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Presidente da Câmara defende congelar ICMS em preço de combustível

Repro­du­ção: © Cleia Viana/Câmara dos Depu­ta­dos

Lira defende a redução do imposto para baixar os preço


Publi­ca­do em 10/02/2022 — 20:39 Por Heloi­sa Cris­tal­do* — Bra­sí­lia

O pre­si­den­te da Câma­ra, depu­ta­do Arthur Lira (PP-AL), afir­mou hoje (10) que o Par­la­men­to deve votar uma pro­pos­ta para redu­zir os tri­bu­tos dos com­bus­tí­veis no país. O con­gres­sis­ta tem defen­di­do o pro­je­to já apro­va­do na Câma­ra, que esta­be­le­ce um valor fixo para a cobran­ça do Impos­to sobre Cir­cu­la­ção de Mer­ca­do­ri­as e Ser­vi­ços (ICMS) sobre os com­bus­tí­veis. Atu­al­men­te, a maté­ria aguar­dan­do vota­ção no Sena­do. 

“Se tivés­se­mos fin­da­do a dis­cus­são do ICMS, a pres­são já teria dimi­nuí­do”, dis­se. “Este é um impos­to que está pesan­do no bol­so dos bra­si­lei­ros. Cabe uma refle­xão. Ficou cla­ro que o impos­to pre­ci­sa ser revis­to e ana­li­sa­do”, acres­cen­tou.

Segun­do Lira, em 2021, os esta­dos e o Dis­tri­to Fede­ral tive­ram recei­ta de R$ 109,5 bilhões com ICMS, valor 36% mai­or do que os R$ 80,4 bilhões arre­ca­da­dos no ano ante­ri­or. O pro­je­to apro­va­do pela Câma­ra tor­na o ICMS inva­riá­vel fren­te a vari­a­ções do petró­leo ou de mudan­ças de câm­bio.

“O Sena­do pode, inclu­si­ve, mexer na alí­quo­ta do ICMS, que nós não tra­ta­mos, mas tam­bém cabe a dis­cus­são dos impos­tos fede­rais”, afir­mou.

Segun­do o rela­tor do pro­je­to na Câma­ra, depu­ta­do Dr Jazi­el (PL-CE), as mudan­ças esta­be­le­ci­das no tex­to devem levar a uma redu­ção do pre­ço final pra­ti­ca­do ao con­su­mi­dor de, em média, 8% para a gaso­li­na comum, 7% para o eta­nol hidra­ta­do e 3,7% para o die­sel B.

Semipresidencialismo

Arthur Lira ain­da afir­mou que a Câma­ra deve dis­cu­tir nes­te semes­tre a pro­pos­ta de ado­ção do semi­pre­si­den­ci­a­lis­mo, em que o pre­si­den­te com­par­ti­lha­ria o poder com um pri­mei­ro-minis­tro.

Segun­do ele, a PEC não deve­rá ser vota­da antes da elei­ção, mas somen­te pelo novo Con­gres­so que será esco­lhi­do em outu­bro. “Seria uma pro­pos­ta para 2030, não funa­li­zan­do o deba­te”, argu­men­tou.

*Com infor­ma­ções da Agên­cia Câma­ra

Edi­ção: Maria Clau­dia

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