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Prefeituras cadastraram 325 mil taxistas para receber o Bem-Taxista

Repro­dução: © Fer­nan­do Frazão/Agência Brasil

Deste total, 290 mil não possuem pendências


Pub­li­ca­do em 15/08/2022 — 14:35 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

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Cer­ca de 325 mil taxis­tas foram cadastra­dos pelas prefeituras para rece­ber o bene­fí­cio emer­gen­cial Bem-Taxista. Deste total, 290 mil não pos­suem pendên­cias, o que os colo­ca como habil­i­ta­dos para rece­ber essa com­pen­sação con­ce­di­da até dezem­bro, com o obje­ti­vo de amenizar os efeitos do alto preço de com­bustíveis e deriva­dos para ess­es profis­sion­ais.

Os números, ain­da não fecha­dos, foram apre­sen­ta­dos hoje (15) pelo min­istro do Tra­bal­ho e Pre­v­idên­cia, José Car­los Oliveira, em cole­ti­va para esclare­cer even­tu­ais dúvi­das sobre este bene­fí­cio e sobre o Auxílio Cam­in­honeiro,  con­ce­di­do pelo mes­mo moti­vo a motoris­tas autônomos.

No caso dos trans­porta­dores autônomos, o gov­er­no tra­bal­ha ten­do como refer­ên­cia a base de dados da Agên­cia Nacional de Trans­porte Ter­restre (ANTT), segun­do a qual há, no país, pouco mais de 848,3 mil cam­in­honeiros.

“Temos R$ 7,4 bil­hões disponi­bi­liza­dos para os dois bene­fí­cios. Nos­sa intenção é a de usar todos ess­es recur­sos”, disse o min­istro. Ele lem­brou que, caso não sejam usa­dos no pra­zo de 90 dias, os recur­sos “voltam para o Tesouro”.

O val­or men­sal máx­i­mo dos dois bene­fí­cios é de R$ 1 mil. O min­istro lem­brou que esse val­or pode ser reduzi­do, caso a deman­da seja maior do que a pro­je­ta­da, de for­ma a ultra­pas­sar o lim­ite orça­men­tário de R$ 7,4 bil­hões. “O val­or teto é R$ 1 mil, mas pode reduzir caso haja um boom de taxis­tas inscritos, por exem­p­lo”, disse Oliveira. Ele acres­cen­tou que, pelo mes­mo moti­vo, é pos­sív­el tam­bém a redução do número de parce­las pre­vis­tas.

O min­istro comen­tou que hou­ve casos de prefeituras que não enviaram o cadas­tro de taxis­tas “por questões ide­ológ­i­cas”. “Não foi uma coisa alar­mante, mas acon­te­ceu”, pon­der­ou sem detal­har quais teri­am sido essas prefeituras.

Taxistas

O auxílio emer­gen­cial volta­do a taxis­tas começará a ser pago aman­hã (16) em seis parce­las de R$ 1 mil, “obser­vadas a quan­ti­dade de taxis­tas elegíveis e o lim­ite glob­al disponív­el para o paga­men­to do auxílio”, con­forme infor­ma­do pelo Min­istério do Tra­bal­ho.

As parce­las de jul­ho e agos­to serão pagas jun­tas, e a ter­ceira parcela será paga em 30 de agos­to. Têm dire­ito ao bene­fí­cio motoris­tas de táxi reg­istra­dos nas prefeituras, tit­u­lares de con­cessões ou alvarás expe­di­dos até 31 de maio.

Segun­do o min­istro, as prefeituras terão muitas opor­tu­nidades para atu­alizarem o cadas­tro, de for­ma a garan­tir que os ben­efi­ciários acessem seus dire­itos. “Sem­pre vamos per­mi­tir que os prefeitos com­ple­mentem a infor­mação”, garan­tiu Oliveira.

O motorista que estiv­er com o CPF pen­dente de reg­u­lar­iza­ção jun­to à Recei­ta Fed­er­al não poderá rece­ber o val­or. Além dis­so, o bene­fí­cio não poderá ser pago cumu­la­ti­va­mente com o auxílio cam­in­honeiro. Mais infor­mações podem ser obti­das por meio do aplica­ti­vo Caixa Tem.

Caminhoneiros

Os motoris­tas de car­ga autônomos rece­ber­am, no dia 9, as duas primeiras parce­las do Auxílio Cam­in­honeiro. O din­heiro foi deposi­ta­do nas con­tas poupança soci­ais dig­i­tais, mas podem ser movi­men­ta­do por meio do aplica­ti­vo Caixa Tem, que per­mite a com­pra em lojas vir­tu­ais cadastradas, o paga­men­to de con­tas domés­ti­cas e a trans­fer­ên­cia para qual­quer con­ta bancária.

Cri­a­do pela emen­da con­sti­tu­cional que esta­b­ele­ceu esta­do de emergên­cia por causa da alta do preço dos com­bustíveis, o Auxílio Cam­in­honeiro será con­ce­di­do até dezem­bro para os profis­sion­ais cadastra­dos no Reg­istro Nacional de Trans­porta­dores Rodoviários de Car­gas (RNTR‑C), da ANTT até 31 de maio deste ano.

Tam­bém chama­do de Bene­fí­cio Emer­gen­cial Cam­in­honeiro (Bem-Cam­in­honeiro), o auxílio será pago a cada trans­porta­dor autônomo, inde­pen­den­te­mente da quan­ti­dade de veícu­los que tiv­er. O paga­men­to será revisa­do men­salmente.

Para os próx­i­mos lotes de paga­men­to, a ANTT vai encam­in­har ao Min­istério do Tra­bal­ho e Pre­v­idên­cia a relação dos trans­porta­dores autônomos de car­gas que estiverem na situ­ação “ati­vo” no RNTR‑C.

Quem estiv­er com situ­ação cadas­tral pen­dente ou sus­pen­sa poderá reg­u­larizar o reg­istro na ANTT e rece­ber as parce­las a par­tir da data da reg­u­lar­iza­ção. No entan­to, o gov­er­no esclarece que não terá dire­ito a parce­las que ten­ham sido pagas.

Edição: Aline Leal

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