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Presidente da Câmara diz que votará alteração do ICMS dos combustíveis

Repro­dução: © Najara Araujo/Câmara dos Dep­uta­dos

Arthur Lira diz que proposta deve entrar na pauta da próxima semana


Pub­li­ca­do em 05/10/2021 — 20:32 Por Heloisa Cristal­do – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

O pres­i­dente da Câmara, dep­uta­do Arthur Lira (PP-AL), afir­mou nes­ta terça-feira (5) que a pro­pos­ta que altera a cobrança do Impos­to sobre Cir­cu­lação de Mer­cado­rias e Serviços (ICMS) dos com­bustíveis deve ser colo­ca­da em dis­cussão no plenário da Casa na quar­ta-feira (13) da próx­i­ma sem­ana. Na avali­ação do par­la­men­tar, a medi­da per­mi­tirá a redução ime­di­a­ta do preço da gasoli­na em 8%; do etanol em 7%; e do diesel em 3,7%.

Para chegar ness­es val­ores, o impos­to seria cal­cu­la­do a par­tir da vari­ação do preço dos com­bustíveis nos dois anos ante­ri­ores. Lira asse­gurou que não há embate com os gov­er­nadores e que a pro­pos­ta vai alter­ar a Lei Kandir sem inter­ferir na autono­mia dos esta­dos. O ICMS é um trib­u­to estad­ual e incide, no caso dos com­bustíveis, sobre gasoli­na, diesel, etanol, gás nat­ur­al, gás de coz­in­ha (GLP), entre out­ros.

“Vamos votar isso na próx­i­ma quar­ta-feira (13), só dis­cutin­do o méri­to, sem pau­ta obstru­ti­va, sem destaques. Isso ficou acer­ta­do”, disse Lira. “Não esta­mos tra­bal­han­do con­tra gov­er­nos estad­u­ais, con­tra nen­hum tipo de fed­er­ação, esta­mos tra­bal­han­do para min­i­mizar este prob­le­ma. Se o ‘ad rem’ do gov­er­no fed­er­al está con­ge­la­do des­de 2004, por que não faze­mos uma média dos dois exer­cí­cios ante­ri­ores para que se faça uma con­tabi­liza­ção de quan­to cus­ta a gasoli­na?”, acres­cen­tou.

Segun­do o par­la­men­tar, o preço dos com­bustíveis é impacta­do pelas alter­ações do petróleo e do dólar. Entre­tan­to, argu­men­tou que o ICMS con­sti­tui 70% do preço da gasoli­na na refi­nar­ia e, dessa for­ma, há neces­si­dade de alter­ação na cobrança do impos­to por parte dos esta­dos.

“Vai se arrecadar menos, mas não vejo que eles [esta­dos] passem algum tipo de difi­cul­dade que não pos­sam supor­tar um ajuste momen­tâ­neo, para que os brasileiros ten­ham um com­bustív­el mais bara­to para se loco­moverem”, defend­eu Lira.

Atual­mente, a políti­ca de preços é defini­da pela Petro­bras com base na vari­ação inter­na­cional do preço do bar­ril de petróleo e do dólar. Na práti­ca, os val­ores apli­ca­dos pela estatal brasileira, que dom­i­na o mer­ca­do de com­bustíveis no país, estão atre­la­dos a ess­es dois indi­cadores.

Edição: Fábio Mas­sal­li

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