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Presidente pedirá que Senado instaure processo contra ministros do STF

Presidente Jair Bolsonaro, discursa durante solenidade de sanção da lei de capitalização da Eletrobrás
Repro­dução Agên­cia Brasil

Ação seria contra Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes


Pub­li­ca­do em 14/08/2021 — 10:16 Por Agên­cia Brasil — Brasília

O pres­i­dente Jair Bol­sonaro disse hoje (14) que levará ao pres­i­dente do Sena­do, Rodri­go Pacheco, um pedi­do para que instau­re um proces­so con­tra os min­istros do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) Alexan­dre de Morais e Luís Rober­to Bar­roso. Esse últi­mo tam­bém é pres­i­dente do Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE). 

O Arti­go 52 da Con­sti­tu­ição Fed­er­al pre­vê que é com­petên­cia pri­v­a­ti­va do Sena­do proces­sar e jul­gar os min­istros do STF, os mem­bros do Con­sel­ho Nacional de Justiça (CNJ) e do Con­sel­ho Nacional do Min­istério Públi­co, o procu­rador-ger­al da Repúbli­ca e o advo­ga­do-ger­al da União nos crimes de respon­s­abil­i­dade.

“Todos sabem das con­se­quên­cias, inter­nas e exter­nas, de uma rup­tura insti­tu­cional, a qual não provo­camos ou dese­jamos. De há muito, os min­istros Alexan­dre de Moraes e Luís Rober­to Bar­roso, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al, extrap­o­lam com atos os lim­ites con­sti­tu­cionais”, afir­mou o pres­i­dente na pub­li­cação.

De acor­do com Bol­sonaro, “o povo brasileiro não aceitará pas­si­va­mente que dire­itos e garan­tias fun­da­men­tais (art. 5° da CF), como o da liber­dade de expressão, con­tin­uem a ser vio­la­dos e punidos com prisões arbi­trárias, jus­ta­mente por quem dev­e­ria defendê-los”.

Investigações

O min­istro Alexan­dre de Moraes aceitou nes­ta sem­ana a notí­cia-crime envi­a­da pela Justiça Eleitoral para apu­rar o supos­to vaza­men­to de infor­mações sig­ilosas sobre a inves­ti­gação da Polí­cia Fed­er­al (PF) que apu­ra um ataque de hack­ers ao sis­tema de infor­máti­ca do Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE) em 2018. Na época, o TSE declar­ou que o ataque não com­pro­m­e­teu a segu­rança da votação.

O pedi­do de inves­ti­gação foi feito na segun­da-feira (9) pelo TSE para apu­rar a supos­ta con­du­ta de divul­gação inde­v­i­da de infor­mações sig­ilosas reser­vadas. No doc­u­men­to, os min­istros citaram o pres­i­dente Jair Bol­sonaro, o dep­uta­do fed­er­al Fil­ipe Bar­ros (PSL-PR) e o del­e­ga­do respon­sáv­el pelo caso, Vic­tor Neves Feitosa Cam­po. Segun­do o TSE, no dia 4 de agos­to, as peças sig­ilosas foram divul­gadas nas redes soci­ais.

Edição: Bruna Saniele

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