Prefeitura do Rio proíbe uso de celulares em sala de aula e no recreio

A Prefeitu­ra do Rio de Janeiro pub­li­cou nes­ta sex­ta-feira (2) decre­to que restringe o uso de celu­lares nas esco­las da rede munic­i­pal. Segun­do a pub­li­cação assi­na­da pelo prefeito, Eduar­do Paes, os dis­pos­i­tivos só poderão ser usa­dos antes da primeira aula e após a últi­ma, à exceção de casos espe­ci­ais.

O decre­to já entrou em vig­or, mas seus efeitos pas­sam a valer após 30 dias, segun­do o tex­to. A Sec­re­taria Munic­i­pal de Edu­cação ain­da pre­cis­ará edi­tar ato nor­ma­ti­vo para reg­u­la­men­tar a medi­da.

Proibição no recreio

A proibição do uso de celu­lares vale para den­tro de sala de aula e tam­bém os inter­va­l­os entre as aulas, incluin­do o recreio. Ape­nas na Edu­cação de Jovens e Adul­tos será per­mi­ti­do o uso de celu­lares nos inter­va­l­os.

O decre­to ori­en­ta que os celu­lares e demais dis­pos­i­tivos eletrôni­cos dev­erão ser guarda­dos na mochi­la ou bol­sa do próprio aluno, desli­ga­do ou lig­a­do em modo silen­cioso e sem vibração. Ape­sar dis­so, a pub­li­cação deixa margem para que a equipe da esco­la adote out­ra estraté­gia de prefer­ên­cia.

Caso haja desre­speito à proibição, o decre­to autor­iza os pro­fes­sores a adver­tir os alunos e cercear o uso dos dis­pos­i­tivos em sala de aula.

Exceções

Ape­sar da proibição, os pro­fes­sores podem pro­por a uti­liza­ção dos celu­lares e dis­pos­i­tivos eletrôni­cos para fins pedagógi­cos, como pesquisas, leituras ou aces­so a out­ros mate­ri­ais educa­tivos.

Os alunos com defi­ciên­cia ou com condições de saúde que neces­si­tam destes dis­pos­i­tivos para mon­i­tora­men­to ou auxílio de sua neces­si­dade tam­bém têm autor­iza­ção para man­tê-los em fun­ciona­men­to na esco­la.

O uso tam­bém pode ser lib­er­a­do quan­do a cidade estiv­er clas­si­fi­ca­da nos está­gios opera­cionais 3, 4 e 5 pelo Cen­tro de Oper­ações da Prefeitu­ra do Rio. Isso ocorre em situ­ações que causam impacto na roti­na da cidade, como tem­po­rais que provo­cam alaga­men­tos e inci­dentes graves de trân­si­to ou segu­rança públi­ca.

Consulta pública

Antes de a prefeitu­ra pub­licar o decre­to, a Sec­re­taria Munic­i­pal de Edu­cação real­i­zou uma con­sul­ta públi­ca sobre a proibição, que con­tou com mais de 10 mil con­tribuições.

Segun­do a sec­re­taria, o resul­ta­do foi de 83% de respostas a favor, 6% con­trárias e 11% par­cial­mente favoráveis.

Na época, o secretário munic­i­pal de edu­cação, Renan Fer­reir­in­ha, desta­cou a relevân­cia do resul­ta­do. “São números que mostram o grande inter­esse por essa dis­cussão e o quan­to a sociedade está con­sciente da importân­cia e urgên­cia que esse prob­le­ma pre­cisa ser enfrenta­do”.

Ape­sar dis­so, espe­cial­is­tas ouvi­dos pela Agên­cia Brasil no lança­men­to da con­sul­ta públi­ca avaliaram a proibição com pon­der­ações. A ped­a­goga Rose­mary dos San­tos, pesquisado­ra da Fac­ul­dade de Edu­cação da Baix­a­da Flu­mi­nense, da Uni­ver­si­dade do Esta­do do Rio de Janeiro (Uerj), acred­i­ta que é mais impor­tante traz­er a dis­cussão do uso dess­es dis­pos­i­tivos para a esco­la.

“O aluno vai usar em todos os lugares, menos na esco­la? Que lugar é esse da esco­la que abre mão de dis­cu­tir o que é viven­ci­a­do por todo mun­do? O uso exces­si­vo não se dá porque o aluno usa o celu­lar na esco­la, mas sim porque ele usa em todo lugar. As questões que emergem a par­tir desse uso pre­cisam ser prob­lema­ti­zadas em sala de aula. Não é o uso na esco­la que pode ger­ar depressão ou que pode levar o aluno a con­teú­dos inad­e­qua­dos. É o uso na sociedade. E a esco­la é um local ade­qua­do para essa dis­cussão. Se o exces­so de uso de tela gera prob­le­mas, a esco­la pre­cisa dis­cu­tir,” expli­cou.