Presidente diz que determinará redução da bandeira tarifária na luz

O pres­i­dente Jair Bol­sonaro afir­mou na noite des­ta quin­ta-feira (14) que deter­mi­nará ao Min­istério de Minas e Ener­gia (MME) que altere a ban­deira tar­ifária de ener­gia elétri­ca para rebaixá-la a um val­or menor a par­tir do mês que vem. A declar­ação foi fei­ta durante dis­cur­so na Con­fer­ên­cia Glob­al Mil­le­ni­um, um even­to que reúne igre­jas evangéli­cas.  

“Está­va­mos na iminên­cia de um colap­so. Não podíamos trans­mi­tir pâni­co à sociedade. Dói a gente autor­izar o min­istro Ben­to [Albu­querque], das Minas e Ener­gia, a dec­re­tar a ban­deira ver­mel­ha. Dói no coração, sabe­mos da difi­cul­dade da ener­gia elétri­ca. Vou deter­mi­nar que ele volte à ban­deira nor­mal a par­tir do mês que vem”, disse o pres­i­dente, sem entrar em detal­h­es sobre qual seria a redução pre­tendi­da.

O país enfrenta a maior crise hídri­ca em 91 anos, o que tem afe­ta­do os reser­vatórios das usi­nas hidrelétri­c­as. Neste cenário, o cus­to de ener­gia aumen­ta porque é pre­ciso acionar as usi­nas ter­moelétri­c­as, que são mais caras. Em agos­to, a Agên­cia Nacional de Ener­gia Elétri­ca (Aneel) anun­ciou a cri­ação de uma nova ban­deira tar­ifária na con­ta de luz, chama­da de ban­deira de escassez hídri­ca. A taxa extra pas­sou a ser de R$ 14,20 para cada 100 kilo­watt-hora (KWh) con­sum­i­dos e entrou em vig­or a par­tir do dia 1º setem­bro, per­manecen­do vigente até abril do ano que vem.

Cri­a­da em 2015 pela Aneel, as ban­deiras tar­ifárias refletem os cus­tos var­iáveis da ger­ação de ener­gia elétri­ca e é divi­di­da em níveis. Elas indicam quan­to está cus­tan­do para o Sis­tema Interli­ga­do Nacional (SIN) ger­ar a ener­gia usa­da nas casas, em esta­b­elec­i­men­tos com­er­ci­ais e nas indús­trias. Quan­do a con­ta de luz é cal­cu­la­da pela ban­deira verde, sig­nifi­ca que a con­ta não sofre nen­hum acrésci­mo.

A ban­deira amarela sig­nifi­ca que as condições de ger­ação de ener­gia não estão favoráveis e a con­ta sofre acrésci­mo de R$ 1,874 por 100 kWh con­sum­i­do. A ban­deira ver­mel­ha mostra que está mais caro ger­ar ener­gia naque­le perío­do. A ban­deira ver­mel­ha é divi­di­da em dois pata­mares. No primeiro pata­mar, o val­or adi­cional cobra­do pas­sa a ser pro­por­cional ao con­sumo na razão de R$ 3,971 por 100 kWh; o pata­mar 2 apli­ca a razão de R$ 9,492 por 100 kWh. Aci­ma da ban­deira ver­mel­ha, está a ban­deira escassez hídri­ca, atual­mente em vig­or.

Mais cedo, o min­istro Ben­to Albu­querque reit­er­ou que o país não corre risco de raciona­men­to de ener­gia dev­i­do à grave crise hídri­ca. Segun­do ele, des­de o ano pas­sa­do o gov­er­no tem mon­i­tora­do a situ­ação e toma­do as medi­das necessárias para garan­tir o abastec­i­men­to de ener­gia. A declar­ação foi fei­ta durante a aber­tu­ra da 40ª edição do Encon­tro Nacional de Comér­cio Exte­ri­or (ENAEX) 2021, pro­movi­do pela Asso­ci­ação de Comér­cio Exte­ri­or do Brasil (AEB).