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Presidente da Câmara diz que votará alteração do ICMS dos combustíveis

Repro­du­ção: © Naja­ra Araujo/Câmara dos Depu­ta­dos

Arthur Lira diz que proposta deve entrar na pauta da próxima semana


Publi­ca­do em 05/10/2021 — 20:32 Por Heloi­sa Cris­tal­do – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

O pre­si­den­te da Câma­ra, depu­ta­do Arthur Lira (PP-AL), afir­mou nes­ta ter­ça-fei­ra (5) que a pro­pos­ta que alte­ra a cobran­ça do Impos­to sobre Cir­cu­la­ção de Mer­ca­do­ri­as e Ser­vi­ços (ICMS) dos com­bus­tí­veis deve ser colo­ca­da em dis­cus­são no ple­ná­rio da Casa na quar­ta-fei­ra (13) da pró­xi­ma sema­na. Na ava­li­a­ção do par­la­men­tar, a medi­da per­mi­ti­rá a redu­ção ime­di­a­ta do pre­ço da gaso­li­na em 8%; do eta­nol em 7%; e do die­sel em 3,7%.

Para che­gar nes­ses valo­res, o impos­to seria cal­cu­la­do a par­tir da vari­a­ção do pre­ço dos com­bus­tí­veis nos dois anos ante­ri­o­res. Lira asse­gu­rou que não há emba­te com os gover­na­do­res e que a pro­pos­ta vai alte­rar a Lei Kan­dir sem inter­fe­rir na auto­no­mia dos esta­dos. O ICMS é um tri­bu­to esta­du­al e inci­de, no caso dos com­bus­tí­veis, sobre gaso­li­na, die­sel, eta­nol, gás natu­ral, gás de cozi­nha (GLP), entre outros.

“Vamos votar isso na pró­xi­ma quar­ta-fei­ra (13), só dis­cu­tin­do o méri­to, sem pau­ta obs­tru­ti­va, sem des­ta­ques. Isso ficou acer­ta­do”, dis­se Lira. “Não esta­mos tra­ba­lhan­do con­tra gover­nos esta­du­ais, con­tra nenhum tipo de fede­ra­ção, esta­mos tra­ba­lhan­do para mini­mi­zar este pro­ble­ma. Se o ‘ad rem’ do gover­no fede­ral está con­ge­la­do des­de 2004, por que não faze­mos uma média dos dois exer­cí­ci­os ante­ri­o­res para que se faça uma con­ta­bi­li­za­ção de quan­to cus­ta a gaso­li­na?”, acres­cen­tou.

Segun­do o par­la­men­tar, o pre­ço dos com­bus­tí­veis é impac­ta­do pelas alte­ra­ções do petró­leo e do dólar. Entre­tan­to, argu­men­tou que o ICMS cons­ti­tui 70% do pre­ço da gaso­li­na na refi­na­ria e, des­sa for­ma, há neces­si­da­de de alte­ra­ção na cobran­ça do impos­to por par­te dos esta­dos.

“Vai se arre­ca­dar menos, mas não vejo que eles [esta­dos] pas­sem algum tipo de difi­cul­da­de que não pos­sam supor­tar um ajus­te momen­tâ­neo, para que os bra­si­lei­ros tenham um com­bus­tí­vel mais bara­to para se loco­mo­ve­rem”, defen­deu Lira.

Atu­al­men­te, a polí­ti­ca de pre­ços é defi­ni­da pela Petro­bras com base na vari­a­ção inter­na­ci­o­nal do pre­ço do bar­ril de petró­leo e do dólar. Na prá­ti­ca, os valo­res apli­ca­dos pela esta­tal bra­si­lei­ra, que domi­na o mer­ca­do de com­bus­tí­veis no país, estão atre­la­dos a esses dois indi­ca­do­res.

Edi­ção: Fábio Mas­sal­li

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