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Prazo para adesão ao Programa Pé-de-Meia termina no próximo domingo

Repro­du­ção: © Stu­dio For­ma­tu­ra /Galois

Secretários de educação e reitores têm de acessar o módulo do programa


Publi­ca­do em 19/02/2024 — 10:30 Por Pedro Peduz­zi — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

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Ter­mi­na no pró­xi­mo domin­go (25) o pra­zo para a assi­na­tu­ra do ter­mo de com­pro­mis­so das redes fede­rais, esta­du­ais, dis­tri­tal e muni­ci­pais com o Pro­gra­ma Pé-de-Meia, ins­ti­tuí­do pelo gover­no fede­ral como uma espé­cie de pou­pan­ça que ser­ve de incen­ti­vo para que estu­dan­tes de bai­xa ren­da con­clu­am o ensi­no médio.

Os pro­ce­di­men­tos devem ser fei­tos pelas secre­ta­ri­as de Edu­ca­ção, por meio do módu­lo Pé-de-Meia do Sis­te­ma Inte­gra­do de Moni­to­ra­men­to, Exe­cu­ção e Con­tro­le do Minis­té­rio da Edu­ca­ção (Simec). Ao assi­nar o ter­mo, as auto­ri­da­des indi­cam quem serão os res­pon­sá­veis pelo envio men­sal das infor­ma­ções dos alu­nos para o Minis­té­rio da Edu­ca­ção (MEC).

“Somen­te os per­fis do res­pec­ti­vo secre­tá­rio esta­du­al e muni­ci­pal de Edu­ca­ção e do rei­tor das ins­ti­tui­ções fede­rais que ofer­tam ensi­no médio regu­lar podem aces­sar o módu­lo no Simec e fazer a ade­são”, infor­ma o MEC.

Serão bene­fi­ci­a­dos jovens de bai­xa ren­da regu­lar­men­te matri­cu­la­dos no ensi­no médio na rede públi­ca e com a famí­lia ins­cri­ta no Cadas­tro Úni­co para Pro­gra­mas Soci­ais do Gover­no Fede­ral (CadÚ­ni­co), com ren­da per capi­ta men­sal igual ou infe­ri­or a R$ 218. No caso de edu­ca­ção para jovens e adul­tos, podem rece­ber o bene­fí­cio quem está na fai­xa etá­ria de 19 a 24 anos.

Pé-de-Meia

O pro­gra­ma ofe­re­ce qua­tro tipos de incen­ti­vos para os estu­dan­tes do ensi­no médio: incen­ti­vo-matrí­cu­la, pago uma vez por ano para aque­les que se matri­cu­la­rem; incen­ti­vo-frequên­cia, pago em nove vezes duran­te o ano para aque­les que fre­quen­ta­rem pelo menos 80% das aulas; incen­ti­vo-con­clu­são, pago pela con­clu­são dos anos leti­vos, para aque­les que forem apro­va­dos, par­ti­ci­pan­do das ava­li­a­ções; e, o incen­ti­vo-Enem, pago uma úni­ca vez para aque­les que com­pro­va­rem a par­ti­ci­pa­ção Enem.

No ato da matrí­cu­la, no iní­cio do ano leti­vo, o estu­dan­te do ensi­no médio rece­be­rá em sua con­ta pou­pan­ça R$ 200. Com a com­pro­va­ção de frequên­cia, ele terá direi­to ao rece­bi­men­to de R$ 1,8 mil por ano, em nove par­ce­las de R$ 200.

Assim, o total por ano leti­vo será de R$ 2 mil. Ao con­cluir a últi­ma série, o alu­no rece­be­rá R$ 3 mil na con­ta pou­pan­ça, que equi­va­le a R$ 1 mil por série. Aque­les que par­ti­ci­pa­rem do Enem rece­be­rão R$ 200. Assim, caso o estu­dan­te cum­pra todos os requi­si­tos esta­be­le­ci­dos ao lon­go dos 3 anos, ele terá rece­bi­do um total de R$ 9,2 mil.

Os recur­sos serão depo­si­ta­dos em con­ta em nome do estu­dan­te bene­fi­ciá­rio, de natu­re­za pes­so­al e intrans­fe­rí­vel, que pode­rá ser do tipo pou­pan­ça soci­al digi­tal. Os valo­res não entra­rão no cál­cu­lo para decla­ra­ção de ren­da fami­li­ar e rece­bi­men­to de outros bene­fí­ci­os, como o Bol­sa Famí­lia, por exem­plo.

“Com a assi­na­tu­ra do Ter­mo, as redes ofer­tan­tes de ensi­no médio se com­pro­me­tem a for­ne­cer e com­par­ti­lhar, com o MEC, as infor­ma­ções dos estu­dan­tes matri­cu­la­dos nes­sa eta­pa de ensi­no e, quan­do for o caso, de seus repre­sen­tan­tes legais. A coo­pe­ra­ção dos sis­te­mas de ensi­no pos­si­bi­li­ta­rá o aces­so de seus alu­nos matri­cu­la­dos ao incen­ti­vo finan­cei­ro-edu­ca­ci­o­nal”, deta­lhou o minis­té­rio.

Edi­ção: Valé­ria Agui­ar

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