...
sexta-feira ,19 julho 2024
Home / Noticias / Prefeitos eleitos tomam posse em 5.472 municípios; 96 ficam pendentes

Prefeitos eleitos tomam posse em 5.472 municípios; 96 ficam pendentes

Movimentação dos eleitores durante eleições municipais de 2020, na 4ª zona eleitoral, no CIEP do bairro do Humaíta
© Fer­nan­do Frazão/Agência Brasil (Repro­dução)

O mandato será de quatro anos


Pub­li­ca­do em 01/01/2021 — 08:55 Por Felipe Pontes — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

Os novos prefeitos de 5.472 municí­pios brasileiros tomam posse nes­ta sex­ta-feira (1º) para um manda­to de qua­tros anos, após terem sido eleitos com a maio­r­ia dos votos váli­dos nas eleições de novem­bro.

Em 96 municí­pios, con­tu­do, os prefeitos eleitos ain­da não tiver­am seu reg­istro de can­di­datu­ra deferi­do e seguem impe­di­dos de tomar posse, segun­do os dados mais atu­al­iza­dos disponíveis no Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE).

Ness­es locais, o pres­i­dente da Câmara Leg­isla­ti­va dev­erá assumir a prefeitu­ra interi­na­mente. Há casos em que o TSE já negou o reg­istro do can­dida­to eleito e deter­mi­nou nova eleição. A pre­visão é que os novos pleitos ocor­rem somente a par­tir de março, e nen­hu­ma data de votação foi mar­ca­da até o momen­to.

Em out­ras situ­ações, o prefeito eleito pos­sui recur­so pen­dente no TSE e é pos­sív­el que ain­da con­si­ga tomar posse em algum momen­to do ano que vem. Entre estes, há ain­da aque­les cujo des­ti­no depende de uma definição do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) a respeito da Lei da Ficha Limpa.

Em ao menos qua­tro cidades — Angéli­ca (MS), Bom Jesus de Goiás, Pin­halz­in­ho (SP) e Pesqueira (PE) – os prefeitos eleitos tiver­am seus recur­sos eleitorais par­al­isa­dos dev­i­do a uma lim­i­nar (decisão pro­visória) do min­istro Nunes Mar­ques, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), que reduz­iu o alcance da Lei da Ficha Limpa.

A con­tro­vér­sia gira em torno de saber quan­do começa a con­tar os oito anos de ineleg­i­bil­i­dade  pre­vis­tos na Lei da Ficha Limpa, se a par­tir da con­de­nação em órgão cole­gia­do (segun­da instân­cia ou tri­bunal supe­ri­or, por exem­p­lo) ou a par­tir do fim do cumpri­men­to da pena.

Isso porque Mar­ques sus­pendeu mono­crati­ca­mente (de modo indi­vid­ual), a expressão “após o cumpri­men­to da pena” do arti­go da Lei da Ficha Limpa que tra­ta da con­tagem do pra­zo de oito anos de ineleg­i­bil­i­dade em caso de con­de­nação por órgão cole­gia­do (segun­da instân­cia, por exem­p­lo). A decisão, na práti­ca, reduz o alcance da punição.

O pres­i­dente do TSE, Luís Rober­to Bar­roso, decid­iu par­al­is­ar os proces­sos dos prefeitos eleitos que apre­sen­taram recur­so com base na decisão de Mar­ques. Ness­es casos, a definição se eles tomarão posse ou não só será alcança­da após o plenário do Supre­mo paci­ficar a con­tro­vér­sia sobre a Ficha Limpa.

Empossados

Em decor­rên­cia de medi­das de dis­tan­ci­a­men­to con­tra a dis­sem­i­nação de covid-19, a posse de muitos can­didatos dev­erá ser por meio de video­con­fer­ên­cia. A medi­da foi autor­iza­da, por exem­p­lo, pelo leg­isla­ti­vo de Goiâ­nia, cidade em que o prefeito eleito, Magui­to Vilela (MDB), encon­tra-se há meses inter­na­do com a doença na UTI do hos­pi­tal Albert Ein­stein, em São Paulo.

Há casos ain­da de prefeitos eleitos que mor­reram viti­ma­dos pela doença antes de tomarem posse. Foi o que acon­te­ceu com Izal­da Maria Bar­ros Bocac­cio, que fale­ceu em 3 de dezem­bro, aos 72 anos, por com­pli­cações da covid-19. Ela havia sido elei­ta para assumir o exec­u­ti­vo de San­to Antônio das Mis­sões (RS). Com o falec­i­men­to, toma posse o vice, Bet­inho (PP).

É o que vai acon­te­cer tam­bém em Tapi­raí (SP), onde o vice Van­der­lei Cas­siano de Resende (Avante) toma posse depois que o prefeito eleito, Ronal­do Car­doso (DEM), mor­reu em um aci­dente de car­ro em 18 de dezem­bro, um dia após ter sido diplo­ma­do pela Justiça Eleitoral.

Já em Muri­aé (MG), o prefeito mais vel­ho a ser eleito no Brasil, o empresário José Braz (PP), de 95 anos, toma posse nes­ta sex­ta-feira (31) “com mui­ta saúde”, con­forme ele próprio declar­ou a jor­nal­is­tas após vencer a eleição com 42,8% dos votos váli­dos.

Out­ro que assume o car­go sem nen­hum prob­le­ma aparente de saúde é o prefeito eleito de Con­chas (SP), Julio Tomazela Neto (PSDB), que com 21 anos e uma margem de ape­nas sete votos se tornou o prefeito mais jovem a ser eleito.

Nas cap­i­tais, o mais jovem a tomar posse nes­ta sex­ta é João Cam­pos (PSB), que assume a prefeitu­ra do Recife com ape­nas 27 anos, enquan­to Dr. Pes­soa (MDB), empos­sa­do em Teresina, é o mais vel­ho, com 74 anos.

Edição: Valéria Aguiar

Agên­cia Brasil / EBC


Você pode Gostar de:

Número de motoristas com problema de visão cresce quase 80% em 10 anos

Repro­dução: © Joéd­son Alves/Agência Brasil Total passou de 14,4 milhões, em 2014, para 25,4 milhões, …