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Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS

Repro­dução: © Marce­lo Camargo/Agência Brasil

É o primeiro reajuste do ICMS após mudança no modelo de cobrança


Pub­li­ca­do em 01/02/2024 — 07:28 Por Well­ton Máx­i­mo — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

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A par­tir des­ta quin­ta-feira (1º), abaste­cer o veícu­lo e coz­in­har ficarão mais caros. O Impos­to sobre a Cir­cu­lação de Mer­cado­rias e Serviços (ICMS), trib­u­to cobra­do pelos esta­dos, vai subir para a gasoli­na, o diesel e o gás de coz­in­ha.

O aumen­to reflete a decisão de vários esta­dos de rea­jus­tar o ICMS para os pro­du­tos em ger­al para com­pen­sar per­das de recei­ta.

Na maior parte dos casos, os esta­dos ele­varam as alíquo­tas gerais de 18% para 20%. Como os com­bustíveis seguem um sis­tema difer­ente de trib­u­tação, os rea­justes serão com val­ores fixos em cen­tavos.

O aumen­to foi aprova­do em out­ubro pelo Con­sel­ho Nacional de Políti­ca Fazendária (Con­faz), órgão que reúne os secretários estad­u­ais de Fazen­da. Esse é o primeiro rea­juste do ICMS após a mudança do mod­e­lo de cobrança san­ciona­do pelo ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro em março de 2022.

Ante­ri­or­mente, o ICMS incidia con­forme um per­centu­al do preço total definido por cada unidade da fed­er­ação. Ago­ra, o impos­to é cobra­do con­forme um val­or fixo por litro, no caso da gasoli­na ou do diesel, ou por quilo­gra­ma, no caso do gás de coz­in­ha.

As alíquo­tas pas­saram para os seguintes val­ores:

Com­bustív­el Alíquo­tas atu­ais A par­tir de 1º de fevereiro
Gasoli­na R$ 1,22 por litro R$ 1,37 por litro
Diesel R$ 0,9456 por litro R$ 1,06 por litro
Gás de coz­in­ha R$ 1,2571 por qui­lo R$ 1,41 por qui­lo
Fonte: Con­faz

Ao con­sid­er­ar o preço médio cal­cu­la­do pela Agên­cia Nacional do Petróleo, Gás e Bio­com­bustíveis (ANP), o litro da gasoli­na subirá em média para R$ 5,71. No caso do diesel, o val­or médio do litro aumen­tará para R$ 5,95 (diesel nor­mal) e mais de R$ 6 para o diesel S‑10, que tem menor teor de chum­bo.

O preço da gasoli­na e do diesel irão ficar mais caros nes­ta quin­ta-feira. Com um aumen­to de R$ 0,15, a gasoli­na subirá em média para R$ 5,71, levan­do em con­ta o preço médio do pro­du­to basea­do na pesquisa de preços da Agên­cia Nacional do Petróleo, Gás e Bio­com­bustíveis (ANP). Já o óleo diesel, terá um aumen­to média de R$ 0,12, poden­do chegar em média a R$ 5,95, e o Diesel S‑10 poderá ficar aci­ma dos R$ 6,00 por litro, em média.

No caso do gás de coz­in­ha, o preço médio do boti­jão de 13 qui­los subiria, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.

Edição: Maria Clau­dia

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