Presidente diz que enviará PEC de combustíveis na semana que vem

O pres­i­dente Jair Bol­sonaro disse hoje (29) que o gov­er­no deve enviar na próx­i­ma sem­ana uma pro­pos­ta de emen­da con­sti­tu­cional (PEC) ao Con­gres­so para zer­ar o impos­to fed­er­al que incide sobre o diesel.

Segun­do o pres­i­dente, a medi­da é necessária para que o corte seja real­iza­do sem indicar uma fonte de recur­so para com­pen­sar a per­da na arrecadação dos impos­tos.

A pro­pos­ta é dis­cu­ti­da como uma das medi­das para con­ter o aumen­to dos com­bustíveis. Pela leg­is­lação fis­cal, uma fonte com­pen­satória deve ser indi­ca­da pelo gov­er­no no caso de renún­cia de receitas.

“Nós vamos entrar com uma PEC na sem­ana que vem pedin­do ao Con­gres­so que me dê autor­iza­ção para zer­ar o impos­to de diesel sem fonte com­pen­sado­ra”, afir­mou.

Na sem­ana pas­sa­da, o pres­i­dente anun­ciou a PEC para con­ter o preço dos com­bustíveis. Des­de então, a dis­cussão está em torno do alcance da medi­da.

Emb­o­ra o tex­to da emen­da não ten­ha sido divul­ga­do, os alvos da redução seri­am os trib­u­tos fed­erais que com­põem o preço dos com­bustíveis. Con­tu­do, os impos­tos estad­u­ais e o val­or cobra­do pela Petro­bras con­tin­uar­i­am no preço final.