Presidente anuncia projeto para igualar salários de homens e mulheres

No Dia Inter­na­cional da Mul­her, cel­e­bra­do nes­ta quar­ta-feira (8), o pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va vai ofi­cializar o envio de um pro­je­to de lei para pro­mover igual­dade salar­i­al entre home­ns e mul­heres que exercem a mes­ma função. O tex­to pre­vê medi­das para que empre­sas ten­ham mais transparên­cia remu­ner­atória e para ampli­ar a fis­cal­iza­ção e o com­bate à dis­crim­i­nação salar­i­al.

A comem­o­ração do Dia Inter­na­cional da Mul­her será mar­ca­da pelo anún­cio de uma série de ações do gov­er­no fed­er­al que inci­dem dire­ta­mente na garan­tia de dire­itos das mul­heres. O even­to em que serão ofi­cial­izadas essas ini­cia­ti­vas será às 11h de hoje, no Palá­cio do Planal­to, em Brasília, e terá a pre­sença do pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va, da min­is­tra das Mul­heres, Cida Gonçalves, além de rep­re­sen­tantes de mais 19 min­istérios, do Ban­co do Brasil, da Caixa Econômi­ca Fed­er­al e do Ban­co Nacional de Desen­volvi­men­to Econômi­co e Social (BNDES).

Infor­mações sobre o pro­je­to para igualar salários não foram detal­hadas, mas ele deve mex­er na Con­sol­i­dação das Leis do Tra­bal­ho (CLT). A refor­ma tra­bal­hista, aprova­da em 2018, chegou a inserir um dis­pos­i­ti­vo que esta­b­elece mul­ta para empre­sas que pagarem salários difer­entes para home­ns e mul­heres que exerçam a mes­ma função, mas a punição é con­sid­er­a­da peque­na, o que aca­ba estim­u­lan­do a desigual­dade.

Em 2021, na gestão de Jair Bol­sonaro, o Palá­cio do Planal­to chegou a devolver ao Con­gres­so Nacional um pro­je­to de lei, que esta­va pron­to para sanção, e aumen­ta­va a mul­ta no val­or cor­re­spon­dente a cin­co vezes a difer­ença salar­i­al paga pelo empre­gador. O pro­je­to, des­de então, ficou para­do na Câmara dos Dep­uta­dos.

Out­ro tex­to em análise na Câmara é o Pro­je­to de Lei (PL) 111/23, apre­sen­ta­do neste ano, que tor­na obri­gatória a equiparação salar­i­al entre home­ns e mul­heres que desem­pen­ham funções ou ocu­pam car­gos idên­ti­cos. A pro­pos­ta é de auto­ria da dep­uta­da Sâmia Bom­fim (PSOL-SP).

Em 2019, uma pesquisa Insti­tu­to Brasileiro de Geografia e Estatís­ti­ca (IBGE) mostrou que as mul­heres gan­ham menos do que os home­ns em todas as ocu­pações anal­isadas. Mes­mo com uma que­da na desigual­dade salar­i­al entre 2012 e 2018, as tra­bal­hado­ras gan­ham, em média, 20,5% menos que os home­ns no país.