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Presidente do TSE anuncia criação da Comissão de Transparência

Repro­du­ção: © Fabio Rodri­gues Pozzebom/Agência Bra­sil

Objetivo é ampliar transparência e segurança nas etapas das eleições


Publi­ca­do em 09/09/2021 — 12:54 Por Kari­ne Melo — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

Após dis­cur­so em defe­sa da segu­ran­ça e con­fi­a­bi­li­da­de das urnas ele­trô­ni­cas bra­si­lei­ras, o pre­si­den­te do Tri­bu­nal Supe­ri­or Elei­to­ral (TSE), minis­tro Luís Rober­to Bar­ro­so, anun­ci­ou nes­ta quin­ta-fei­ra (9) a cri­a­ção e com­po­si­ção da Comis­são de Trans­pa­rên­cia das Elei­ções (CTE). O gru­po foi cri­a­do, por meio de por­ta­ri­as publi­ca­das pela cor­te hoje, para “ampli­ar a trans­pa­rên­cia e a segu­ran­ça de todas as eta­pas de pre­pa­ra­ção e rea­li­za­ção das elei­ções”.

Na pri­mei­ra eta­pa, a comis­são ana­li­sa­rá o pla­no de ação do TSE para a ampli­a­ção da trans­pa­rên­cia do pro­ces­so elei­to­ral. Já na segun­da fase, acom­pa­nha­rá e fis­ca­li­za­rá as fases de desen­vol­vi­men­to dos sis­te­mas elei­to­rais e de audi­to­ria do pro­ces­so elei­to­ral, poden­do opi­nar e reco­men­dar ações adi­ci­o­nais para garan­tir a máxi­ma trans­pa­rên­cia.

Bar­ro­so lem­brou que, um ano antes das elei­ções, no dia 4 de outu­bro, a par­tir das 14h, o TSE fará a aber­tu­ra do ciclo de trans­pa­rên­cia elei­to­ral, a um ano das elei­ções de 2022. Segun­do o minis­tro, na pre­sen­ça de todos os inte­gran­tes da Comis­são de Trans­pa­rên­cia das Elei­ções, de todos os pre­si­den­tes de par­ti­dos polí­ti­cos e dos minis­tros da Cor­te Elei­to­ral, have­rá, na oca­sião, uma expo­si­ção didá­ti­ca do sis­te­ma, visi­ta à sala onde fica­rão os códi­gos-fon­tes à dis­po­si­ção dos par­ti­dos e dos inte­gran­tes da comis­são. “Aqui não se faz nada às escon­di­das. É tudo trans­pa­ren­te e aber­to pelo bem da demo­cra­cia bra­si­lei­ra”, res­sal­tou Bar­ro­so.

Integrantes

Par­ti­ci­pam do gru­po o sena­dor Anto­nio Anas­ta­sia (PSDB-MG), o minis­tro Ben­ja­min Zym­ler, do Tri­bu­nal de Con­tas da União (TCU), o gene­ral Heber Gar­cia Por­tel­la, coman­dan­te de Defe­sa Ciber­né­ti­ca, pelas For­ças Arma­das, a con­se­lhei­ra da Ordem dos Advo­ga­dos do Bra­sil (OAB) Luci­a­na Diniz Nepo­mu­ce­no, o peri­to cri­mi­nal Pau­lo César Her­mann Wan­ner, do Ser­vi­ço de Perí­ci­as em Infor­má­ti­ca da Polí­cia Fede­ral, e o vice pro­cu­ra­dor-geral elei­to­ral Pau­lo Gus­ta­vo Gonet Bran­co, pelo Minis­té­rio Públi­co Elei­to­ral (MPE).

O gru­po con­ta ain­da com espe­ci­a­lis­tas em tec­no­lo­gia da Infor­ma­ção e repre­sen­tan­tes da soci­e­da­de civil. Na lis­ta, estão André Luís de Medei­ros San­tos, pro­fes­sor da Uni­ver­si­da­de Fede­ral de Per­nam­bu­co (UFPE); Bru­no de Car­va­lho Alber­ti­ni, pro­fes­sor da Uni­ver­si­da­de de São Pau­lo (USP); Rober­to Alves Gal­lo Filho, dou­tor pela Uni­ver­si­da­de Esta­du­al de Cam­pi­nas (Uni­camp); Ana Caro­li­na da Hora, pes­qui­sa­do­ra do Cen­tro de Tec­no­lo­gia e Soci­e­da­de da Esco­la de Direi­to da Fun­da­ção Getú­lio Var­gas do Rio de Janei­ro (FGV-Direi­to­Rio); Ana Clau­dia San­ta­no, coor­de­na­do­ra-geral da Trans­pa­rên­cia Elei­to­ral Bra­sil; e Fer­nan­da Cam­pag­nuc­ci, dire­to­ra-exe­cu­ti­va da Open Kno­wled­ge Bra­sil.

Além da comis­são, Luís Rober­to Bar­ro­so, tam­bém ins­ti­tuiu hoje o Obser­va­tó­rio da Trans­pa­rên­cia das Elei­ções (OTE) para aju­dar a Comis­são de Trans­pa­rên­cia das Elei­ções (CTE) e, com o TSE, nas tare­fas de ampli­ar a trans­pa­rên­cia de todas as eta­pas do pro­ces­so elei­to­ral, aumen­tar o conhe­ci­men­to públi­co sobre o sis­te­ma bra­si­lei­ro de vota­ção e res­guar­dar a inte­gri­da­de do pro­ces­so elei­to­ral.

Edi­ção: Maria Clau­dia

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