Portugal pode ser importante aliado no acordo Mercosul-EU, diz governo

O Ita­ma­raty afir­mou, hoje (21), que Por­tu­gal pode ser um impor­tante ali­a­do do Brasil no con­tex­to das nego­ci­ações para a rat­i­fi­cação do acor­do com­er­cial entre o Mer­co­sul e a União Europeia. O gov­er­no por­tuguês tem se mostra­do um defen­sor do trata­do. O primeiro-min­istro por­tuguês Antônio Cos­ta disse, em out­ubro do ano pas­sa­do, que even­tu­al não rat­i­fi­cação do acor­do seria um “erro históri­co”.

Aprova­do em 2019, após 20 anos de nego­ci­ações, o acor­do Mer­co­sul-União Europeia de livre comér­cio pre­cisa ser rat­i­fi­ca­do pelos par­la­men­tos de todos os país­es dos dois blo­cos para entrar em vig­or, uma trami­tação que envolve 31 nações. Ele cobre temas tan­to tar­ifários quan­to de natureza reg­u­latória, como serviços, com­pras gov­er­na­men­tais, facil­i­tação de comér­cio, bar­reiras téc­ni­cas, medi­das san­itárias e fitossan­itárias e pro­priedade int­elec­tu­al.

Segun­do o Min­istério das Relações Exte­ri­ores, o acor­do entre os dois blo­cos será trata­do pelo pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va em suas con­ver­sas com por­tugue­ses e espan­hóis na visi­ta à Europa que começou nes­ta sex­ta-feira (21).

Comércio e investimentos

O comér­cio entre Brasil e Por­tu­gal foi de US$ 5,26 bil­hões em 2022, aumen­to de 50,8% em relação ao ano ante­ri­or. As expor­tações brasileiras totalizaram US$ 4,27 bil­hões. O petróleo rep­re­sen­ta 59% do vol­ume total das expor­tações do Brasil para Por­tu­gal. Já os pro­du­tos agrí­co­las con­stituem 20% do total expor­ta­do. Os pro­du­tos agrí­co­las por­tugue­ses rep­re­sen­tam cer­ca de 45% das impor­tações feitas pelo Brasil.

Por­tu­gal é o 16º país com mais inves­ti­men­tos no Brasil, com US$ 10,7 bil­hões, segun­do dados do Ban­co Cen­tral. Os setores de ener­gia – explo­ração e pro­dução de petróleo e gás, além de ger­ação, trans­mis­são, dis­tribuição e com­er­cial­iza­ção de ener­gia – con­cen­tram a maior parte do vol­ume investi­do.

O vol­ume de inves­ti­men­tos brasileiros em Por­tu­gal é de US$ 4,2 bil­hões, espe­cial­mente nos setores aeronáu­ti­co, siderúr­gi­co, tur­is­mo, hote­lar­ia, hos­pi­ta­lar e infraestru­tu­ra.

Visita oficial

Os com­pro­mis­sos ofi­ci­ais começam aman­hã (22), quan­do o pres­i­dente Lula par­tic­i­pará de uma cer­imô­nia de boas-vin­das na Praça do Império, em frente ao Mosteiro do Jerôn­i­mo, e da deposição de flo­res jun­to ao túmu­lo do poeta por­tuguês Luís de Camões, no inte­ri­or do mosteiro. Na sequên­cia, Lula tem encon­tro bilat­er­al com o pres­i­dente Marce­lo Rebe­lo de Sousa, no Palá­cio de Belém.

Em segui­da, haverá almoço ofer­e­ci­do pelo primeiro-min­istro Antônio Cos­ta e, à tarde, ocorre a 13ª Cúpu­la Luso-Brasileira, no Cen­tro Cul­tur­al de Belém, com a assi­natu­ra dos acor­dos bilat­erais. Ini­cial­mente, os dois chefes de gov­er­no têm reunião reser­va­da, segui­da de uma plenária com as duas del­e­gações.

Segun­do o Palá­cio do Planal­to, serão assi­na­dos pelo menos 13 acor­dos e parce­rias com o gov­er­no por­tuguês.