Preço de combustíveis sobe a partir deste sábado

A par­tir deste sába­do (1º), abaste­cer o veícu­lo ficará mais caro. O rea­juste do preço do diesel pela Petro­bras e o aumen­to do Impos­to sobre a Cir­cu­lação de Mer­cado­rias e Serviços (ICMS), arrecada­do pelos esta­dos, sobre a gasoli­na, o etanol, o diesel e o biodiesel, são os respon­sáveis pela alta.

No caso do diesel, a Petro­bras elevou o preço nas refi­nar­ias em R$ 0,22 por litro (+6,2%), para reduzir a defasagem de 17% em relação aos preços inter­na­cionais. Além dis­so, a alíquo­ta de ICMS subirá R$ 0,06, de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro.

Em relação à gasoli­na e ao etanol, a Petro­bras não alter­ou o preço nas refi­nar­ias, que está com defasagem em torno de 7% em relação aos preços inter­na­cionais. No entan­to, a alíquo­ta de ICMS subiu R$ 0,10, de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro.

O rea­juste do ICMS sobre os com­bustíveis em todo o Brasil foi deter­mi­na­do pelo Con­faz (Con­sel­ho Nacional de Políti­ca Fazendária), órgão que reúne os secretários de Fazen­da dos esta­dos. Pelo mod­e­lo em vig­or des­de o ano pas­sa­do, as alíquo­tas de ICMS dos com­bustíveis pas­sam a ser rea­jus­tas anual­mente, com base nos preços médios pesquisa­dos pela Agên­cia Nacional do Petróleo, Gás e Bio­com­bustíveis (ANP) entre fevereiro e setem­bro do ano ante­ri­or.

No caso do gás de coz­in­ha, as alíquo­tas cairão R$ 0,02, de R$ 1,41 para R$ 1,39 por qui­lo. Segun­do o Con­faz, a que­da ocorre porque o boti­jão ficou mais bara­to no ano pas­sa­do, o que se refletiu em ICMS mais baixo.

As alíquo­tas de ICMS pas­saram para os seguintes val­ores:

O impacto no preço final depende do mer­ca­do. Isso porque os preços da Petro­bras são fix­a­dos nas refi­nar­ias, caben­do às dis­tribuido­ras, aos pos­tos de com­bustíveis e aos com­er­ciantes, no caso do gás de coz­in­ha, esta­b­ele­cer o preço final. Geral­mente, os aumen­tos de trib­u­tos e de preços nas refi­nar­ias são repas­sa­dos aos con­sum­i­dores.

Des­de 2022, as alíquo­tas do ICMS sobre os com­bustíveis são esta­b­ele­ci­das em val­ores fixos por litro (ou por qui­lo, no caso do gás de coz­in­ha). Antes dis­so, as alíquo­tas estad­u­ais obe­de­ci­am a um per­centu­al do preço final definido por cada Unidade da Fed­er­ação.

Querosene de aviação

Out­ro com­bustív­el que ficará mais caro em fevereiro é o querosene de avi­ação. A Petro­bras anun­ciou a ele­vação do preço em 8%, equiv­a­lente a R$ 0,31 por litro nas refi­nar­ias. Difer­ente­mente dos demais com­bustíveis, o preço do querosene de avi­ação é definido a cada mês, por estar atre­la­do ao dólar e à cotação inter­na­cional do petróleo.

Com o rea­juste em fevereiro, o querosene de avi­ação acu­mu­la alta de R$ 0,56 por litro em 2025 (+15,6%). Segun­do a Petro­bras, des­de dezem­bro de 2022, o preço do querosene caiu R$ 0,93 por litro (-18,3%).