Prefeitos e vereadores terão desafio de combater fome no Brasil

A aposen­ta­da Leonor Pires Faria, de 67 anos, cui­da das três netas, com idades entre 9 e 13 anos. Morado­ra de uma favela na região met­ro­pol­i­tana do Rio de Janeiro e gan­han­do um salário mín­i­mo, ela encon­tra difi­cul­dades em garan­tir o sus­ten­to da família. E isso inclui uma das neces­si­dades mais bási­cas de qual­quer ser humano: a ali­men­tação.

“É muito difí­cil. Tem dia que dá para levar legal, mas tem dia que é muito difí­cil. Se min­has netas tivessem dire­ito ao Bol­sa Família, já aju­daria muito. Eu fui no Cras [Cen­tro de Refer­ên­cia da Assistên­cia Social do municí­pio] para ver [se elas teri­am dire­ito ao bene­fí­cio] e deu que sou aposen­ta­da e elas não tin­ham dire­ito porque moravam comi­go. Uma aposen­ta­do­ria dá para qua­tro pes­soas”, lamen­ta Leonor.

Sem din­heiro sufi­ciente para garan­tir ali­men­tação ade­qua­da para si e as três netas, ela pre­cisa recor­rer à aju­da de uma orga­ni­za­ção não gov­er­na­men­tal que dis­tribui ali­men­tos. “O municí­pio dev­e­ria aju­dar quem pre­cisa, fazen­do um lev­an­ta­men­to de quem pre­cisa e quem não pre­cisa”, com­ple­ta a aposen­ta­da.

No Brasil, exis­tem 21,6 mil­hões de lares, espal­ha­dos pelos 5.571 municí­pios brasileiros, que enfrentavam algum grau de inse­gu­rança ali­men­tar em 2023, segun­do o Insti­tu­to Brasileiro de Geografia e Estatís­ti­ca (IBGE). No caso de 7,4 mil­hões dess­es domicílios, as pes­soas con­vivi­am com um quadro mod­er­a­do ou grave de inse­gu­rança, que con­siste na redução da quan­ti­dade de ali­men­tos con­sum­i­dos ou na rup­tura em seus padrões de ali­men­tação.

Esse é um dos prob­le­mas que muitos prefeitos e vereadores eleitos neste ano terão que enfrentar em seus mandatos, que começarão em 1º de janeiro de 2025.

Eduar­do Lúcio dos San­tos é fun­dador do Pro­je­to União Solidária, uma das diver­sas orga­ni­za­ções não gov­er­na­men­tais (ONGs) que aten­dem a pes­soas em situ­ação de inse­gu­rança ali­men­tar no país. “Acred­i­to que o municí­pio pode­ria ter políti­cas públi­cas voltadas para o com­bate à fome, poderíamos ter reuniões, encon­tros para os pro­je­tos e ONGs colo­carem suas ideias. Nós, que somos um sim­ples pro­je­to, con­seguimos levar aju­da para tan­tas pes­soas. Cer­ta­mente com o municí­pio, com a máquina públi­ca e, prin­ci­pal­mente, queren­do faz­er, teríamos uma cidade mais humana, menos vio­len­ta e sem pes­soas pas­san­do fome”, afir­ma.

Sua esper­ança é que os futur­os prefeitos e vereadores ten­ham um olhar mais humano em relação aos menos favore­ci­dos. “Que ten­ham empa­tia e queiram, de ver­dade, resolver os prob­le­mas dos menos favore­ci­dos, não ape­nas na questão da fome, mas tam­bém nas questões bási­cas, como saúde, edu­cação, esporte e laz­er. Espero que os políti­cos não apareçam somente ago­ra por ser um perío­do eleitoral, mas que per­maneçam e cumpram as promes­sas de cam­pan­ha”, afir­ma San­tos.

Fun­da­da pelo sociól­o­go Her­bert de Souza, o Bet­inho, a Ação da Cidada­nia é uma das orga­ni­za­ções não gov­er­na­men­tais que atu­am no com­bate à fome mais con­heci­das do país. Para o dire­tor exec­u­ti­vo da ONG, Kiko Afon­so, diz que o municí­pio é um dos entes mais envolvi­dos no com­bate à fome.

Repro­dução: Rio de Janeiro — O dire­tor exec­u­ti­vo da Ação da Cidada­nia, Kiko Afon­so, fala durante even­to “Diál­o­gos sobre Estraté­gias de Com­bate à Fome no Brasil” — Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil

Os municí­pios são respon­sáveis, por exem­p­lo, pelo cadas­tra­men­to dos ben­efi­ciários do Bol­sa Família. “Os Cras, que são geri­dos pelas prefeituras, são a por­ta de entra­da de qual­quer cidadão para os pro­gra­mas públi­cos, como o Bol­sa Família e o Bene­fí­cio de Prestação Con­tin­u­a­da [BPC]. O grande prob­le­ma é que a gente tem vis­to boa parte das prefeituras desval­orizar os Cras. Você vai num Cras e ele está sem equipe, sem equipa­men­to, sem infraestru­tu­ra para aten­der à deman­da que chega a ele”, expli­ca Afon­so.

