Presidente assina decreto reabrindo crédito para compra de vacinas

O pre­si­den­te Jair Bol­so­na­ro assi­nou hoje (7) um decre­to que rea­bre cré­di­to extra­or­di­ná­rio de R$ 19,9 bilhões para cus­te­ar vaci­na­ção da popu­la­ção con­tra o covid-19. O cré­di­to de R$ 20 bilhões para esse fim esta­va pre­vis­to em uma Medi­da Pro­vi­só­ria (MP) edi­ta­da em 17 de dezem­bro, já no fim do exer­cí­cio finan­cei­ro. Em razão da exi­gui­da­de de tem­po, expli­cou o gover­no, o decre­to rea­brin­do o cré­di­to foi neces­sá­rio.

“O decre­to visa a garan­tia e a dis­po­ni­bi­li­da­de de recur­sos finan­cei­ros para ações neces­sá­ri­as à pro­du­ção de vaci­na segu­ra e efi­caz na imu­ni­za­ção da popu­la­ção bra­si­lei­ra con­tra a Covid-19”, dis­se a Secre­ta­ria-Geral da Pre­si­dên­cia da Repú­bli­ca, em nota. “Vale res­sal­tar que a medi­da pos­sui pre­vi­são cons­ti­tu­ci­o­nal, sen­do exce­ção à regra do teto de gas­tos, e que par­te do dinhei­ro já foi uti­li­za­do na com­pra de insu­mos, como serin­gas e agu­lhas”, acres­cen­tou o órgão.

A Agên­cia Naci­o­nal de Vigi­lân­cia Sani­tá­ria (Anvi­sa) teve mais uma série de reu­niões hoje (7) com labo­ra­tó­ri­os pro­du­to­res de vaci­nas. A autar­quia, no entan­to, infor­mou que ain­da não rece­beu nenhum pedi­do de uso emer­gen­ci­al ou de regis­tro defi­ni­ti­vo de vaci­nas para covid-19 no Bra­sil. As reu­niões foram de tro­ca de infor­ma­ções, ori­en­ta­ções e escla­re­ci­men­tos de ques­tões téc­ni­cas, segun­do expli­cou a Anvi­sa. O Bra­sil ultra­pas­sou hoje a mar­ca de 200 mil mor­tes por covid-19.