Prêmios em dinheiro para atletas olímpicos não serão tributados

Os prêmios em din­heiro rece­bidos por atle­tas e paratle­tas olímpi­cos vence­dores de even­tos esportivos ofi­ci­ais pas­sam a ser isen­tos de impos­to de ren­da, com data retroa­t­i­va a 24 de jul­ho de 2024.

A medi­da segue ori­en­tação já exis­tente para as medal­has, troféus e obje­tos comem­o­ra­tivos con­quis­ta­dos nas com­petições inter­na­cionais.

A isenção foi garan­ti­da por meio da Medi­da Pro­visória 1251/2024, edi­ta­da nes­sa quar­ta-feira (7) e pub­li­ca­da hoje (8), no Diário Ofi­cial da União, com efeito ime­di­a­to.

A decisão altera a Lei do Impos­to de Ren­da (7.713/1988) e inclui na lista de rendi­men­tos isen­tos “o prêmio em din­heiro pago pelo Comitê Olímpi­co Brasileiro (COB) ou pelo Comitê Par­alímpi­co Brasileiro (CPB) ao atle­ta ou paratle­ta em razão da con­quista de medal­ha em Jogos Olímpi­cos ou Par­alímpi­cos.

De acor­do com o COB, nas Olimpíadas de Paris, os medal­his­tas de ouro, em modal­i­dades indi­vid­u­ais recebem R$ 350 mil, os atle­tas pra­ta gan­ham R$ 210 mil e quem leva bronze, recebe R$ 140 mil. Para as modal­i­dades em grupo, quem con­quista o ouro recebe R$ 700 mil, a pra­ta R$ 420 mil e o bronze R$ 280 mil.

Já o CPB divul­gou o paga­men­to da pre­mi­ação, em 2024, de R$ 250 mil por medal­ha de ouro, R$ 100 mil pela de pra­ta e R$ 50 mil pela de bronze, nas dis­putas indi­vid­u­ais. Nas cole­ti­vas, cada paratle­ta rece­berá R$ 125 mil ao con­quis­tar medal­ha de ouro, R$ 50 mil pela pra­ta e R$ 25 mil para cada bronze.

Paris

A edição de Jogos Olímpi­cos 2024 ocorre em Paris des­de o dia 24 jul­ho e prossegue até 11 de agos­to. As primeiras medal­has começaram a ser dis­tribuí­das no dia 27.

Durante os 17 dias estão pre­vis­tas 329 com­petições em 35 difer­entes locais na França.

Até a man­hã des­ta quin­ta-feira (8), o Brasil ocu­pa a 18ª posição no rank­ing de pódios, com a con­quista de um total de 14 medal­has, sendo duas medal­has de ouro, cin­co de pra­ta e sete de bronze.