Prazo para aderir ao Enem dos Docentes termina nesta quinta-feira

O pra­zo para adesão vol­un­tária das redes públi­cas de ensi­no à Pro­va Nacional Docente (PND) ter­mi­na nes­ta quin­ta-feira (17).

O chama­do Enem dos Docentes será anu­al e tem o obje­ti­vo de otimizar o proces­so de con­tratação por con­cur­sos públi­cos ou seleções sim­pli­fi­cadas e, com isso, aumen­tar o ingres­so de pro­fes­sores efe­tivos no mag­istério em todo o Brasil.

Nes­ta primeira edição, a pro­va unifi­ca­da usará como refer­ên­cia a pro­va do Exame Nacional de Desem­pen­ho dos Estu­dantes (Enade) das Licen­ciat­uras, imple­men­ta­do em 2024.

O Insti­tu­to Nacional de Estu­dos e Pesquisas Edu­ca­cionais Aní­sio Teix­eira (Inep), respon­sáv­el pela real­iza­ção do Enade das Licen­ciat­uras, vai aplicar a pro­va em todo o ter­ritório nacional, de for­ma descen­tral­iza­da, no últi­mo trimestre de 2025.

Os resul­ta­dos da pro­va terão val­i­dade por três anos.

O Inep esti­ma que, em 2025, o país terá cer­ca de 250 mil for­man­dos em licen­ciat­uras, “poten­ci­ais can­didatos a ocu­par car­gos e posições nas sec­re­tarias de edu­cação”, disse em nota o insti­tu­to.

Etapas da adesão

O proces­so de adesão vol­un­tária ao Pro­va Nacional Docente deve ser feito de for­ma vir­tu­al pelas sec­re­tarias de edu­cação munic­i­pais, estad­u­ais e do Dis­tri­to Fed­er­al. O aces­so é pelo site do Sis­tema Inte­gra­do de Mon­i­tora­men­to, Exe­cução e Con­t­role (Simec), com login no por­tal de serviços dig­i­tais do gov­er­no fed­er­al, o Gov.br.

No módu­lo Pro­va Nacional Docente (PND), o gestor local deve sele­cionar a aba “adesão”, respon­der ao ques­tionário e infor­mar a data do proces­so sele­ti­vo para pro­fes­sores da edu­cação bási­ca em sua rede. Por fim, deve assi­nar eletron­i­ca­mente o ter­mo de adesão do pro­gra­ma.

Editais

A Pro­va Nacional Docente não sub­sti­tui o proces­so sele­ti­vo das redes. Por isso, após a con­fir­mação da adesão pelo Inep, cada sec­re­taria de edu­cação dev­erá cadas­trar o próprio edi­tal de seleção de pro­fes­sores até 25 de jun­ho, no mes­mo Simec, indi­can­do o uso da nota da Pro­va Nacional Docente como parte da seleção.

O Min­istério da Edu­cação (MEC) preparou um guia práti­co para apoiar esta­dos e municí­pios na uso da pro­va em seus proces­sos sele­tivos, prin­ci­pal­mente, na elab­o­ração dos seus edi­tais de seleção.

Em 30 de jun­ho, o Inep deve divul­gar os edi­tais e as vagas disponíveis nas redes públi­cas de ensi­no munic­i­pal, estad­ual e dis­tri­tal que aderi­ram ao uso da pro­va.

Após o proces­so, ops can­didatos com for­mação em licen­ciatu­ra que queiram lecionar em esco­las da rede públi­ca poderão se inscr­ev­er vol­un­tari­a­mente, em data a ser defini­da em um futuro edi­tal do Inep.

Autonomia dos gestores

Os respon­sáveis pelas sec­re­tarias de edu­cação têm autono­mia para usar os resul­ta­dos obti­dos pelos par­tic­i­pantes da PND em con­cur­sos públi­cos ou proces­so sele­ti­vo sim­pli­fi­ca­do. A nota pode fun­cionar como mecan­is­mo úni­co clas­si­fi­catório, elim­i­natório ou com­ple­men­tar de seleção dos futur­os docentes.

No caso, os esta­dos, municí­pios e o Dis­tri­to Fed­er­al podem esta­b­ele­cer out­ros critérios de recru­ta­men­to, como pro­va práti­ca ou de títu­los.

Porém, mes­mo com a adesão vol­un­tária ao exame unifi­ca­do, o gestor de edu­cação não é obri­ga­do a usar os resul­ta­dos em todos os seus proces­sos sele­tivos.

Mais Pro­fes­sores para o Brasil

A Pro­va Nacional Docente é um dos eixos do Pro­gra­ma Mais Pro­fes­sores para o Brasil, lança­do em janeiro deste ano.

Além de con­tribuir para que os entes fed­er­a­tivos sele­cionem profis­sion­ais mais qual­i­fi­ca­dos para suas redes de ensi­no, o exame tem o obje­ti­vo de aju­dar a União, os esta­dos, os municí­pios e o Dis­tri­to Fed­er­al a for­mu­lar e avaliar as políti­cas públi­cas de for­mação ini­cial e con­tin­u­a­da de pro­fes­sores e per­mi­tir a autoavali­ação dos par­tic­i­pantes da pro­va.

O gov­er­no fed­er­al cal­cu­la que o pro­gra­ma aten­derá 2,3 mil­hões de docentes em todo o país com as seguintes ini­cia­ti­vas, além do Enem dos docentes: Pé-de-Meia Licen­ciat­uras, Bol­sa Mais Pro­fes­sores, Por­tal de For­mação e ações de val­oriza­ção em parce­ria com ban­cos públi­cos e out­ros min­istérios.