ana Tokar­nia – Repórter da Agên­cia Brasil — Rio de Janeiro

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A pop­u­lação LGBTQIA+ encon­tra uma série de difi­cul­dades para aces­sar serviços públi­cos em fave­las do Rio de Janeiro. Essa pop­u­lação aca­ba aces­san­do menos serviços de edu­cação e saúde, por exem­p­lo, e está sujei­ta a diver­sas vio­lên­cias.

1º Dos­siê anu­al do Obser­vatório de Vio­lên­cias LGBTI+ em Fave­las reúne dados e relatos de episó­dios de agressão e exclusão vivi­dos por lés­bi­cas, gays, bis­sex­u­ais, pes­soas trans, queer, inter­sexo, assex­u­ais e out­ras ness­es ter­ritórios.

A pesquisa reuniu infor­mações de 1.705 pes­soas de mais de 100 bair­ros, ter­ritórios e fave­las do municí­pio car­i­o­ca. Os dados tratam de segu­rança públi­ca, edu­cação, saúde, mora­dia e empre­ga­bil­i­dade e ren­da.

A pop­u­lação trav­es­tigênere – pes­soas trans, trav­es­tis e não-binárias – é a que mais sofre com fal­ta de aces­so. Na edu­cação, por exem­p­lo, 25,5% de trav­es­tigêneres aban­donaram a esco­la antes de con­cluir os estu­dos e sequer aces­sou o ensi­no médio, enquan­to entre o restante dos entre­vis­ta­dos, as pes­soas não trans, esse índice é de 8%.

Em relação ao emprego, o dos­siê mostra que cer­ca de 9,4% dos respon­dentes estão viven­do com ren­da men­sal abaixo de R$ 500. Dessas, 60% são pes­soas trav­es­tigêneres. Out­ro dado mostra que 80% das mul­heres lés­bi­cas dis­ser­am ter sofri­do assé­dio sex­u­al no tra­bal­ho. Na saúde, 28% dos home­ns trans não con­seguem aces­sar os medica­men­tos necessários no pos­to de saúde por ausên­cia dess­es remé­dios.

Em relação à segu­rança públi­ca, a maior parte dos respon­dentes (69,56%) disse ter fica­do impos­si­bil­i­ta­da de aces­sar sua mora­dia em decor­rên­cia das oper­ações poli­ci­ais. Den­tro desse grupo, cer­ca de 66,59% são pes­soas negras. Além dis­so, 48,28% do total de respon­dentes do for­mulário já sofr­eram algum tipo de vio­lên­cia durante uma abor­dagem poli­cial.

“O cenário que a gente encon­trou é um cenário muito cru­el. A gente real­mente não esper­a­va, foi algo que impactou bas­tante, porque a gente viu que esta­mos muito dis­tantes de algu­mas coisas que são bási­cas, para falar no sen­ti­do mais claro”, diz uma das pesquisado­ras do dos­siê Agatha Christie dos Anjos de Oliveira.

O dos­siê foi elab­o­ra­do, segun­do os autores, para suprir a ausên­cia de dados especí­fi­cos da pop­u­lação LGBTQIA+ nas fave­las do Rio de Janeiro:

“Sob o argu­men­to de que não exis­tem evidên­cias conc­re­tas acer­ca de tais vio­lações, o poder públi­co tem se ausen­ta­do de sua respon­s­abil­i­dade na garan­tia dos dire­itos fun­da­men­tais das pes­soas de fave­las no Rio de Janeiro, em espe­cial no que diz respeito às pes­soas LGBTI+ e negras. Con­trari­a­mente, são os próprios mecan­is­mos do Esta­do a propa­gar uma série de abor­da­gens vio­len­tas, invasões domi­cil­iares por vezes crim­i­nosas e numerosos episó­dios de out­ras naturezas”, diz o tex­to.

Coleta de dados

Os dados foram cole­ta­dos por meio de entre­vis­tas e de apli­cação de um for­mulário respon­di­do tan­to online quan­to pres­en­cial­mente. As entre­vis­tas foram real­izadas tan­to em gru­pos focais, nos quais foram dis­cu­ti­dos temas e questões especí­fi­cas, quan­to de for­ma indi­vid­ual para abor­dar questões que pode­ri­am ser del­i­cadas para ser tratadas cole­ti­va­mente.

As infor­mações foram cole­tadas entre janeiro de 2022 e out­ubro de 2023. Foram 111 for­mulários apli­ca­dos em 2022 e 1.594 apli­cações ao lon­go de 2023, total­izan­do 1.705 par­tic­i­pantes.

Os ques­tionários foram respon­di­dos por moradores da Maré (35,37%); Cidade de Deus (18,01%); Madureira (4,57%); Rocin­ha (4,40%); Alemão (3,99%); Vila Sapê (2,93%); Vila Cruzeiro (2,76%); Ser­rin­ha (2,64%); Pal­mares (2,52%) e Gardê­na Azul (1,35%).

Em relação à ori­en­tação sex­u­al dos respon­dentes, 30,09% declar­am-se het­eros­sex­u­ais; 18,65%, gays/bichas; 14,72%, bis­sex­u­ais; 14,37%, pan­sex­u­ais; 9,85%, lésbicas/sapatões; 6,8%, homos­sex­u­ais; 4,4%, assex­u­ais; 0,93%, nen­hu­ma das opções; e, sem infor­mação, 0,17%. O relatório ressalta que as pes­soas que se declararam het­eros­sex­u­ais são pes­soas trav­es­tigêneres que se iden­ti­fi­cam como tal. Pes­soas cis­gênero het­eros­sex­u­ais não par­tic­i­param do estu­do.

Sobre a iden­ti­dade de gênero, 22,82% declar­am-se como homem cis­gênero; 10,50%, como homem trans; 5,69%, como trans­mas­culi­no; 10,26%, como mul­her cis­gênero; 20,59%, como mul­her trans; 13,08%, como trav­es­ti; 11,91%, como não-binárie; 2,93%, como agênero; 0,7%, nen­hu­ma das opções; 1,41%, como outro/a; e, 0,11%, sem infor­mação.

A maio­r­ia das pes­soas, 52,49%, se autode­clar­ou negra. Out­ras, 24,52% se autode­clar­am bran­cas, 13,43%, amare­las, 9,27%, indí­ge­nas e, sem infor­mação, 0,29%.

Recomendações

O dos­siê traz ain­da uma série de recomen­dações dire­cionadas aos âmbitos munic­i­pal, estad­ual, fed­er­al e até mes­mo inter­na­cional. De for­ma ger­al, chama atenção para a neces­si­dade de cole­ta de dados sobre a pop­u­lação LGBTQIA+, para que haja infor­mações para sub­sidiar políti­cas públi­cas voltadas para essa pop­u­lação nas fave­las.

O doc­u­men­to tam­bém apon­ta a neces­si­dade da capac­i­tação de agentes públi­cos das mais diver­sas áreas para lidarem com as especi­fi­ci­dades dessa pop­u­lação e, assim, garan­ti­rem o cumpri­men­to de dire­itos fun­da­men­tais. Além dis­so, recomen­da o for­t­alec­i­men­to de órgãos de denún­cia, fis­cal­iza­ção e mon­i­tora­men­to de situ­ações de vio­lên­cia, entre out­ras.

Edição: Denise Griesinger

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