Preço de enterros triplica após concessão de cemitérios em SP

A con­cessão da gestão dos cemitérios munic­i­pais à ini­cia­ti­va pri­va­da, repas­sa­da às admin­istrado­ras em março do ano pas­sa­do, elevou os preços dos enter­ros e cre­mações na cidade de São Paulo. Lev­an­ta­men­to do Sindi­ca­to dos Servi­dores Munic­i­pais de São Paulo (Sind­sep) mostrou que os val­ores de pacotes para real­iza­ção do funer­al mais que trip­licaram em cemitérios da cidade após a con­cessão.

Qua­tro empre­sas assumi­ram a admin­is­tração do serviço funerário na cap­i­tal paulista. Ao todo, são 22 cemitérios públi­cos e um cre­matório. Os con­tratos pre­veem que as con­ces­sionárias são respon­sáveis pela oper­ação dos serviços, gestão, manutenção, explo­ração, revi­tal­iza­ção e expan­são das unidades. A vigên­cia do con­tra­to de con­cessão é de 25 anos.

“A prin­ci­pal questão é o val­or do serviço que aumen­tou muito. Essa é a prin­ci­pal denún­cia que existe, os preços são exor­bi­tantes. E é facil­mente com­pro­va­do pela tabela que eles próprios [empre­sas] divul­gam”, disse o secretário de assun­tos jurídi­cos do Sind­sep, João Batista Gomes. Ele avalia que a alta nos preços está dire­ta­mente lig­a­da à con­cessão das unidades. O lev­an­ta­men­to con­tem­pla as duas empre­sas que disponi­bi­lizam os val­ores no site, cujas con­cessões abrangem 11 cemitérios.

Ele rela­tou que a pri­va­ti­za­ção prej­u­di­cou tam­bém o encam­in­hamen­to de denún­cias, já que todos os servi­dores munic­i­pais foram deslo­ca­dos e sub­sti­tuí­dos por fun­cionários das empre­sas. “Ess­es tra­bal­hadores até tem sindi­ca­to, mas é muito frágil a relação [de tra­bal­ho] deles. Então o pes­soal tem medo de denun­ciar”, disse Gomes.

O vereador Hélio Rodrigues afir­ma que, des­de o iní­cio da con­cessão, rece­beu inúmeras denún­cias sobre os cemitérios e as cobranças inde­v­i­das real­izadas pelas con­ces­sionárias. Ele reit­er­ou a relação entre a pri­va­ti­za­ção e o encar­ec­i­men­to do serviço. “Sem dúvi­da, ess­es rea­justes são con­se­quên­cia da con­cessão. Tam­bém exis­tem muitos relatos de cobranças de val­ores difer­entes do que con­s­ta nas tabelas ofi­ci­ais e fal­ta de transparên­cia em relação aos val­ores prat­i­ca­dos”, rela­tou.

“Tam­bém tive­mos muitas denún­cias dos tra­bal­hadores, como é o caso dos jar­dineiros e empre­it­eiros autônomos que prestam serviços nos cemitérios e estão reg­u­la­men­ta­dos por uma por­taria do municí­pio, mas sofrem assé­dio fre­quente das con­ces­sionárias que difi­cul­tam seu aces­so aos locais, abor­dagem a famílias e a real­iza­ção de seus tra­bal­hos. Nos­so manda­to con­seguiu a ren­o­vação da autor­iza­ção de tra­bal­ho até dezem­bro de 2024”, acres­cen­tou.

Os encam­in­hamen­tos do par­la­men­tar incluem ofí­cio para a Sec­re­taria Nacional dos Dire­itos do Con­sum­i­dor noti­cian­do a cobrança inde­v­i­da de diver­sos serviços, como a tanato­prax­ia (um tipo de limpeza do cor­po) em dupli­ci­dade, e rep­re­sen­tações ao Tri­bunal de Con­tas do Municí­pio (TCM) sobre audi­to­ria nos cemitérios.

O TCM recon­heceu a fal­ta de infor­mações divul­gadas pelas empre­sas acer­ca da gra­tu­idade e dos preços dos funerais aos munícipes. O tri­bunal recon­heceu tam­bém o des­cumpri­men­to de uma comu­ni­cação visív­el e de fácil aces­so aos munícipes infor­man­do que não são obri­ga­dos a con­tratar o serviço de jar­di­nagem e manutenção dos jazi­gos dire­ta­mente com a con­ces­sionária, e que eles têm a livre escol­ha de con­tratação de profis­sion­ais autônomos.

Até janeiro deste ano, as con­ces­sionárias atu­aram com acom­pan­hamen­to do Serviço Funerário do Municí­pio de São Paulo, como parte da fase de imple­men­tação. A Agên­cia Reg­u­lado­ra de Serviços Públi­cos do Municí­pio de São Paulo (SP Reg­u­la) é respon­sáv­el pela fis­cal­iza­ção e gestão con­trat­u­al das con­cessões.

Prefeitura

A prefeitu­ra de São Paulo infor­mou, em nota, que a qual­i­dade dos serviços e o cumpri­men­to de todas as cláusu­las con­trat­u­ais da con­cessão são mon­i­toradas peri­odica­mente pela SP Reg­u­la. “É fun­da­men­tal que os munícipes for­mal­izem as recla­mações ou sug­estões por meio da Ouvi­do­ria Ger­al do Municí­pio, do site da SP Reg­u­la ou pelos canais de atendi­men­to SP156. Todos os casos são rig­orosa­mente apu­ra­dos”, diz a nota.

“O funer­al social (pacote mais bara­to com­er­cial­iza­do hoje) cus­ta R$ 566,04, ou seja, 25% mais bara­to do que o pacote ‘Jas­mim’, que era o mais bara­to antes da con­cessão (R$ 754,73). Os demais pacotes man­tiver­am os preços de 2019, com ape­nas a cor­reção pre­vista no primeiro ano de con­tra­to”, acres­cen­tou a prefeitu­ra.

A nota diz ain­da que “des­de o iní­cio da con­cessão, hou­ve avanços na qual­i­dade dos serviços, com a imple­men­tação de padrões mín­i­mos para urnas funerárias e cin­erárias, definição do tem­po de velório e mon­i­tora­men­to do cor­po”.

Cel­so Vitor Souza, de 61 anos, disse que a con­ces­sionária do cemitério Vila Nova Cachoeir­in­ha não pres­ta infor­mações que esclareçam sobre as anti­gas con­cessões de uso de jazi­go, feitas antes da con­cessão dos cemitérios à ini­cia­ti­va pri­va­da. Este é o caso de sua família, que está sendo cobra­da em R$ 20 mil para ren­o­vação da con­cessão de uso. No local, foram enter­ra­dos os pais e irmão de Cel­so.

“Em jul­ho deste ano, a família foi realizar a exu­mação [do meu irmão] e foram impe­di­dos. Os agentes funerários ale­garam que a con­cessão venceu e era necessário o paga­men­to de R$ 20 mil. Pro­curei a Defen­so­ria Públi­ca, que exigiu as infor­mações por escrito. Só então foi per­mi­ti­da a exu­mação. No entan­to, até o momen­to con­tin­uo sem saber quais são os meus dire­itos com relação ao túmu­lo da família”, rela­tou Cel­so.