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Presidente do TSE anuncia criação da Comissão de Transparência

Repro­dução: © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Objetivo é ampliar transparência e segurança nas etapas das eleições


Pub­li­ca­do em 09/09/2021 — 12:54 Por Karine Melo — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

Após dis­cur­so em defe­sa da segu­rança e con­fi­a­bil­i­dade das urnas eletrôni­cas brasileiras, o pres­i­dente do Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE), min­istro Luís Rober­to Bar­roso, anun­ciou nes­ta quin­ta-feira (9) a cri­ação e com­posição da Comis­são de Transparên­cia das Eleições (CTE). O grupo foi cri­a­do, por meio de por­tarias pub­li­cadas pela corte hoje, para “ampli­ar a transparên­cia e a segu­rança de todas as eta­pas de preparação e real­iza­ção das eleições”.

Na primeira eta­pa, a comis­são anal­is­ará o plano de ação do TSE para a ampli­ação da transparên­cia do proces­so eleitoral. Já na segun­da fase, acom­pan­hará e fis­calizará as fas­es de desen­volvi­men­to dos sis­temas eleitorais e de audi­to­ria do proces­so eleitoral, poden­do opinar e recomen­dar ações adi­cionais para garan­tir a máx­i­ma transparên­cia.

Bar­roso lem­brou que, um ano antes das eleições, no dia 4 de out­ubro, a par­tir das 14h, o TSE fará a aber­tu­ra do ciclo de transparên­cia eleitoral, a um ano das eleições de 2022. Segun­do o min­istro, na pre­sença de todos os inte­grantes da Comis­são de Transparên­cia das Eleições, de todos os pres­i­dentes de par­tidos políti­cos e dos min­istros da Corte Eleitoral, haverá, na ocasião, uma exposição didáti­ca do sis­tema, visi­ta à sala onde ficarão os códi­gos-fontes à dis­posição dos par­tidos e dos inte­grantes da comis­são. “Aqui não se faz nada às escon­di­das. É tudo trans­par­ente e aber­to pelo bem da democ­ra­cia brasileira”, ressaltou Bar­roso.

Integrantes

Par­tic­i­pam do grupo o senador Anto­nio Anas­ta­sia (PSDB-MG), o min­istro Ben­jamin Zym­ler, do Tri­bunal de Con­tas da União (TCU), o gen­er­al Heber Gar­cia Portel­la, coman­dante de Defe­sa Cibernéti­ca, pelas Forças Armadas, a con­sel­heira da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil (OAB) Luciana Diniz Nepo­mu­ceno, o per­i­to crim­i­nal Paulo César Her­mann Wan­ner, do Serviço de Perí­cias em Infor­máti­ca da Polí­cia Fed­er­al, e o vice procu­rador-ger­al eleitoral Paulo Gus­ta­vo Gonet Bran­co, pelo Min­istério Públi­co Eleitoral (MPE).

O grupo con­ta ain­da com espe­cial­is­tas em tec­nolo­gia da Infor­mação e rep­re­sen­tantes da sociedade civ­il. Na lista, estão André Luís de Medeiros San­tos, pro­fes­sor da Uni­ver­si­dade Fed­er­al de Per­nam­bu­co (UFPE); Bruno de Car­val­ho Alber­ti­ni, pro­fes­sor da Uni­ver­si­dade de São Paulo (USP); Rober­to Alves Gal­lo Fil­ho, doutor pela Uni­ver­si­dade Estad­ual de Camp­inas (Uni­camp); Ana Car­oli­na da Hora, pesquisado­ra do Cen­tro de Tec­nolo­gia e Sociedade da Esco­la de Dire­ito da Fun­dação Getúlio Var­gas do Rio de Janeiro (FGV-Dire­ito­Rio); Ana Clau­dia San­tano, coor­de­nado­ra-ger­al da Transparên­cia Eleitoral Brasil; e Fer­nan­da Cam­pag­nuc­ci, dire­to­ra-exec­u­ti­va da Open Knowl­edge Brasil.

Além da comis­são, Luís Rober­to Bar­roso, tam­bém insti­tu­iu hoje o Obser­vatório da Transparên­cia das Eleições (OTE) para aju­dar a Comis­são de Transparên­cia das Eleições (CTE) e, com o TSE, nas tare­fas de ampli­ar a transparên­cia de todas as eta­pas do proces­so eleitoral, aumen­tar o con­hec­i­men­to públi­co sobre o sis­tema brasileiro de votação e res­guardar a inte­gri­dade do proces­so eleitoral.

Edição: Maria Clau­dia

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