Prazo para adesão ao Programa Pé-de-Meia termina no próximo domingo

Ter­mi­na no próx­i­mo domin­go (25) o pra­zo para a assi­natu­ra do ter­mo de com­pro­mis­so das redes fed­erais, estad­u­ais, dis­tri­tal e munic­i­pais com o Pro­gra­ma Pé-de-Meia, insti­tuí­do pelo gov­er­no fed­er­al como uma espé­cie de poupança que serve de incen­ti­vo para que estu­dantes de baixa ren­da con­clu­am o ensi­no médio.

Os pro­ced­i­men­tos devem ser feitos pelas sec­re­tarias de Edu­cação, por meio do módu­lo Pé-de-Meia do Sis­tema Inte­gra­do de Mon­i­tora­men­to, Exe­cução e Con­t­role do Min­istério da Edu­cação (Simec). Ao assi­nar o ter­mo, as autori­dades indicam quem serão os respon­sáveis pelo envio men­sal das infor­mações dos alunos para o Min­istério da Edu­cação (MEC).

“Somente os per­fis do respec­ti­vo secretário estad­ual e munic­i­pal de Edu­cação e do reitor das insti­tu­ições fed­erais que ofer­tam ensi­no médio reg­u­lar podem aces­sar o módu­lo no Simec e faz­er a adesão”, infor­ma o MEC.

Serão ben­e­fi­ci­a­dos jovens de baixa ren­da reg­u­lar­mente matric­u­la­dos no ensi­no médio na rede públi­ca e com a família inscri­ta no Cadas­tro Úni­co para Pro­gra­mas Soci­ais do Gov­er­no Fed­er­al (CadÚni­co), com ren­da per capi­ta men­sal igual ou infe­ri­or a R$ 218. No caso de edu­cação para jovens e adul­tos, podem rece­ber o bene­fí­cio quem está na faixa etária de 19 a 24 anos.

Pé-de-Meia

O pro­gra­ma ofer­ece qua­tro tipos de incen­tivos para os estu­dantes do ensi­no médio: incen­ti­vo-matrícu­la, pago uma vez por ano para aque­les que se matric­u­larem; incen­ti­vo-fre­quên­cia, pago em nove vezes durante o ano para aque­les que fre­quentarem pelo menos 80% das aulas; incen­ti­vo-con­clusão, pago pela con­clusão dos anos letivos, para aque­les que forem aprova­dos, par­tic­i­pan­do das avali­ações; e, o incen­ti­vo-Enem, pago uma úni­ca vez para aque­les que com­pro­varem a par­tic­i­pação Enem.

No ato da matrícu­la, no iní­cio do ano leti­vo, o estu­dante do ensi­no médio rece­berá em sua con­ta poupança R$ 200. Com a com­pro­vação de fre­quên­cia, ele terá dire­ito ao rece­bi­men­to de R$ 1,8 mil por ano, em nove parce­las de R$ 200.

Assim, o total por ano leti­vo será de R$ 2 mil. Ao con­cluir a últi­ma série, o aluno rece­berá R$ 3 mil na con­ta poupança, que equiv­ale a R$ 1 mil por série. Aque­les que par­tic­i­parem do Enem rece­berão R$ 200. Assim, caso o estu­dante cumpra todos os req­ui­si­tos esta­b­ele­ci­dos ao lon­go dos 3 anos, ele terá rece­bido um total de R$ 9,2 mil.

Os recur­sos serão deposi­ta­dos em con­ta em nome do estu­dante ben­efi­ciário, de natureza pes­soal e intrans­fer­ív­el, que poderá ser do tipo poupança social dig­i­tal. Os val­ores não entrarão no cál­cu­lo para declar­ação de ren­da famil­iar e rece­bi­men­to de out­ros bene­fí­cios, como o Bol­sa Família, por exem­p­lo.

“Com a assi­natu­ra do Ter­mo, as redes ofer­tantes de ensi­no médio se com­pro­m­e­tem a fornecer e com­par­til­har, com o MEC, as infor­mações dos estu­dantes matric­u­la­dos nes­sa eta­pa de ensi­no e, quan­do for o caso, de seus rep­re­sen­tantes legais. A coop­er­ação dos sis­temas de ensi­no pos­si­bil­i­tará o aces­so de seus alunos matric­u­la­dos ao incen­ti­vo finan­ceiro-edu­ca­cional”, detal­hou o min­istério.