Por unanimidade, STF mantém prisão de Domingos Brazão

Por una­n­im­i­dade, a Primeira Tur­ma do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) decid­iu nes­ta segun­da-feira (18) man­ter a prisão do con­sel­heiro do Tri­bunal de Con­tas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domin­gos Brazão, acu­sa­do de envolvi­men­to como man­dante do assas­si­na­to da vereado­ra Marielle Fran­co e do motorista Ander­son Gomes, em 2018.

O entendi­men­to foi for­ma­do no jul­ga­men­to vir­tu­al no qual a defe­sa do acu­sa­do pre­tendia revert­er a decisão do rela­tor, min­istro Alexan­dre de Moraes, que deter­mi­nou a prisão de Domin­gos, cumpri­da em março deste ano. Brazão está pre­so na pen­i­ten­ciária fed­er­al em Por­to Vel­ho.

Além do rela­tor, os min­istros Cris­tiano Zanin, Cár­men Lúcia e Flávio Dino e Luiz Fux se man­i­fes­taram pela manutenção da prisão.

Ao man­ter o entendi­men­to favoráv­el à prisão, Moraes disse que sua decisão está fun­da­men­ta­da na jurisprudên­cia do Supre­mo e nas sus­peitas de inter­fer­ên­cia nas inves­ti­gações do assas­si­na­to. Dessa for­ma, não cabe a sub­sti­tu­ição da prisão por medi­das caute­lares, como quer a defe­sa.

“A pre­sença de ele­men­tos indica­tivos da ação do agra­vante para obstru­ir as inves­ti­gações (fatos que estão sendo obje­to de apu­ração autôno­ma, no Inq 4.967/RJ, de min­ha rela­to­ria), tam­bém reforçam a neces­si­dade da manutenção da sua prisão pre­ven­ti­va e impe­dem a sua sub­sti­tu­ição por medi­das caute­lares diver­sas da prisão”, jus­ti­fi­cou Moraes.

Além de Domin­gos, o dep­uta­do fed­er­al Chiquin­ho Brazão, irmão de Domin­gos, e o ex-chefe da Polí­cia Civ­il do Rio Rival­do Bar­bosa tam­bém estão pre­sos pelo supos­to envolvi­men­to no assas­si­na­to.

De acor­do com a inves­ti­gação real­iza­da pela Polí­cia Fed­er­al, o assas­si­na­to de Marielle está rela­ciona­do ao posi­ciona­men­to con­trário da par­la­men­tar aos inter­ess­es do grupo políti­co lid­er­a­do pelos irmãos Brazão, que têm lig­ação com questões fundiárias em áreas con­tro­ladas por milí­cias no Rio.

Con­forme a delação pre­mi­a­da do ex-poli­cial Ron­nie Lessa, réu con­fes­so de realizar os dis­paros de arma de fogo con­tra a vereado­ra, os irmãos Brazão e Bar­bosa atu­aram como os man­dantes do crime.