Ele afir­ma ain­da que as prefeituras dev­e­ri­am não ape­nas aten­der às pes­soas que procu­ram os Cras, mas faz­er bus­cas ati­vas entre seus munícipes para incluir no Cadas­tro Úni­co (CadÚni­co) do gov­er­no fed­er­al aque­las pes­soas que ain­da não são con­tem­pladas por pro­gra­mas soci­ais, como muitos que vivem em situ­ação de rua.

Out­ra políti­ca impor­tante no com­bate à inse­gu­rança ali­men­tar, prin­ci­pal­mente de cri­anças e jovens, é a meren­da esco­lar. O Pro­gra­ma Nacional de Ali­men­tação Esco­lar (Pnae) é finan­cia­do por ver­bas fed­erais, mas são as prefeituras que usam ess­es recur­sos e colo­cam as meren­das nas esco­las de edu­cação infan­til e de ensi­no fun­da­men­tal.

“A prefeitu­ra pre­cisa estar ade­qua­da a todo o pro­gra­ma, para que pos­sa ofer­e­cer ali­men­tação saudáv­el à pop­u­lação. Infe­liz­mente não é o que a gente vê. Em muitos casos, tem esco­la públi­ca ofer­e­cen­do macar­rão com sal­sicha, bis­coito de água e sal”, desta­ca Afon­so.

Segun­do a pro­fes­so­ra adjun­ta da Uni­ver­si­dade do Esta­do do Rio de Janeiro (Uerj), Juliana Lig­nani, o papel dos municí­pios no com­bate à fome é estratégi­co, porque ele é a unidade da fed­er­ação que está mais próx­i­ma dos cidadãos.

“O municí­pio con­segue com­preen­der quem é a sua pop­u­lação, os prin­ci­pais deter­mi­nantes da inse­gu­rança ali­men­tar e atu­ar de maneira mais dire­ta e especí­fi­ca ao prob­le­ma local, que pode vari­ar de um municí­pio para out­ro”.

Juliana expli­ca que a ren­da é um deter­mi­nante impor­tante na questão da inse­gu­rança ali­men­tar, mas não o úni­co. “Tem out­ras situ­ações como o aces­so ao emprego, à edu­cação, à pro­dução de ali­men­tos, ao abastec­i­men­to de ali­men­tos. E cada municí­pio tem sua especi­fi­ci­dade. Talvez uma políti­ca impor­tante seja repen­sar sua pro­dução de ali­men­tos. Que tipo de ali­men­to está sendo pro­duzi­do? Que apoio está sendo dado aos pro­du­tores de ali­men­tos?”.

Os con­sel­hos munic­i­pais de Segu­rança Ali­men­tar são instru­men­tos impor­tantes para que os municí­pios con­heçam suas especi­fi­ci­dades e adotem políti­cas para com­bat­er a fome em seus ter­ritórios, de acor­do com a pesquisado­ra.

“O con­sel­ho é um órgão super impor­tante, porque con­segue ter essa noção e esse mapea­men­to da condição de inse­gu­rança ali­men­tar den­tro de cada local­i­dade”, afir­ma Juliana, ressaltan­do que tam­bém é impor­tante que prefeitos e vereadores artic­ulem a inse­gu­rança ali­men­tar a out­ros sis­temas, como o de Assistên­cia Social e o Sis­tema Úni­co de Saúde (SUS).

“Vereadores e prefeitos vão ter papel super impor­tante, já que são os leg­is­ladores e os execu­tores dessas ações, dess­es pro­gra­mas e dessas políti­cas. É pos­sív­el que eles con­sigam deter­mi­nar, dire­cionar, estru­tu­rar políti­cas que dialogam com as neces­si­dades locais e que façam sen­ti­do, para que ten­ham um resul­ta­do bem efe­ti­vo”, afir­ma Juliana.

Segun­do Kiko Afon­so, vereadores são respon­sáveis por aprovar a cri­ação dos con­sel­hos de Segu­rança Ali­men­tar e garan­tir a des­ti­nação de recur­sos a eles, além de aprovarem leg­is­lações especí­fi­cas para o com­bate à fome.

“E o papel da prefeitu­ra na cadeia toda do com­bate à fome é abso­lu­ta­mente essen­cial. Sem a prefeitu­ra, boa parte dos pro­gra­mas não chega na pon­ta, por mais que ten­ham recur­sos e von­tade políti­ca dos gov­er­nos fed­er­al ou estad­ual”, con­clui Afon­so.

*Estag­iária da Agên­cia Brasil, sob super­visão do repórter Vitor Abdala.

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