Presidente de Portugal dissolve Parlamento e antecipa eleições

O pres­i­dente de Por­tu­gal, Marce­lo Rebe­lo de Sousa, aprovou a dis­solução do Par­la­men­to e agen­dou as eleições leg­isla­ti­vas ante­ci­padas para 30 de janeiro de 2022.

“Uma sem­ana e um dia depois da rejeição do Orça­men­to para 2022, comu­ni­co que deci­di dis­solver a Assem­bleia da Repúbli­ca e con­vo­car eleições para o dia 30 de janeiro de 2022”, afir­mou o pres­i­dente, em pro­nun­ci­a­men­to ao país, no Palá­cio de Belém, em Lis­boa.

De acor­do com a Con­sti­tu­ição, as eleições leg­isla­ti­vas ante­ci­padas têm de ser real­izadas nos 60 dias seguintes à dis­solução do Par­la­men­to — que só poderá ser dec­re­ta­da, por­tan­to, a par­tir de 1º de dezem­bro.  O chefe de Esta­do defend­eu que “em momen­tos como este existe sem­pre uma solução em democ­ra­cia, sem drama­ti­za­ções nem temores, faz parte da vida própria da democ­ra­cia: devolver a palavra ao povo”.

Sobre a escol­ha da data das eleições, Marce­lo Rebe­lo de Sousa argu­men­tou que cam­pan­ha eleitoral, bem como os debates audio­vi­suais que a devem ante­ced­er” no Natal ou no Ano Novo são inde­se­jáveis e podem ser meio cam­in­ho para um aumen­to da abstenção.

“O sen­sato é apon­tar para debates e cam­pan­ha, a começar em 2022, mas não em cima do Ano Novo, e ain­da assim ter­mos eleições em janeiro — como eu disse des­de o primeiro momen­to -, com­pat­i­bi­lizan­do rapi­dez com a dev­i­da atenção a um perío­do sen­sív­el na vida das pes­soas”, acres­cen­tou.

O pres­i­dente afir­mou que, nos ter­mos da Con­sti­tu­ição, ouviu os par­tidos com rep­re­sen­tação par­la­men­tar, o Con­sel­ho de Esta­do, que deu pare­cer favoráv­el, por maio­r­ia, à dis­solução do Par­la­men­to, e anal­isou a situ­ação econômi­ca, social e finan­ceira antes de faz­er a comu­ni­cação ao país.

Ao final da men­sagem, disse aos por­tugue­ses  que con­fia em seu espíri­to democráti­co e bom sen­so para escol­her aque­les que irão votar rap­i­da­mente o Orça­men­to.

O Orça­men­to do Esta­do para 2022 foi der­ruba­do na votação em 27 de out­ubro. O pro­je­to teve votos a favor ape­nas da ban­ca­da do PS e abstenções do PAN e das dep­utadas não inscritas Joacine Katar Mor­eira e Cristi­na Rodrigues.

* Com infor­mações da RTP — Rádio e Tele­visão de Por­tu­gal